O Programa ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação Pública e Agenda 21 Local; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais; Resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Turismo Sustentável.Foram 33 os municípios candidatos ao Programa ECOXXI 2014: Águeda, Albufeira, Aljezur, Amadora, Arouca, Avis, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fundão, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Loulé, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Mealhada, Oeiras, Pombal, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Tavira, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.No ano de 2014, 32 municípios foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%. As Candidaturas a município ECOXXI 2015 estão abertas de 23 de fevereiro de 2015 a 1 de junho de 2015. O município deverá preencher a ficha de inscrição (e declaração de compromisso devidamente assinada) até ao dia 30 de abril de 2015, formalizando assim o seu interesse em apresentar candidatura este ano.Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional  onde estão representadas mais de 40 instituições. As Candidaturas e toda a informação relativa ao Programa ECOXXI encontra-se disponível em: eco21.abae.pt Para aceder à Plataforma cada município deve registar-se na Plataforma, podendo criar o número de registos que entender necessários, desde que indique e-mails distintos. Um registo deve ser realizado pela pessoa que ficará responsável pela Candidatura, que poderá gravar e submeter, e os restantes registos estão apenas autorizados a gravar a informação.No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Ação de Formação do ECOXXI nacional, na Agência Portuguesa do Ambiente. As apresentações e os documentos relativos ao Programa encontram-se disponíveis aqui: https://www.dropbox.com/sh/nk3igdkbzoii9u0/AAA2tdQX-hWwQ6Yw7pUMGPKla?dl=0Mais informações sobre o [...]

A Região Centro tem agora pela frente o desafio e a oportunidade de promover a discussão com os atores regionais sobre as suas prioridades em matéria de especialização inteligente, qualificação, inclusão social, inovação, coesão territorial, entre outras, delineando a sua estratégia regional para a próxima década, bem como o seu posicionamento em futuros programas da política de coesão.   Neste sentido, irá disponibilizar documentos de diagnóstico e de posicionamento da região em várias áreas consideradas prioritárias para o próximo período de programação. "O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro" é o primeiro de vários estudos que estão a ser produzidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). As instituições europeias têm vindo a reforçar a ligação entre o Semestre Europeu e o financiamento da política de coesão no futuro, até como forma de potenciar as sinergias e complementaridades entre estes processos. No âmbito do Semestre Europeu 2019, analisam-se as Recomendações específicas recebidas por Portugal, procurando dar conta do contributo e do posicionamento da Região Centro em cada um dos domínios visados. Apresenta-se ainda a dimensão territorial do diagnóstico traçado pelos serviços europeus, com enfoque nas referências à Região Centro. Consulte aqui o documento "O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro"

A CCDRC participa esta quarta-feira, 7 de novembro, no terceiro e último evento de disseminação de resultados do projeto AGROPOL, que decorre na Herdade do Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo. O principal resultado deste projeto foi a elaboração de um blueprint para a cooperação transfronteiriça estratégica nos setores agrícola e alimentar (documento que pode ser consultado aqui). O projeto AGROPOL, lançado em janeiro de 2016, foi apoiado pela Diretoria Geral para a Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI), da Comissão Europeia, tendo como objetivo oferecer e desenvolver conhecimentos práticos em como fortalecer os setores agrícola e alimentar através de cooperação transfronteiriça. Para tal, foram selecionados dois casos de estudo de regiões já envolvidas em iniciativas de cooperação transfronteiriça: a EUROACE (composta pelo Alentejo, Centro e Extremadura), e a região fronteiriça austríaca-eslovena. O evento de hoje tem como objetivo discutir os impactos económicos e ecológicos de cadeias de valor transfronteiriças que têm como base ecossistemas naturais, usando o exemplo da ação piloto desenvolvida na EUROACE no âmbito das Plantas Aromáticas e Medicinais. Mais informação sobre este evento pode ser consultada aqui.