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- Categories: Fundos Europeus
O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME). Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases. Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P: (CCDR Centro), Isabel Damasceno, e o presidente da Turismo Centro de Portugal, Raul Almeida, assinaram hoje o Termo de Aceitação da Candidatura "Promoção Turística e Sustentabilidade da Região Centro 2023-2025", submetida ao Programa Centro 2030. Com um apoio de 3 milhões de euros de fundos europeus, este projeto permitirá à Turismo do Centro de Portugal reforçar a notoriedade da Região Centro, através da promoção e comercialização da sua oferta turística. O objetivo é torná-la num destino turístico de excelência, contribuindo para a sua dinamização económica, a redução de assimetrias regionais e o aumento da coesão territorial. Os cinco pilares estratégicos prioritários para o horizonte 2020-2030 e que correspondem a agregadores temáticos de produtos/recursos são: Cultura, História, Património e Gastronomia e Vinhos; Natureza, Wellness, Turismo Ativo e Desportivo e Mar; Turismo Espiritual e Religioso; Turismo Corporate e Empresarial; e Lifestyle, Inspirational e novas tendências.
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Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
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O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME). Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases. Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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