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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 30 de junho de 2020, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2020, a CCDRC tinha apreciado 8.142 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,76 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 14%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.837 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (40% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (52% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). De destacar ainda que, nesta atualização, foi, pela primeira vez, incorporada uma análise aos programas mobilizadores, instrumento que corporiza o espírito da variedade relacionada subjacente ao conceito de especialização inteligente e que se espera que induza progressão nas cadeias de valor. Esta é uma tipologia com especial complexidade pois exige articulação multi-ator e articulação ao longo de cadeias de valor de investigação e inovação. Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a nona edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui
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A 2 de março iniciou-se o novo serviço de apoio “Linha dos Fundos”, através do qual poderá esclarecer dúvidas sobre o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o PRR. Este novo serviço de atendimento visa prestar um melhor serviço aos beneficiários destes programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil e transparente à informação e aproximando as pessoas ao ecossistema dos Fundos Europeus. A Linha dos Fundos responderá a questões relacionadas com: Apoio técnico ao Balcão 2020 e outras aplicações; Prestação de informação sobre Avisos e Operações; Informação de carácter geral.Os canais de apoio serão o atendimento telefónico, através dos números: 300 003 987 210 548 866 nos dias úteis, das 9h00 às 18h00, e o contacto eletrónico através do contacte-nos no Suporte Portugal 2020. Será uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio da AD&C, Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetiva. Este é um projeto do ecossistema dos fundos conduzido pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal, levado a cabo em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Este projeto conta com a operacionalização da AMA, tendo sido celebrado um PROTOCOLO, em janeiro deste ano. Até ao final de 2022, prevê-se a disponibilização incremental de novos canais de atendimento, para a apresentação de um portfolio de soluções cada vez mais próximas do cidadão.
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Na Beira Interior Norte e na Cova da Beira foram aprovados mais de 364 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Foram também apoiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) cerca de 26 mil formandos por ano nestas duas sub-regiões. Estas são algumas conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Norte e Cova da Beira», da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro.O maior valor de FEDER aprovado no Mais Centro diz respeito ao projeto de ampliação do Hospital de Sousa Martins, que envolve 39 milhões de euros. Foram aprovados valores relevantes de fundo comunitário destinado à melhoria da mobilidade territorial (22 milhões de euros), à regeneração urbana (18 milhões de euros), ao aumento da coesão local (11 milhões de euros), a ações de valorização e qualificação ambiental (9 milhões de euros) e ainda à melhoria do parque escolar (6 milhões de euros). Relativamente aos projetos empresariais cofinanciados por fundos comunitários na Beira Interior Norte e Cova da Beira, destacam-se os que se destinam à incorporação de inovação, estando aprovados 19 milhões de euros de FEDER pelo Programa Mais Centro e 47 milhões de euros pelo Programa Operacional Fatores de Competitividade. Consulte a publicação aqui
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés. O programa consistiu em:• Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril e respectivas Portarias, Cristina Seabra• Cumprimento da Obrigação de Autocontrolo, Cristina Seabra• Análise dos Relatórios de Caracterização de Emissões Gasosas, Francisco Póvoas• Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, Francisco Póvoas• Dimensionamento e Aspectos Construtivos de Chaminés, Cristina Seabra• Inventário Emissões Gasosas, Francisco Póvoas
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) estará presente na Semana Europeia das Regiões e Cidades, através do Consórcio “As abordagens das Regiões aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável integrado através de projetos da política de coesão“/” Regions addressing integrated sustainable urban development through cohesion policy projects”, que tem como parceiros, além da CCDRC, a região de Bucareste, da Roménia, a região da Galiza, de Espanha, a região Lodzkie, da Polónia e a Associação dos Municípios Urbanos da Eslovénia. O workshop, que se realiza no dia 12 de outubro, vai abordar os vários desafios da vida urbana e apresentar soluções e boas práticas na área do desenvolvimento urbano sustentável, implementadas de forma integrada e com fortes parcerias entre os diversos stakeholders. Serão apresentados projetos de diferentes cidades que identificaram respostas a alguns dos desafios atuais, de natureza económica, ambiental e societal. De referir que se trata de centros urbanos que se posicionam como motores da economia e atuam como catalisadores da criatividade e inovação nas regiões. A representação da região Centro será focada no projeto Aveiro Tech City, uma iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro que visa utilizar a tecnologia como meio para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, ajudando as entidades de gestão a recolher e partilhar informação sobre novas e emocionantes formas de gerir a cidade, desde a mobilidade, educação, cultura e ambiente. A iniciativa Aveiro Tech City visa transformar a cidade num laboratório vivo - uma plataforma de teste onde novas empresas, projetos e serviços podem ser desenvolvidos, testados e implementados. Aveiro Tech City propõe-se a aprender a experimentar a tecnologia como veículo para construir uma cidade sustentável. Uma cidade capaz de criar mais oportunidades para todos que lá vivem, trabalham e visitam. A apresentação do projeto será feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves. O Workshop terá lugar no dia 12 de outubro, entre a 13h.30 e as 15.h00 (GMT+1). Programa e inscrição em: https://eu.app.swapcard.com/event/euregionsweek-2022/planning/UGxhbm5pbmdfOTYwNzIw
