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Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros. Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a [...]
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O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
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A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras. Consulte aqui o Comunicado das orientações da Comissão sobre as ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde relacionadas com a crise COVID-19.
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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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A CCDRC informa que no próximo dia 16 de Fevereiro, sábado, irá proceder à manutenção do portal, pelo que o mesmo não estará disponível.Pedimos desde já desculpas por qualquer incómodo causado.
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje 15 candidaturas, que representam um investimento de 184 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 110 mil euros. Na Região Centro, 59 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 27 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e que duas se referem a informação especializada. Em 2017, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de cerca de 850 mil euros. A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro, que reuniu hoje, é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão, Nacional de Imprensa Regional e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã.
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No quarto trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro voltou a melhorar, a atividade turística continuou em recuperação e o setor empresarial evoluiu muito favoravelmente. A avaliação bancária da habitação na região atingiu o valor mais elevado da última década e a taxa de inflação regional voltou a aumentar registando o máximo dos últimos nove anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 53 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 5,8%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e da procura externa líquida, que contrariou a evolução do trimestre anterior em consequência da aceleração das exportações em volume. A taxa de desemprego nacional atingiu os 6,3%. O nível de preços aumentou 2,4% face ao trimestre homólogo, sendo a maior variação da última década. A confiança dos consumidores piorou em terreno negativo, mas o indicador de clima económico permaneceu positivo e voltou a aumentar face aos trimestres anteriores. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho regional continuou a melhorar. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional, a par com o Alentejo. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem cresceu face a igual período do ano anterior. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento significativo das empresas constituídas e a uma redução expressiva das ações de insolvência face ao período homólogo. Os empréstimos concedidos às empresas decresceram ligeiramente em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, observando o valor mais baixo dos últimos 14 anos. Na construção assistiu-se a uma variação positiva das construções novas e dos novos fogos licenciados para habitação familiar face a igual período do ano anterior. Por oposição, o total de obras concluídas e de edifícios licenciados decresceu. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi novamente o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. A atividade turística continuou a crescer na região e no país, o que já sucede há três trimestres consecutivos, parecendo denotar alguma recuperação do setor muito afetado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a observar aumentos homólogos significativos. Já a estada média na região manteve-se face a igual período do ano anterior, por contraste com a do país que aumentou. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que se verifica há pelo menos um ano. O crescimento do mercado intracomunitário foi o que mais justificou a variação regional das saídas de bens. No caso das entradas [...]
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Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros. Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a [...]
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O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
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A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras. Consulte aqui o Comunicado das orientações da Comissão sobre as ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde relacionadas com a crise COVID-19.
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