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O Centro 2020 abriu um concurso para a Programação Cultural em Rede. Este concurso, que está aberto até 31 de agosto de 2016, tem uma dotação financeira de 5 milhões de euros. O objetivo deste concurso é apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística por via do desenvolvimento da programação cultural em rede a nível intermunicipal e/ou regional. Os beneficiários dos apoios previstos neste Concurso são as autarquias locais e as suas associações, as entidades do setor empresarial local e as entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O Ministro da Economia vai estar na Universidade de Aveiro na abertura da primeira edição nacional do Programa de Estágios INOV-EXPORT. http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId={2C7E8A20-6CC3-42BB-A4F9-52421B0BBFEB Local: AveiroFonte: AICEP
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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No próximo dia 22 de abril inicia-se um ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizados em parceria com as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de promover a mobilidade ciclável, estimulando o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento em cada uma das regiões. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta. Além de intervenções transversais e enquadradoras, cada evento focar-se-á numa temática relevante, no contexto regional: • Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia - 22 de abril - Lisboa e Vale do Tejo • Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas - 28 de abril - Centro • Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde - 6 de maio - Algarve • Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural - 12 de maio – Alentejo • A definir- 19 de maio – Norte A participação no evento será gratuita, mediante inscrição. Saiba mais em: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/EncontrosRegionaisENMAC-22042021.aspx
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No âmbito da Campanha "A Europa na Minha Região" da União Europeia (UE), vários projetos financiados pelo Programa Centro 2020 vão estar de Portas abertas ao longo do mês de maio: 17 de Maio - Dia aberto no Museu Nacional Ferroviário Entroncamento https://www.fmnf.pt/ Visitas orientadas: 10h00, 11h00, 13h00, 16h00 Morada: Rua Eng. Ferreira de Mesquita, nº1 A Complexo Ferroviário do Entroncamento 39.46419482 8.4744501118 de Maio - Dia aberto no Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó Condeixa-a-Nova Visita guiada: 14.30h https://www.poros.pt/ Morada: Quinta de S. Tomé 3150-160 Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, nº 41 40º06´41.9´´N 8º29´28.9´´W21 Maio - Dia aberto no ECOMARE, Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro (UA) Ílhavo Visita guiada: 15h Morada: Estrada do Porto de Pesca Costeira 3830-565 Gafanha da Nazaré 40º38’19.8’’N 8º43’43.0’’W25 de Maio - Dia aberto no CeteMares - Centro de I&D, Formação e Divulgação do Conhecimento Marítimo Peniche Visita guiada: 17 horas Morada: Av. do Porto de Pesca 30, 2520-620 Peniche 39°21'27.9"N 9°22'26.4"W Esta Campanha tem como objetivo incentivar os cidadãos a descobrirem projetos financiados pela UE perto do local onde vivem. Todos os projetos abertos da Campanha "Europa na Minha Região", em Portugal e nos restantes Estados-membros, podem ser localizados num mapa interativo em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Além disso, a campanha «EU in my region» promove a participação direta dos cidadãos na comunicação da UE e dos resultados dos seus investimentos a nível local. Foi organizado um concurso de fotografia e de blogues, bem como um questionário sobre regiões europeias, para que os cidadãos possam partilhar as suas experiências e histórias relacionadas com projetos financiados pela UE e ganhar prémios interessantes. O concurso de fotografia (de 23 de abril a 31 de agosto) tem como objetivo chamar a atenção para os investimentos fundamentais realizados nas regiões da Europa graças à União Europeia. Para entrarem no concurso, os cidadãos têm de tirar duas fotografias de um projeto cofinanciado pela UE: uma do projeto (artística, criativa) e uma onde se veja de perto a placa ou o cartaz com as informações do financiamento e a bandeira da UE. As 30 melhores fotografias irão integrar uma exposição fotográfica que percorrerá a Europa. Outro dos elementos da campanha é um concurso de blogues que aceitará artigos sobre projetos cofinanciados pela UE em qualquer língua oficial da UE, até 31 de agosto. Os três vencedores serão convidados a participar num programa de formação intensiva ad hoc de três semanas na área da comunicação da UE, em Bruxelas. Por último, o «questionário» é uma atividade divertida para testar os conhecimentos dos cidadãos sobre as regiões da UE e a sua cultura. A cada duas semanas, será selecionado um vencedor, que receberá um cabaz gourmet de iguarias europeias.Saiba mais em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/
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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 4.526 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.255 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.260 milhões de euros. Dentro destes projetos há 2993 empresariais e 599 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 404 milhões de euros. Até 30/11/2018 foram aprovadas 462 operações em Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na Região Centro, com 154,2 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Nas operações aprovadas foram pagos aos beneficiários 34,7 milhões de euros. Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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O Centro 2020 abriu um concurso para a Programação Cultural em Rede. Este concurso, que está aberto até 31 de agosto de 2016, tem uma dotação financeira de 5 milhões de euros. O objetivo deste concurso é apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística por via do desenvolvimento da programação cultural em rede a nível intermunicipal e/ou regional. Os beneficiários dos apoios previstos neste Concurso são as autarquias locais e as suas associações, as entidades do setor empresarial local e as entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O Ministro da Economia vai estar na Universidade de Aveiro na abertura da primeira edição nacional do Programa de Estágios INOV-EXPORT. http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId={2C7E8A20-6CC3-42BB-A4F9-52421B0BBFEB Local: AveiroFonte: AICEP
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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