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- Categories: Desenvolvimento regional
Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) realiza, hoje, dia 30 de novembro, no Fundão, a cerimónia de formalização da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro, com a subscrição de 101 entidades, que se traduzem em mais de 230 propostas de ação para implementar até 2025. O Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro é uma iniciativa enquadrada no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro e pretende valorizar práticas de economia circular, dando visibilidade às ações desenvolvidas na região com o objetivo de estimular a adoção de estratégias de circularidade. O Pacto pode ser subscrito por entidades da região Centro ou que operem na região, desde que se comprometam com a realização de pelo menos uma ação que contribua para a promoção de uma economia mais circular. O máximo de ações previstas são três e o acordo tem a duração de dois anos. A primeira edição do Pacto, terminada em 2022, foi subscrita por 86 entidades. Do conjunto de 237 ações propostas, foi possível cumprir ou superar 61% das metas, 21% foram parcialmente cumpridas e apenas 18% não foram executadas o que se deveu, em grande medida, aos efeitos da pandemia. Listagem das Entidades subscritoras da 2ª edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro: ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa Águas do Centro Litoral, S.A. AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas AIRO - Associação Empresarial da Região Oeste Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes Associação BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação Associação CECOLAB - Laboratório Colaborativo para a Economia Circular Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Silvares Associação Exploratório Infante D. Henrique Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM de Viseu Associação Rota da Bairrada Associação Smart Waste Portugal Barafunda - Associação Juvenil de Cultura e Solidariedade Social Câmara Municipal da Guarda Câmara Municipal da Lousã Câmara Municipal da Mealhada Câmara Municipal de Águeda Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Câmara Municipal de Alcanena Câmara Municipal de Arganil Câmara Municipal da Batalha Câmara Municipal de Belmonte Câmara Municipal do Cadaval Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Câmara Municipal de Fornos de Algodres Câmara Municipal do Fundão Câmara Municipal de Gouveia Câmara Municipal de Manteigas Câmara Municipal de Miranda do Corvo Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Câmara Municipal de Oleiros Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Câmara Municipal de Penacova Câmara Municipal de Pombal Câmara Municipal do Sabugal Câmara Municipal de Seia Câmara Municipal de Tomar Câmara [...]
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A CCDRCentro participa hoje, 14 de março de 2024, em Mérida, na V reunião do Comité de Coordenação da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura. Esta reunião contou com a participação do Vice-presidente Eduardo Anselmo Castro, o Diretor Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Pablo Hurtado, e o Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, definir e aprovar o Plano de Atividades da EUROACE. Da Agenda de trabalhos fez parte, além de um balanço das atividades desenvolvidas, a apresentação e aprovação do Plano de Atividades para o biénio 2024-2025, bem como uma perspetiva das ações de dinamização e envolvimentos das entidades do território na implementação e apresentação de projetos financiados no contexto do Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi igualmente abordado o trabalho em torno do Novo Bauhaus Europeu, nomeadamente a recente aprovação, no contexto do Programa Interreg Espanha-Portugal, do Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE que constituiu a base para a área funcional deste território transfronteiriço. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão; bem como o compromisso em trabalhar as questões associadas ao Mecanismo Transfronteiriço Europeu tendo em vista a remoção eficiente das barreiras jurídicas e administrativas transfronteiriças.
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Um total de 1.012 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2022, ultrapassando assim o marco de um milhar de empresas e correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.923 empresas, responsáveis por 124.999 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,8%) era superior à concentração do total de PME (20,4%). Face a 2021, o total de empresas reconhecidas na região aumentou 3,7%, acima da tendência nacional, já que, globalmente, ocorreu um crescimento de 1,1%. O Centro registou um acréscimo de 36 empresas, sendo o maior crescimento absoluto de PME Excelência entre as regiões portuguesas em 2022. As PME Excelência da região localizavam-se em 90 dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 15 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (95), Aveiro (62), Viseu (60), Coimbra (55), Águeda (53), Ourém e Pombal (com 46 cada), Torres Vedras (35) e Alcobaça (34), com mais de 30 PME Excelência. Distribuição das PME Excelência 2022 na Região Centro por municípios Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (318 empresas) e do comércio (298 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 61% do universo regional. Considerando o peso das PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes, indústria e construção. As PME Excelência da região do setor do turismo e dos outros serviços a nível regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. Face a 2021, o setor da agricultura e pescas foi o que mais cresceu, em termos relativos, a nível regional e nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas com esta distinção no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos [...]
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A “Rede de Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus da EUROACE” - esteve hoje presente em Bruxelas no evento New European Bauhaus in Regions and Cities, representada por Rui Simão, vereador da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, município líder do projeto. Esta Rede integra seis aldeias da eurorregião EUROACE, Dornelas do Zêzere, Sortelha, São Pedro do Corval, Marco, Moraleja e Llerena, e foi um dos 20 vencedores do primeiro convite à apresentação de propostas da New European Bauhaus (NEB) da DG REGIO, um projeto de assistência técnica que visa apoiar a conceção de intervenções locais com enquadramento dos pilares NEB. O evento de dois dias que contou com a presença da Comissária Elisa Ferreira, reuniu mais de 250 pessoas entre promotores de projetos NEB, autoridades locais e regionais e outras entidades e constituiu-se como um fórum de aprendizagem, partilha de iniciativas e projetos, e de sensibilização para a importância da mobilização de fundos e financiamento para os projetos NEB. A experiência da “Rede de Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus da EUROACE” foi apresentada na Sessão Temática ‘NEB and the green transition’, cujo foco é a transição verde e como potenciar os investimentos nesta transição integrando os valores da NEB: sustentabilidade, inclusão e estética.
