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O Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional organiza a Conferência "Avaliar para Prosseguir", no âmbito da Presidência Portuguesa dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, Portugal-Espanha, SUDOE e Espaço Atlântico. Esta Conferência terá lugar dia 7 de Dezembro de 2012, das 9 horas às 18 horas, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Alameda da Universidade, em Lisboa.O tema desta sessão dedicada à preparação de um novo ciclo de programação, é conhecer e refletir sobre o presente e o passado para preparar melhor o futuro.O evento contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.Nesta ocasião, serão apresentados os principais desafios na área de Cooperação Territorial Europeia, bem como realizada uma reflexão de balanço sobre a atual experiência de gestão.Integrada na conferência, estará patente uma Exposição dedicada a estes três Programas de Cooperação Territorial Europeia.As inscrições estão abertas até 30 de novembro, e podem efetuar-se através do registo de participantes online, ou do correio eletrónico: evento.CTE@ifdr.pt Só serão admitidas as primeiras 350 inscrições.Para mais informações, contatar Irene Duarte, para o número de telefone: +351218801132.Consulte o programa aqui.
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O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), o Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco (IREFREA - Portugal) e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem nos dias 4, 5 e 6 de maio, em Coimbra, o Fórum Internacional "Noite Saudável das Cidades". Este fórum pretende contribuir para a prevenção das problemáticas associadas aos contextos recreativos e à recreação noturna, que têm, em várias situações, uma ligação intrínseca com a rutura de hábitos de vida saudáveis e a associação a uma multiplicidade de fatores de risco em várias áreas (exs. sexualidade, violência, consumo de álcool e outras substâncias, condução rodoviária), cujas consequências põem em causa a saúde e bem estar dos cidadãos. Saiba mais em: http://noitesaudavelcoimb.wix.com/coimbra2016
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o Boletim “Políticas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013”, relativo a dezembro de 2014. Consulte aqui.
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A CCDRC vai estar presente no 2º Seminário Ibérico “Intervenções Raianas no Combate à certificação”, que se realiza nos dias 22 e 23 de Fevereiro, em Castelo Branco e Idanha-a-Nova.Consulte o programa aqui.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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O Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Simões Júlio, apresentou, no Conselho Regional do Centro, o Documento Verde da Reforma da Administração Local. A reunião realizou-se no dia 26 de Outubro no Auditório da CCDRC.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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O Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional organiza a Conferência "Avaliar para Prosseguir", no âmbito da Presidência Portuguesa dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, Portugal-Espanha, SUDOE e Espaço Atlântico. Esta Conferência terá lugar dia 7 de Dezembro de 2012, das 9 horas às 18 horas, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Alameda da Universidade, em Lisboa.O tema desta sessão dedicada à preparação de um novo ciclo de programação, é conhecer e refletir sobre o presente e o passado para preparar melhor o futuro.O evento contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.Nesta ocasião, serão apresentados os principais desafios na área de Cooperação Territorial Europeia, bem como realizada uma reflexão de balanço sobre a atual experiência de gestão.Integrada na conferência, estará patente uma Exposição dedicada a estes três Programas de Cooperação Territorial Europeia.As inscrições estão abertas até 30 de novembro, e podem efetuar-se através do registo de participantes online, ou do correio eletrónico: evento.CTE@ifdr.pt Só serão admitidas as primeiras 350 inscrições.Para mais informações, contatar Irene Duarte, para o número de telefone: +351218801132.Consulte o programa aqui.
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O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), o Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco (IREFREA - Portugal) e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem nos dias 4, 5 e 6 de maio, em Coimbra, o Fórum Internacional "Noite Saudável das Cidades". Este fórum pretende contribuir para a prevenção das problemáticas associadas aos contextos recreativos e à recreação noturna, que têm, em várias situações, uma ligação intrínseca com a rutura de hábitos de vida saudáveis e a associação a uma multiplicidade de fatores de risco em várias áreas (exs. sexualidade, violência, consumo de álcool e outras substâncias, condução rodoviária), cujas consequências põem em causa a saúde e bem estar dos cidadãos. Saiba mais em: http://noitesaudavelcoimb.wix.com/coimbra2016
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o Boletim “Políticas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013”, relativo a dezembro de 2014. Consulte aqui.
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