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Consulte aqui o documento "Guião relativo à transição de Comunidades Intermunicipais" no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Documento (pdf, 247.23 kB)
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Nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2021 terá lugar o colóquio virtual O espanhol e o português: projeção internacional, organizado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Instituto Cervantes, em colaboração com a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Este colóquio é o resultado de um trabalho de investigação iniciado em 2019 por ambos os institutos e que foi publicado em outubro de 2020 com objetivo de promocionar um espaço linguístico e cultural partilhado por toda a sociedade Ibero-Americana. A emissão do colóquio será via streaming através dos seguintes links: - Dia 16 de junho: https://youtu.be/-ZIuc_VHs0E - Dia 17 de junho: https://youtu.be/ST0g3XqkFt0
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Após uma quebra muito significativa da atividade económica da Região Centro, começam a ser visíveis algumas melhorias no terceiro trimestre de 2020. As exportações de bens aumentaram, a construção evoluiu positivamente e a atividade turística registou quebras menos acentuadas do que nos períodos anteriores. Numa nota menos positiva, a taxa de desemprego regional aumentou. Estas são algumas das conclusões do n.º 48 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,7%, depois da contração de 16,4% observada no trimestre anterior, determinada pelos contributos menos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta evolução reflete os efeitos da reabertura progressiva da atividade económica, no seguimento das medidas de contenção da pandemia por COVID-19 com forte impacto nos primeiros dois meses do segundo trimestre. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 7,8% e o nível de preços manteve-se face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a diminuir, apesar de mostrarem alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou em contração como consequência do impacto da pandemia, tendo apresentado, no entanto, melhorias face ao trimestre precedente. A taxa de atividade e a população ativa mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que no trimestre anterior. O desemprego aumentou e o emprego continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial, assistiu-se, na Região Centro a um crescimento expressivo não só das constituições, mas também das ações de insolvência de empresas, infletindo o comportamento dos trimestres anteriores. Esta evolução resultou, em grande medida, da situação decorrente da pandemia por COVID-19. Em termos regionais, os empréstimos concedidos às empresas registaram o primeiro crescimento homólogo em 10 anos. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva do setor, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas de forma menos intensa do que nos trimestres anteriores. O setor do turismo na região e no país, apesar de muito devastado pelas consequências da pandemia por COVID-19, evidenciou sinais de melhoria. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram quebras homólogas muito menos acentuadas do que as dos dois trimestres anteriores. A estada média na região manteve-se face ao trimestre homólogo e aumentou em relação ao anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo começou a assistir-se a uma recuperação, evidenciada pelo aumento homólogo real nas saídas de bens e pelo abrandamento da contração das entradas de bens. Também o consumo privado denota alguns sinais [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 25 de novembro, em Coimbra, a sessão “Cinco Regiões, Mais investimento”, dedicada aos autarcas e empresários da região Centro. PROGRAMA Encontro com os autarcas da Região Centro 11:00h: Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 11:15h: Os apoios do Centro 2020 ao investimento municipal |Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC Questões e propostas de melhoria dos autarcas 12:45h: Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Inscrição obrigatória em http://tinyurl.com/hjfdl6w Encontro com os Empresários da Região Centro 15:00 h: Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 15:15 h: Os apoios do Centro 2020 ao investimento empresarial |Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC Questões e propostas de melhoria dos empresários 16:45 h: Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Inscrição obrigatória em http://tinyurl.com/zo3y3y9
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