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O Centro Unesco de Extremadura e a Direção Geral de Ação Exterior da Junta de Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, promovem, pelo quarto ano consecutivo, o Prémio Internacional de Fotografia em homenagem a Santiago Castelo. Este prémio reforça a sua natureza transfronteiriça entre Espanha e Portugal, tendo como tema o património natural e cultural da Eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro de Portugal - Extremadura). O prémio tem como objetivos promover a criação artística no campo da fotografia, valorizar o território da Eurorregião através dos seus espaços protegidos, monumentos e paisagens naturais, bem como promover a colaboração e a manutenção de ações transfronteiriças na área da cultura e do patrimônio. O concurso está dotado com um Primeiro Prémio de 4.000€ para o trabalho vencedor e um Prémio de 600€ para uma Menção Honrosa. As imagens concorrentes devem dar destaque aos aspetos positivos da riqueza cultural, monumental, ambiental e paisagística dos territórios que compõem a Eurorregião EUROACE, cuja demarcação pode ser consultada neste mapa. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, apresentando o máximo de dois trabalhos à competição e dos quais devem ser autores materiais. O Júri, de natureza internacional com representantes de cada uma das regiões participantes, fará uma pré-seleção de todos os trabalhos enviados, após o registro digital, para o endereço de e-mail premiounescofotografia@gmail.com. Será pedido aos selecionados para enviar as obras já produzidas, com as quais o Centro da Unesco realizará uma exposição itinerante na Eurorregião no último trimestre de 2021. A participação neste concurso é totalmente gratuita e o prazo para envio de fotos termina em 31 de agosto de 2021. O Regulamento pode ser consultado, em espanhol e em português, no site www.unescoextremadura.com, onde também podem ser encontradas com os formulários de inscrição nos dois idiomas. Esta edição do Prémio, bem como as exposições subsequentes, é patrocinada pela Direcção Geral de Ação Exterior do Governo Regional da Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, com a participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, e com financiamento europeu através do programa Interreg VA (POCTEP).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 30 de junho de 2020, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2020, a CCDRC tinha apreciado 8.142 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,76 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 14%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.837 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (40% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (52% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). De destacar ainda que, nesta atualização, foi, pela primeira vez, incorporada uma análise aos programas mobilizadores, instrumento que corporiza o espírito da variedade relacionada subjacente ao conceito de especialização inteligente e que se espera que induza progressão nas cadeias de valor. Esta é uma tipologia com especial complexidade pois exige articulação multi-ator e articulação ao longo de cadeias de valor de investigação e inovação. Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a nona edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui
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A 2 de março iniciou-se o novo serviço de apoio “Linha dos Fundos”, através do qual poderá esclarecer dúvidas sobre o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o PRR. Este novo serviço de atendimento visa prestar um melhor serviço aos beneficiários destes programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil e transparente à informação e aproximando as pessoas ao ecossistema dos Fundos Europeus. A Linha dos Fundos responderá a questões relacionadas com: Apoio técnico ao Balcão 2020 e outras aplicações; Prestação de informação sobre Avisos e Operações; Informação de carácter geral.Os canais de apoio serão o atendimento telefónico, através dos números: 300 003 987 210 548 866 nos dias úteis, das 9h00 às 18h00, e o contacto eletrónico através do contacte-nos no Suporte Portugal 2020. Será uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio da AD&C, Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetiva. Este é um projeto do ecossistema dos fundos conduzido pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal, levado a cabo em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Este projeto conta com a operacionalização da AMA, tendo sido celebrado um PROTOCOLO, em janeiro deste ano. Até ao final de 2022, prevê-se a disponibilização incremental de novos canais de atendimento, para a apresentação de um portfolio de soluções cada vez mais próximas do cidadão.
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Na Beira Interior Norte e na Cova da Beira foram aprovados mais de 364 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Foram também apoiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) cerca de 26 mil formandos por ano nestas duas sub-regiões. Estas são algumas conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Norte e Cova da Beira», da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro.O maior valor de FEDER aprovado no Mais Centro diz respeito ao projeto de ampliação do Hospital de Sousa Martins, que envolve 39 milhões de euros. Foram aprovados valores relevantes de fundo comunitário destinado à melhoria da mobilidade territorial (22 milhões de euros), à regeneração urbana (18 milhões de euros), ao aumento da coesão local (11 milhões de euros), a ações de valorização e qualificação ambiental (9 milhões de euros) e ainda à melhoria do parque escolar (6 milhões de euros). Relativamente aos projetos empresariais cofinanciados por fundos comunitários na Beira Interior Norte e Cova da Beira, destacam-se os que se destinam à incorporação de inovação, estando aprovados 19 milhões de euros de FEDER pelo Programa Mais Centro e 47 milhões de euros pelo Programa Operacional Fatores de Competitividade. Consulte a publicação aqui
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