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O Governo lançou hoje a Plataforma PortugalforUkraine (www.portugalforUkraine.gov.pt), um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia. A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação. Inclui-se igualmente um formulário automatizado para levantamento de necessidades e disponibilidades, com um sistema de encaminhamento do pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar uma resposta eficiente. Os conteúdos encontram-se atualmente disponíveis em Português e Inglês, devendo muito brevemente incluir também uma versão em Ucraniano.
- Categories: InformaçãoA CCDRC está a promover um ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
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Estão abertas as candidaturas aos Prémios RegioStars 2021, para premiar os melhores projetos da política de coesão da União Europeia. A Comissão Europeia atribui anualmente estes prémios a projetos financiados pela União Europeia que demonstram excelência e novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Com o objetivo de inspirar outras regiões e gestores de projetos em toda a Europa, os projetos participantes estão em destaque nas atividades de comunicação a nível europeu. É promotor de um projeto inovador? Acredita que o seu projeto é inspirador e pode ajudar outros territórios? Venha juntar-se aos projetos vencedores da região Centro! A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, na qualidade de Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020, aguarda as suas propostas até ao dia 9 de abril. Contacte-nos através do email comunicacao@ccdrc.pt Participe!! Foco temático 2021 Os prémios REGIOSTARS são atribuídos a projetos em cinco categorias temáticas (crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, desenvolvimento urbano e um tema do ano). Em 2021, os prémios REGIOSTARS centram-se em cinco domínios fundamentais para o futuro da política regional da UE: • Europa Inteligente: aumentar a competitividade das empresas locais num mundo digital; • Europa Verde: comunidades verdes e resilientes em contextos rurais e urbanos; • Europa Justa: promoção da inclusão e da luta contra a discriminação; • Europa Urbana: promoção de sistemas alimentares circulares, verdes e sustentáveis em áreas urbanas funcionais; • Tema do ano: melhorar a mobilidade verde nas regiões no Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021. Pela primeira vez, é introduzida a dimensão dos cidadãos como um critério transversal nas candidaturas de projetos para todas as categorias, uma vez que os cidadãos estão no centro da Política de Coesão. Como concorrer? O Guia dos Candidatos disponibiliza todas as informações necessárias para que o seu projeto seja um dos vencedores. A par da descrição pormenorizada das categorias de prémios, dos critérios de elegibilidade e de atribuição deste ano, o Guia inclui um manual prático que o orientará ao longo do processo. O Guia dos Candidatos inclui mais informações sobre as categorias de prémios. Prazo de candidatura A plataforma de candidatura disponível na Internet está aberta de 9 de fevereiro a 9 de maio de 2021. Como novidade, em 2021 os finalistas são convidados para sessões de formação em comunicação no âmbito da Semana Europeia das Regiões e Cidades, em outubro. Os vencedores nas cinco categorias, e o vencedor da escolha do público, receberão o seu merecido prémio na cerimónia REGIOSTARS, a decorrer em Dubrovnik, Croácia, em dezembro de 2021. Toda a informação em https://regiostarsawards.eu/
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, dia 20 de junho, em Oleiros, na sessão de abertura do I Congresso Nacional de Turismo Rural, sob o tema “Turismo, Território e Património”Este congresso, apoiado pelo Programa Mais Centro, é uma iniciativa organizada pela Federação Portuguesa de Turismo Rural, Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, Naturtejo, E.I.M. e Câmara Municipal de Oleiros, com o Alto Patrocínio do Presidente da República. A presidente da CCDRC considera que «este tipo de eventos é fundamental para se concertarem estratégias de rede entre os atores relevantes do território». Considerando a importância e o impacto do setor do Turismo na economia portuguesa e a importância da consideração e integração do subsetor do Turismo em Ambiente Rural na cadeia de valor da marca Portugal, a organização prevê que este evento «seja um marco de referência na consolidação de massa crítica conducente a esse desígnio nacional de afirmação».Consulte aqui o programa
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Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo. Consulte a lista de Avisos Suspensos em: 15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25) 17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10) 18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55) 02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55) 08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15) 20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irá realizar no dia 29 de maio, no auditório da CCDRC duas Sessões Informativas sobre Licenças Especiais de Ruído: Harmonização de conceitos e procedimentos (programa) e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) (programa) Estas ações integram a Intervenção Regional para a Educação, Sensibilização e Promoção Ambiental e têm como objetivo melhorar o acesso à informação de base ambiental, nomeadamente nas matérias relativas ao recente “Guia de harmonização da aplicação das licenças especiais de ruído (LER)” e ao “Protocolo para a gestão de Resíduos de Construção e Demolição da EU”. A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição prévia: https://goo.gl/forms/g2vdbK8kmSDBrIfM2
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O Governo lançou hoje a Plataforma PortugalforUkraine (www.portugalforUkraine.gov.pt), um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia. A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação. Inclui-se igualmente um formulário automatizado para levantamento de necessidades e disponibilidades, com um sistema de encaminhamento do pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar uma resposta eficiente. Os conteúdos encontram-se atualmente disponíveis em Português e Inglês, devendo muito brevemente incluir também uma versão em Ucraniano.
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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
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