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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
Já conhece o projeto VALORIZAÇÃO DOS CAMINHOS DE FÁTIMA? Os Caminhos de Fátima são uma rede de itinerários religiosos e culturais que partem de diferentes locais e terminam no Santuário de Fátima. O projeto tem por finalidade criar condições seguras e aprazíveis para peregrinos e caminhantes que se dirigem ao Santuário. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. E o PAVILHÃO MOZART? Descubra o Pavilhão Mozart, um projeto transformador que promove a inclusão e capacitação de jovens reclusos do Estabelecimento Prisional de Leiria – Jovens (EPL-J). Com o objetivo de reduzir os níveis de reincidência criminal, o projeto "Ópera na Prisão" utiliza a prática das artes e da educação como ferramentas para mudar atitudes e comportamentos, facilitando a reintegração social dos participantes. O Pavilhão Mozart oferece uma nova oportunidade para estes jovens, proporcionando-lhes um ambiente onde podem explorar o seu potencial criativo e desenvolver competências pessoais e sociais Venha connosco percorrer o país e fique a conhecer alguns dos projetos apoiados por Fundos Europeus, através do Portugal 2020 e do Portugal 2030, com os 9 roteiros temáticos que preparámos para si. Junte-se a nós e venha explorar estes projetos inovadores, que vão desde a ampliação de infraestruturas energéticas à atribuição de bolsas de estudo, passando pela construção de equipamentos de apoio a cuidados de saúde ou pelo reforço da ferrovia. Em cada projeto vai encontrar o compromisso de tornar Portugal + Inteligente, + Verde, + Conectado, + Social, + Próximo e + Transição justa. Conheça aqui toda a coleção: Ambiente e Energia Cultura e Lazer Mar Educação, Formação e Emprego Inclusão Social e Migrações Saúde Reabilitação Urbana e Desenvolvimento Local Mobilidade Competitividade e Inovação Esta iniciativa insere-se, também, na política de transparência do Portugal 2020 e Portugal 2020, sendo uma forma de comunicar e divulgar os projetos apoiados, garantindo que, das mais diversas formas, chega ao maior número de pessoas a informação sobre onde foram aplicados fundos europeus em Portugal. Foi desenvolvida em articulação com a Rede de Comunicação do Portugal 2030. A rúbrica “Na Rota dos Fundos” é um dos produtos resultantes do aviso de concurso PAT2030-2023-01 “Metodologias de Comunicação dos Fundos Europeus”, despoletado pelo Programa de Assistência Técnica (PAT 2030), e que tinha como objetivo apoiar operações que promovam a conceção de metodologias de comunicação inovadoras no âmbito dos apoios de fundos europeus e ações piloto de prova de conceito. O Programa de Assistência Técnica 2030 responde às necessidades de suporte às funções transversais de coordenação global da aplicação dos Fundos Europeus e do respetivo sistema de gestão e controlo, acompanhamento, avaliação e comunicação do conjunto de programas. Os Fundos Europeus mais próximos de si.
