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- Categories: Fundos Europeus
Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
- Categories: Fundos Europeus
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também! Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas: Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez; Atualize o seu perfil, se já é utilizador; Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas. Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos. Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil. Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui. Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador. As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui; Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar. Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos: Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10 Suporte escrito E-mail Videochamada Chatbot Livechat Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00! Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si. Fonte: AD&C-USI
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Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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