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- Categories: Informação
Na sequência do seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, realizado no passado dia 14 de Dezembro, comunica-se que a primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorrerá entre 17 de Março e 12 de Maio de 2008.
- Categories: Informação
O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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No âmbito da celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) organiza, no dia 9 de dezembro pelas 10:00h, com o apoio de várias entidades parceiras e com o Alto Patrocínio da Presidência da República, a Corrida pelos Direitos Humanos. Quatro anos depois do 25 de abril e dois anos depois da aprovação da Constituição de 1976, Portugal ratificava, a 9 de novembro de 1978, a Convenção Europeia dos Direitos humanos. A Convenção é o alicerce de políticas públicas que promovam o carácter universal e indivisível dos direitos humanos e a responsabilidade do Estado na sua proteção. Promover o debate sobre os Direitos Humanos significa promover o desenvolvimento da consciência cívica em matéria de Direitos Humanos. A Corrida pelos Direitos Humanos será realizada em moldes semelhantes em Braga, Coimbra, Odivelas, Portalegre e Portimão, sob o lema «Livres e Iguais». a corrida visa promover a consciência pública sobre a importância decisiva dos direitos humanos numa sociedade livre e democrática, tanto ao nível da opinião pública em geral como em relação a alvos privilegiados, como as crianças e a população jovem, e sobre a sua concretização e especificidade no que se refere a grupos historicamente desfavorecidos, como as mulheres. Em Coimbra, a corrida terá partida e chegada na Praça 8 de Maio. Para mais informações e inscrições, consulte: http://corridapelosdireitoshumanos.com
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No âmbito da atividade de cooperação técnica com autarquias da Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) elaborou um "Guia de apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro", versando temas fundamentais como as competências e obrigações, o regime previsional e a execução orçamental nas freguesias. Este guia será apresentado no dia 17 de novembro, na Guarda, e no dia 21 de novembro, em Coimbra.O “Guia de apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro" será oferecido nos seminários de apresentação.Seminários de apresentação:Dia 17 de Novembro, na Guarda, para as Freguesias dos Distritos de Castelo Branco, Guarda e ViseuHora: 9h30mLocal: Auditório “António Almeida Santos”, Edifício da Câmara Municipal da GuardaPrograma InscriçõesDia 21 de Novembro, em Coimbra, para as Freguesias dos Distritos de Aveiro, Coimbra e LeiriaHora: 9h30mLocal: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80)ProgramaInscrições
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O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 44/2016, de 23 de agosto, decidiu proceder à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). No quadro deste processo está em curso uma reflexão estratégica, a nível nacional e regional, alargada aos principais atores que intervêm, direta ou indiretamente, na gestão do território. No PNPOT aprovado em 2007, foram identificados 24 grandes problemas no Ordenamento do Território, organizados em seis domínios:- Recursos naturais e gestão de riscos;- Desenvolvimento urbano e rural;- Transportes, energia e alterações climáticas;- Competitividade dos territórios;- Infraestruturas e serviços coletivos;- Cultura cívica, planeamento e gestão territorial. Neste momento de reflexão estratégica é fundamental reavaliar os problemas e ponderar os desafios em matéria de Ordenamento do Território. Para esta reflexão contamos com a participação e contributo de todos. Participe respondendo a este questionário (15 minutos).
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Na sequência do seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, realizado no passado dia 14 de Dezembro, comunica-se que a primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorrerá entre 17 de Março e 12 de Maio de 2008.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
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