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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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15 a 17 de dezembro Fátima, Centro Pastoral Paulo VI Inscrições em: www.encontrosdiaspora.pt Os ENCONTROS PNAID 2022 reúnem as melhores oportunidades de investimento tendo como elemento central a nossa Diáspora. O estímulo ao empreendedorismo para a concretização de novas iniciativas empresariais em Portugal, bem como incentivos às exportações e à internacionalização das empresas nacionais. A Diáspora Portuguesa é um importante catalisador de investimento, com uma contribuição determinante para aumentar a coesão nacional e a competitividade da economia portuguesa. Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os ENCONTROS PNAID 2022 assumem-se como um momento importante na agenda dos investidores, com informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país a quem queira investir em Portugal, com a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. Ao longo dos dias do evento, para além das sessões plenárias, de apresentação de ideias, de projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior. As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa. Esta é uma iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. Coorganizados em 2022 pela Câmara Municipal de Ourém e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Spot ENCONTROS: https://www.youtube.com/watch?v=CKBQYYq3zOM
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O Indicador Global de Avaliação da Região Centro aumentou no primeiro semestre de 2015, sendo agora de 5,09 numa escala de 1 a 7. Esta é uma das conclusões da nova edição (junho de 2015) do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.A Região Centro é a segunda região do país em termos de desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa. A região continua a apresentar resultados muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. Tem registado a mais baixa taxa de abandono escolar precoce e os melhores resultados nos exames nacionais, evidencia ainda a menor taxa de desemprego do país e apresenta um posicionamento muito favorável no que respeita às suas exportações.No entanto, a Região Centro evidencia fragilidades na produtividade e na capacidade de gerar riqueza. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos, a região continua a apresentar algumas debilidades.O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. BARÓMETRO DO CENTRO DE PORTUGAL EM NÚMEROS25 fichas de indicadores5,09 no indicador global de avaliação da Região Centro (escala 1 a 7)2ª região do país com melhor desempenho global18,8% do PIB nacional85,7% do PIB por habitante médio do país21,8% da população do país2,5 mil milhões de euros de captação de investimento direto estrangeiro19,2% das exportações de bens do país84,9% da produtividade média do país46 empresas gazela14,0% de taxa de abandono escolar precoce (a mais baixa do país)28,7% de população jovem com formação superior365 doutoramentos70,6% de taxa de emprego (a mais elevada do país)58,2% dos residentes globalmente satisfeitos com a sua qualidade de vida70% da eletricidade consumida provém de energias renováveis
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O Programa Centro 2020 abriu novos concursos para investimento empresarial na região, que totalizam 100 milhões de euros de fundos europeus, e que encerram em geral no final do semestre. Desta verba, 18.5% são exclusivamente para projetos empresariais em territórios de baixa densidade. A verba distribui-se da seguinte forma: 59 milhões de euros para a inovação produtiva e empreendedorismo; 18.5 milhões de euros para inovação produtiva e empreendedorismo (baixa densidade); 19 milhões de euros para a Internacionalização; 2.5 milhões de euros para Qualificação e 1 milhão de euros para vales I&D. No âmbito do Portugal 2020, no final de Março, os apoios ao investimento empresarial da região Centro ultrapassam já os mil milhões de euros de fundos europeus, considerando os apoios dos Programas Centro 2020 e Compete 2020. Os 3069 projetos empresariais do Centro aprovados têm uma intenção de investimento de cerca de 1981 milhões de euros. Dos projetos aprovados, 1960 têm já pagamentos no montante de cerca de 265 milhões de euros. Em período homólogo do QREN, ou seja, em Março de 2010, estavam aprovados na região Centro 1269 projetos, com um investimento proposto de 1600 milhões de euros e um apoio de fundos de 624 milhões de euros. Na altura, 377 projetos tinham pagamentos no montante de 178 milhões de euros. Destacam-se em termos de fundo aprovado as subregiões de Aveiro (34%), Leiria (19%) e Oeste (11%). Região Centro Nº Projetos Investimento (milhões €) Fundo (milhões €) % Fundo CIM Beira Baixa 55 132 52 5% CIM Beiras e Serra da Estrela 189 46 28 3% CIM Médio Tejo 223 125 59 6% CIM Oeste 324 202 115 11% CIM Região de Aveiro 785 735 359 35% CIM Região de Coimbra 427 193 92 9% CIM Região de Leiria 661 340 201 19% CIM Viseu Dão-Lafões 219 127 74 7% MultiRegião 186 81 52 5% Total 3069 1981 1032 100%
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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15 a 17 de dezembro Fátima, Centro Pastoral Paulo VI Inscrições em: www.encontrosdiaspora.pt Os ENCONTROS PNAID 2022 reúnem as melhores oportunidades de investimento tendo como elemento central a nossa Diáspora. O estímulo ao empreendedorismo para a concretização de novas iniciativas empresariais em Portugal, bem como incentivos às exportações e à internacionalização das empresas nacionais. A Diáspora Portuguesa é um importante catalisador de investimento, com uma contribuição determinante para aumentar a coesão nacional e a competitividade da economia portuguesa. Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os ENCONTROS PNAID 2022 assumem-se como um momento importante na agenda dos investidores, com informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país a quem queira investir em Portugal, com a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. Ao longo dos dias do evento, para além das sessões plenárias, de apresentação de ideias, de projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior. As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa. Esta é uma iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. Coorganizados em 2022 pela Câmara Municipal de Ourém e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Spot ENCONTROS: https://www.youtube.com/watch?v=CKBQYYq3zOM
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