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A Comissão Europeia promove, até 11 de junho, a primeira campanha «Europe in My Region» para incentivar os cidadãos a descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE em toda a Europa. Organizada pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão, com o apoio das representações e autoridades de gestão da Comissão, a campanha «Europe in My Region» envolve cerca de 1 200 eventos que deverão contar com a presença de milhares de cidadãos. A campanha «Europe in My Region» é organizada em torno de quatro iniciativas distintas: as jornadas de portas abertas de projetos da UE, uma caça ao tesouro, um concurso de fotografia e uma campanha de blogues. Todas estas atividades destinam-se a incentivar os cidadãos a visitarem projetos financiados pela UE, partilhando ao mesmo tempo imagens e experiências através das redes sociais. Durante todo o mês de maio, os beneficiários de fundos da UE apresentarão os seus projetos aos cidadãos durante as jornadas de portas abertas de projetos da UE e um mapa em linha ajudará a localizar geograficamente os projetos que aderiram a esta iniciativa. Entretanto, os cidadãos serão convidados a participar numa caça ao tesouro organizada por 18 países e um total de 45 regiões: os participantes terão de encontrar pistas escondidas em alguns projetos cofinanciados e responder a um questionário em linha. A 5.ª edição do concurso de fotografia no Facebook (2 de maio a 28 de agosto) visa celebrar os projetos que estão verdadeiramente a fazer a diferença nas comunidades locais: para participarem no concurso, os cidadãos terão de tirar uma fotografia a um projeto que receba financiamento da UE, com uma placa ou um cartaz com as informações de financiamento e a bandeira da UE algures na imagem. Três vencedores terão a oportunidade de ganhar um curso de fotografia com um fotógrafo profissional e uma viagem a Bruxelas. Por último, mas não menos importante, os bloguistas mais talentosos que publiquem artigos acerca de projetos locais serão convidados a visitar Bruxelas para participarem no programa mediático da European Week of Regions & Cities (10-13 de outubro de 2016). Mais informações: Europe in My Region: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/
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Realizou-se ontem, dia 3 de Novembro, o I Conselho Plenário da Comunidade de Trabalho Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), em Mérida – Espanha.
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Consulte aqui o documento "Guião relativo à transição de Comunidades Intermunicipais" no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Documento (pdf, 247.23 kB)
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Nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2021 terá lugar o colóquio virtual O espanhol e o português: projeção internacional, organizado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Instituto Cervantes, em colaboração com a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Este colóquio é o resultado de um trabalho de investigação iniciado em 2019 por ambos os institutos e que foi publicado em outubro de 2020 com objetivo de promocionar um espaço linguístico e cultural partilhado por toda a sociedade Ibero-Americana. A emissão do colóquio será via streaming através dos seguintes links: - Dia 16 de junho: https://youtu.be/-ZIuc_VHs0E - Dia 17 de junho: https://youtu.be/ST0g3XqkFt0
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Após uma quebra muito significativa da atividade económica da Região Centro, começam a ser visíveis algumas melhorias no terceiro trimestre de 2020. As exportações de bens aumentaram, a construção evoluiu positivamente e a atividade turística registou quebras menos acentuadas do que nos períodos anteriores. Numa nota menos positiva, a taxa de desemprego regional aumentou. Estas são algumas das conclusões do n.º 48 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,7%, depois da contração de 16,4% observada no trimestre anterior, determinada pelos contributos menos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta evolução reflete os efeitos da reabertura progressiva da atividade económica, no seguimento das medidas de contenção da pandemia por COVID-19 com forte impacto nos primeiros dois meses do segundo trimestre. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 7,8% e o nível de preços manteve-se face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a diminuir, apesar de mostrarem alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou em contração como consequência do impacto da pandemia, tendo apresentado, no entanto, melhorias face ao trimestre precedente. A taxa de atividade e a população ativa mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que no trimestre anterior. O desemprego aumentou e o emprego continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial, assistiu-se, na Região Centro a um crescimento expressivo não só das constituições, mas também das ações de insolvência de empresas, infletindo o comportamento dos trimestres anteriores. Esta evolução resultou, em grande medida, da situação decorrente da pandemia por COVID-19. Em termos regionais, os empréstimos concedidos às empresas registaram o primeiro crescimento homólogo em 10 anos. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva do setor, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas de forma menos intensa do que nos trimestres anteriores. O setor do turismo na região e no país, apesar de muito devastado pelas consequências da pandemia por COVID-19, evidenciou sinais de melhoria. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram quebras homólogas muito menos acentuadas do que as dos dois trimestres anteriores. A estada média na região manteve-se face ao trimestre homólogo e aumentou em relação ao anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo começou a assistir-se a uma recuperação, evidenciada pelo aumento homólogo real nas saídas de bens e pelo abrandamento da contração das entradas de bens. Também o consumo privado denota alguns sinais [...]
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