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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em parceria com o Turismo Centro de Portugal e a Associação Bandeira Azul da Europa, promove o 5º Workshop de Formação Green Key ®, edição 2014.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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Reabriram a 1 de julho as candidaturas ao Empréstimo-Quadro (EQ), celebrado entre o Estado Português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, para financiamento da contrapartida pública nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Continente, Programa Operacional Valorização do Território ou Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC).Saiba mais em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8372
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O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu esta tarde uma delegação da Província chinesa de Zhejiang. Esta delegação integra elementos do Governo provincial, designadamente dos Departamentos de Saúde e de Ciência e Tecnologia, e o coordenador chinês do Centro Portugal-China para os Materiais Avançados.O objetivo desta visita é estreitar relações entre as duas regiões e estabelecer um quadro de cooperação que culmine no desenvolvimento de projetos conjuntos e de atividades de cooperação de interesse mútuo.Para Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, “esta cooperação é especialmente importante por se focar em áreas que correspondem a opções da estratégia regional de especialização inteligente – saúde, materiais (designadamente materiais avançados), mar e TICE, no âmbito das quais é prioritário promover atividades de investigação e desenvolvimento, mas também de transferência de conhecimento e tecnologia e de inovação nas empresas.”Para além da CCDRC, participaram neste primeiro encontro, de um programa que inclui uma visita ao Biocant, em Cantanhede, representantes deste Parque de Biotecnologia, o Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, e os Vice-Reitores para as áreas de investigação e inovação das Universidades de Coimbra e Aveiro.
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A Conferência anual da Rede IMPEL 2021, organizada pela CCDR Centro e pela IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 16 de abril de 2021, nas instalações dessa CCDR, em Coimbra, para Oradores e Moderadores, sendo um evento online para os cerca de 250 Participantes inscritos. Com este evento, cuja abertura contou com a presença de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ambiente, pretendeu-se apresentar um conjunto de informação que possa ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental. A sessão da manhã incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da Rede IMPEL. A sessão da tarde foi dedicada à implementação do Regulamento Geral do Ruído, sendo o ruído reconhecido como um grave problema ambiental que afeta a saúde e o bem-estar de milhões de europeus e uma área na qual as autoridades recebem um número elevado de denúncias, tendo contado com apresentações pela APA, CCDR Centro, GNR, PSP e Câmaras Municipais de Ovar, Coimbra e Aveiro. Consulte todas as apresentações aqui.
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A CCDRC tem vindo a promover diversas sessões de análise e debate sob o tema ““LCPA – dúvidas e questões práticas na sua operacionalização”, com técnicos das Câmaras Municipais da Região Centro. Constata-se que a sua aplicação continua a suscitar várias questões aos técnicos que tem a responsabilidade de assegurar o seu cumprimento, pelo que tem se promovem as seguintes sessões de esclarecimento: 19 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Município da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto de Mós, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Pedrógão Grande e Penela. 26 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Municípios de Castanheira de Pêra, Vila Nova de Poiares, Tábua, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Lousã, Miranda do Corvo, Góis e Arganil. 5 de março de 2013, pelas 10h00, no Salão Nobre da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga, na Rua do Carmo, nº 20-1º, na cidade de Aveiro, para os Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. 7 de março de 2013, pelas 10h00, nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, na cidade da Guarda, para os Municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Pinhel, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Sabugal, Guarda, Manteigas, Seia, Gouveia e Trancoso. 13 de março de 2013, pelas 10h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, para os Município de Belmonte, Covilhã, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Vila de Rei e Sertã.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em parceria com o Turismo Centro de Portugal e a Associação Bandeira Azul da Europa, promove o 5º Workshop de Formação Green Key ®, edição 2014.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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Reabriram a 1 de julho as candidaturas ao Empréstimo-Quadro (EQ), celebrado entre o Estado Português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, para financiamento da contrapartida pública nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Continente, Programa Operacional Valorização do Território ou Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC).Saiba mais em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8372
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