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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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Na sequência do lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, da iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, o CENTRO 2020 iniciou a publicação de avisos de concurso para apoiar o investimento empresarial na indústria e no turismo, disponibilizando 43 milhões de euros FEDER para os oito avisos (um por cada uma das Comunidades Intermunicipais), que cobrem todo o território da Região Centro. Os apoios são dirigidos às micro e pequenas empresas para expansão e modernização da sua produção, contribuindo para reduzir a dependência do país face ao exterior. São financiados investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Os projetos devem ter um investimento elegível máximo de 235 mil euros, podendo beneficiar de uma taxa base de 30%, que será de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior, acrescidos de majorações até um máximo de 20 p.p. para projetos que estejam enquadrados em prioridades relevantes como a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os PROVERE. Estes apoios têm a natureza não reembolsável. Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.Consulte aqui os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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No primeiro trimestre de 2018, assistiu-se a uma evolução muito favorável da economia regional, com relevo para a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial e da atividade turística e o crescimento das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 38 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto aumentou 2,1% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir para o valor mais baixo dos últimos anos, cifrando-se nos 7,9%. O nível de preços cresceu 0,8%, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que se manteve em queda. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram marginalmente. No setor empresarial da Região Centro, continuou a assistir-se ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. O peso regional do crédito vencido no total do crédito concedido diminuiu para os 11,5%, correspondendo ao valor mais baixo dos últimos cinco anos. O setor da construção voltou a apresentar uma evolução muito positiva em termos de obras concluídas. No entanto, o licenciamento continuou a diminuir, apesar dos aumentos homólogos nas construções novas e nos novos fogos para habitação familiar. O valor médio da avaliação bancária cresceu expressivamente na Região de Coimbra (9,9%), atingindo a variação mais elevada desde o quarto trimestre de 2014. A atividade turística da Região Centro continuou a evidenciar uma evolução positiva, com crescimentos homólogos superiores às médias nacionais nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,0% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 31 de março de 2018, estavam aprovados 4,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,4 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O COMPETE 2020 foi responsável por 1,3 mil milhões de euros deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 38”.
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A CCDRC, I.P. recebeu uma delegação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Brasil) com o objetivo de promover a interação das duas regiões ao nível económico, empresarial, tecnológico, académico e científico. Desta interação resultou a assinatura de uma Carta de Intenções por parte das duas entidades para promover a cooperação entre as duas regiões. Neste sentido foram promovidas sessões de interação com diversas entidades regionais, designadamente associações empresariais, representantes do poder autárquico, startups de base tecnológica, universidades e institutos politécnicos.
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Na Região Centro o número de empresas Gazela em 2015 cresceu significativamente (23,9%) face ao ano de 2014, existindo atualmente na região 57 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo quarto ano consecutivo, identifica este tipo de empresas. O conceito de empresa «gazela», assumido internacionalmente, corresponde a empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, sustentados ao longo do tempo. Correspondem a organizações inovadoras, capazes de se posicionarem de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado, contribuindo fortemente para a criação de postos de trabalho. Destas 57 empresas gazela na Região Centro destacam-se os seguintes aspetos: Em termos de distribuição geográfica, repartem-se por 29 dos 100 municípios da Região Centro, sendo o concelho de Coimbra o que tem um maior número, com sete empresas gazela. Adicionalmente, verifica-se que existem cinco municípios que no seu conjunto agregam um terço das empresas gazela da Região Centro: Leiria (5), Guarda (4), Torres Vedras (4), Castelo Branco (3) e Oliveira do Bairro (3). Estas empresas são geradoras de um número muito significativo de postos de trabalho, pois quase triplicaram a quantidade de colaboradores entre 2011 e 2014, empregando neste último ano 1246 trabalhadores; Cerca de 47% das empresas gazela 2015 foram constituídas no ano de 2008 (21%) e 2011 (26%); Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor do comércio. Este setor, em conjunto com as atividades da indústria transformadora (17,5%), consultoria (14,0%) e transportes e armazenagem (14,0%) representa cerca de 70% das empresas Gazela da região; O volume de negócios das empresas gazela 2015 da Região Centro cresceu de forma significativa (346%) entre 2011 e 2014, passando de 31 milhões de euros para 140 milhões de euros. Consulte aqui o estudo com a listagem das empresas
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 25 de novembro, em Coimbra, a sessão “Cinco Regiões, Mais investimento”, dedicada aos autarcas e empresários da região Centro. PROGRAMA Encontro com os autarcas da Região Centro 11:00h: Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 11:15h: Os apoios do Centro 2020 ao investimento municipal |Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC Questões e propostas de melhoria dos autarcas 12:45h: Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Inscrição obrigatória em http://tinyurl.com/hjfdl6w Encontro com os Empresários da Região Centro 15:00 h: Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 15:15 h: Os apoios do Centro 2020 ao investimento empresarial |Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC Questões e propostas de melhoria dos empresários 16:45 h: Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Inscrição obrigatória em http://tinyurl.com/zo3y3y9
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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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Na sequência do lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, da iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, o CENTRO 2020 iniciou a publicação de avisos de concurso para apoiar o investimento empresarial na indústria e no turismo, disponibilizando 43 milhões de euros FEDER para os oito avisos (um por cada uma das Comunidades Intermunicipais), que cobrem todo o território da Região Centro. Os apoios são dirigidos às micro e pequenas empresas para expansão e modernização da sua produção, contribuindo para reduzir a dependência do país face ao exterior. São financiados investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Os projetos devem ter um investimento elegível máximo de 235 mil euros, podendo beneficiar de uma taxa base de 30%, que será de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior, acrescidos de majorações até um máximo de 20 p.p. para projetos que estejam enquadrados em prioridades relevantes como a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os PROVERE. Estes apoios têm a natureza não reembolsável. Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.Consulte aqui os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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