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A CCDRC realiza no próximo dia 7 de junho, pelas 14h30m, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria (auditório 1, do Edifício B), em Leiria, a sexta edição do “Concurso Regional de Ideias de Negócio nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor da Região Centro 2019” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais (CIM) da região e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2018/2019, várias escolas básicas, secundárias e profissionais promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a indispensável colaboração das CIM. Na final regional são então apresentadas as ideias de negócio que representam cada uma das CIM. O júri selecionado é composto por pessoas com reconhecido mérito na promoção do empreendedorismo na região. A avaliação de cada ideia de negócio apresentada terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, o impacte para o território e a sua estruturação e desenvolvimento. Programa 14:30 – Boas vindas 14:45 – Apresentação das ideias de negócio 15:30 – Testemunho de empreendedor 16:00 – Apresentação das ideias de negócio 16:45 – Lanche 17:15 – Entrega dos prémios pela Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque 17:30 – Encerramento Entrada livre, mediante inscrição no seguinte link: https://tinyurl.com/yyf7qh34 Durante a manhã haverá um conjunto de atividades para os alunos finalistas e para os colegas de turma que os queiram acompanhar (e que serão maioritariamente provenientes dos ensinos secundário e profissional), com o objetivo de dar a conhecer o Instituto Politécnico em que o evento vai decorrer.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) realiza, hoje, dia 30 de novembro, no Fundão, a cerimónia de formalização da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro, com a subscrição de 101 entidades, que se traduzem em mais de 230 propostas de ação para implementar até 2025. O Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro é uma iniciativa enquadrada no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro e pretende valorizar práticas de economia circular, dando visibilidade às ações desenvolvidas na região com o objetivo de estimular a adoção de estratégias de circularidade. O Pacto pode ser subscrito por entidades da região Centro ou que operem na região, desde que se comprometam com a realização de pelo menos uma ação que contribua para a promoção de uma economia mais circular. O máximo de ações previstas são três e o acordo tem a duração de dois anos. A primeira edição do Pacto, terminada em 2022, foi subscrita por 86 entidades. Do conjunto de 237 ações propostas, foi possível cumprir ou superar 61% das metas, 21% foram parcialmente cumpridas e apenas 18% não foram executadas o que se deveu, em grande medida, aos efeitos da pandemia. Listagem das Entidades subscritoras da 2ª edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro: ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa Águas do Centro Litoral, S.A. AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas AIRO - Associação Empresarial da Região Oeste Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes Associação BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação Associação CECOLAB - Laboratório Colaborativo para a Economia Circular Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Silvares Associação Exploratório Infante D. Henrique Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM de Viseu Associação Rota da Bairrada Associação Smart Waste Portugal Barafunda - Associação Juvenil de Cultura e Solidariedade Social Câmara Municipal da Guarda Câmara Municipal da Lousã Câmara Municipal da Mealhada Câmara Municipal de Águeda Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Câmara Municipal de Alcanena Câmara Municipal de Arganil Câmara Municipal da Batalha Câmara Municipal de Belmonte Câmara Municipal do Cadaval Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Câmara Municipal de Fornos de Algodres Câmara Municipal do Fundão Câmara Municipal de Gouveia Câmara Municipal de Manteigas Câmara Municipal de Miranda do Corvo Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Câmara Municipal de Oleiros Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Câmara Municipal de Penacova Câmara Municipal de Pombal Câmara Municipal do Sabugal Câmara Municipal de Seia Câmara Municipal de Tomar Câmara [...]
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A CCDRCentro participa hoje, 14 de março de 2024, em Mérida, na V reunião do Comité de Coordenação da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura. Esta reunião contou com a participação do Vice-presidente Eduardo Anselmo Castro, o Diretor Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Pablo Hurtado, e o Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, definir e aprovar o Plano de Atividades da EUROACE. Da Agenda de trabalhos fez parte, além de um balanço das atividades desenvolvidas, a apresentação e aprovação do Plano de Atividades para o biénio 2024-2025, bem como uma perspetiva das ações de dinamização e envolvimentos das entidades do território na implementação e apresentação de projetos financiados no contexto do Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi igualmente abordado o trabalho em torno do Novo Bauhaus Europeu, nomeadamente a recente aprovação, no contexto do Programa Interreg Espanha-Portugal, do Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE que constituiu a base para a área funcional deste território transfronteiriço. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão; bem como o compromisso em trabalhar as questões associadas ao Mecanismo Transfronteiriço Europeu tendo em vista a remoção eficiente das barreiras jurídicas e administrativas transfronteiriças.
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