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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME). Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases. Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos, no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), para impulsionar a inovação produtiva, com vista ao fortalecimento do tecido empresarial e à promoção de atividades inovadoras das empresas da região. Com uma dotação de 50 milhões de euros de fundos europeus, os dois concursos destinam-se a apoiar micro, pequenas e médias empresas (PME) para realizarem investimentos produtivos em atividades inovadoras, geradoras de produtos e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. Um dos avisos de concurso, com uma dotação de 15 milhões, é dedicado exclusivamente a apoiar os investimentos nos territórios de baixa densidade. O outro concurso, com uma dotação de 35 milhões de euros, abrange toda a região. As candidaturas das empresas podem ser apresentadas até 16 de setembro (1ª fase) ou até 30 de dezembro de 2024 (2ª fase). Este é um aviso multiprograma, comum ao Programa Compete 2030 e aos programas regionais. O Compete 2030, com uma dotação própria, apoia também projetos de investimento na Região Centro que tenham um investimento total superior a 3 milhões de euros. Os Avisos de concurso podem ser consultados no site do Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/
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No Dia Mundial da Eficiência Energética, dia 05.03.2024, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. divulga oestudo "Contributo do Programa Operacional Regional do Centro no âmbito da Eficiência Energética na Habitação Social no período de 2014-2020". Este estudo foi realizado no âmbito do Concurso “Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética)” do Programa Operacional Regional do Centro - CENTRO 2020, que tinha como objetivo apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, incluindo a Prioridade de Investimento “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. No computo geral, do universo das candidaturas aprovadas, foram apoiadas pelo aviso de concurso n.º CENTRO-04-2017-06 - Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética) um total 1.420 frações de habitação social, correspondente a 1.420 agregados familiares, num total de área intervencionada de 98.963 m2. Ao nível do Programa Operacional, o investimento totaliza 22.911.941,58€ em que o contributo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) aprovado em intervenções de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis no setor da habitação social representa à data um montante de 12.829.520,01€, 85% do investimento elegível aprovado (15.093.552,92€). As propostas de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com as estimativas orçamentais caracterizam se pela implementação de um conjunto generalizados de medidas de eficiência energética, as quais passam pela aplicação de isolamento térmico continuo em fachadas (ETICS), pavimento e cobertura (incluindo a substituição da cobertura existente), substituição de vãos envidraçados por soluções mais eficientes com caixilharia (PVC ou alumínio) com corte térmico, vidro duplo e soluções de sombreamento, substituição de lâmpadas dicroicas por lâmpadas LED e sistemas de gestão de energia. Por sua vez, são também apresentadas outras soluções de eficiência energética baseadas que visam a eficiência energética, nas quais se inclui instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária (com ou sem sistema completar de apoio) e a instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo (UPAC) a partir de fontes de energia renovável. As implementações das medidas de eficiência energética, das mais diversas ordens, permitiram reduções energéticas significativas nas habitações sociais apoiadas que correspondem a uma redução necessidades nominais anuais globais de energia primária (Ntc), estimada na ordem de 47% (14.438.850 kWhEP/ano / 1.242 tep/ano). No que concerne às emissões de CO2 verifica se uma redução significativa, na ordem de 48% (2.200 ton/ano), em resultado da implementação das medidas de eficiência energética. Ao nível do conforto térmico, antes da realização das intervenções (ex-ante), em termos de classe energética, das 1.420 frações apoiadas, cerca de 43% apresentam uma classe energética “D”, seguida da classe energética “E” com 31% e da classe energética “F” com 21%. As classes energéticas compreendidas entre “A+” a “B -” são nulas, enquanto as classes energéticas compreendidas entre “D” e “F” representam cerca de 96%. A classe energética C representa cerca de 5% das frações. Após a realização das intervenções (ex-post) de eficiência energética, estima se que cerca de 42% das frações apoiadas passam a apresentar uma classe energética “B -”, seguida da classe energética “C” com 39%, da classe energética “B” com 8% e da classe energética “D” com 7%, deixando de haver habitações sociais com classificação energética "F". A aplicação das medidas de eficiência energética permitirá em termos de classe energética melhorias significativas ao nível da Certificação Energética. Acresce ainda que, os vários projetos que visaram a implementação medidas de eficiência energética em Bairros de Habitação Social, com o apoio [...]
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Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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