O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu sete concursos, com uma dotação de 108 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de base local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: Ciclo Urbano da Água em Alta – 30M€ Eficiência Energética na Administração Local – 60 M€ Infraestruturas de cuidados de saúde primários – 4,4 M€ Equipamentos de cuidados de saúde primários – 1,1 M€ Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade – 3M€ Infraestruturas e Equipamentos sociais – 7,2M€ Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário - 2ª fase de operações do PT2020 – 2,3M€ Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programa Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
O projeto Realiza.te, da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, é um dos 25 finalistas dos prémios REGIOSTARS 2024, promovidos pela Comissão Europeia. Estes prémios distinguem projetos financiados por fundos europeus, que demonstrem excelência na sua aplicação e novas abordagens no desenvolvimento regional. O Realiza.te, financiado pelo Programa Regional do Centro, visa promover o sucesso escolar, a equidade social, o emprego e a igualdade de oportunidades para os jovens da região. Através de uma abordagem colaborativa, este programa, que envolve diversos parceiros, incluindo escolas, municípios, empresas e organizações da sociedade civil, é exemplo de um projeto inovador de sucesso. Ao longo dos anos, o Realiza.te tem vindo a mostrar resultados concretos de sucesso, como a redução das taxas de abandono escolar precoce e de retenção e o aumento do sucesso escolar. O programa também tem contribuído para a promoção da inclusão social e para o aumento das oportunidades de emprego para os jovens da região. No caso das taxas de abandono escolar precoce verificaram-se reduções em 2,3% ou 5,9%, consoante o nível de escolaridade. Os finalistas vão apresentar ao Júri, no dia 8 de outubro, os seus projetos na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas. Os vencedores serão anunciados durante a cerimónia REGIOSTARS no dia 9 de outubro. Tal como nos anos anteriores, o público terá a oportunidade de votar no seu finalista favorito para o Prémio do Público. A votação terá início a 2 de setembro. Mais informação sobre os Prémios Regiostars em https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/regio-stars-awards_en
Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
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Já conhece o projeto VALORIZAÇÃO DOS CAMINHOS DE FÁTIMA? Os Caminhos de Fátima são uma rede de itinerários religiosos e culturais que partem de diferentes locais e terminam no Santuário de Fátima. O projeto tem por finalidade criar condições seguras e aprazíveis para peregrinos e caminhantes que se dirigem ao Santuário. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. E o PAVILHÃO MOZART? Descubra o Pavilhão Mozart, um projeto transformador que promove a inclusão e capacitação de jovens reclusos do Estabelecimento Prisional de Leiria – Jovens (EPL-J). Com o objetivo de reduzir os níveis de reincidência criminal, o projeto "Ópera na Prisão" utiliza a prática das artes e da educação como ferramentas para mudar atitudes e comportamentos, facilitando a reintegração social dos participantes. O Pavilhão Mozart oferece uma nova oportunidade para estes jovens, proporcionando-lhes um ambiente onde podem explorar o seu potencial criativo e desenvolver competências pessoais e sociais Venha connosco percorrer o país e fique a conhecer alguns dos projetos apoiados por Fundos Europeus, através do Portugal 2020 e do Portugal 2030, com os 9 roteiros temáticos que preparámos para si. Junte-se a nós e venha explorar estes projetos inovadores, que vão desde a ampliação de infraestruturas energéticas à atribuição de bolsas de estudo, passando pela construção de equipamentos de apoio a cuidados de saúde ou pelo reforço da ferrovia. Em cada projeto vai encontrar o compromisso de tornar Portugal + Inteligente, + Verde, + Conectado, + Social, + Próximo e + Transição justa. Conheça aqui toda a coleção: Ambiente e Energia Cultura e Lazer Mar Educação, Formação e Emprego Inclusão Social e Migrações Saúde Reabilitação Urbana e Desenvolvimento Local Mobilidade Competitividade e Inovação Esta iniciativa insere-se, também, na política de transparência do Portugal 2020 e Portugal 2020, sendo uma forma de comunicar e divulgar os projetos apoiados, garantindo que, das mais diversas formas, chega ao maior número de pessoas a informação sobre onde foram aplicados fundos europeus em Portugal. Foi desenvolvida em articulação com a Rede de Comunicação do Portugal 2030. A rúbrica “Na Rota dos Fundos” é um dos produtos resultantes do aviso de concurso PAT2030-2023-01 “Metodologias de Comunicação dos Fundos Europeus”, despoletado pelo Programa de Assistência Técnica (PAT 2030), e que tinha como objetivo apoiar operações que promovam a conceção de metodologias de comunicação inovadoras no âmbito dos apoios de fundos europeus e ações piloto de prova de conceito. O Programa de Assistência Técnica 2030 responde às necessidades de suporte às funções transversais de coordenação global da aplicação dos Fundos Europeus e do respetivo sistema de gestão e controlo, acompanhamento, avaliação e comunicação do conjunto de programas. Os Fundos Europeus mais próximos de si.
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