Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
- Categories: Informação
O Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007 – 2013 (SUDOE IVB) tem como principal intuito a consolidação do espaço do sudoeste europeu (Portugal, Espanha, algumas regiões de França e Gibraltar – Reino Unido) como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade e inovação, do ambiente,do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito dos objetivos da coesão económica e social da União Europeia.Boletim - Cooperação Transnacional do Sudoeste Europeu 2007-2013 (pdf, 2.34 MB)
- Categories: Informação
O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.
- Categories: Informação
O Programa Operacional Regional do Centro 2020, em conjunto com o Programa Capacitar, vai promover dois workshops de divulgação subordinados ao tema: “Desafios da Administração Local no Portugal 2020”. Estes workshops decorrerão nos dias 11 de Novembro, em Águeda, e 12 de Novembro, em Trancoso. Estas sessões destinam-se a dirigentes e colaboradores das autarquias, das comunidades intermunicipais e associações de municípios, e servem para abordar temas relativos aos desafios da Administração Local no Portugal 2020, em particular no Centro 2020. O Programa Capacitar é uma iniciativa que pretende dotar a Administração Local de mais e melhores ferramentas para o desenvolvimento económico e social dos Municípios. Este Programa destina-se aos Autarcas, aos Executivos, Dirigentes e Trabalhadores Municipais e Intermunicipais que, através de processos como a “aprendizagem entre pares” ou programas avançados que envolvem conceituadas escolas de gestão, vão ter contacto com as inovadoras metodologias de trabalho e de planeamento estratégico. Sessão dia 11 de Novembro 9.30h _ 17.30h Águeda: Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Programa Sessão dia 12 de Novembro 9.30h _ 17.30h Trancoso: Auditório do Convento de S.Francisco (Convento dos Frades) Programa A inscrição é gratuita, mas obrigatória (até ao dia 9 de Novembro) em https://goo.gl/zVRHPe e sujeita à lotação disponível dos auditórios. Para mais informações: isabel.maranha@ccdrc.pt
- Categories: Informação
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território. Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado: 3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:0011 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:0017 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00 18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00 A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:CIM Região de Aveiro - 234 377650CIM Região de Leiria - 244 811133 CIM Beira Baixa - 272 342540.Programa:14.00 – Receção dos participantes14.20 – Abertura da sessão14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP15.00 – Conteúdo material e documental do PU15.20 – Conteúdo material e documental do PP15.40 – Modalidades específicas do PP16.00 – Pausa16.20 – Execução e compensação nos PU e PP16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento17.00 - Debate e encerramento
- Categories: Informação
Vai decorrer no próximo dia 28 de abril, pelas 14h30 o segundo evento do ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizado em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O evento da Região Centro, que será encerrado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, centra-se na temática da mobilidade ciclável e da produção de bicicletas e tem como intuito estimular o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento na região. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta A participação no evento será gratuita, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9tKIc1-Jru6OpJ9bb49QPLoSYfvj3F94pn0y4cOIzv83Zbw/viewform PROGRAMA 14.30h ABERTURAIsabel Damasceno | CCDRC e Eduardo Feio | IMT 14h45 A ENMAC NO QUADRO DA PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL Sofia Pires Bento | IMT 15h00 BALANÇO DAS MEDIDAS DE MOBILIDADE ATIVA NOS PAMUS | PEDU Bernardo Campos | CCDRC 15h15 GUIA PARA INTERVENÇÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DA MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Velasco | IMT 15h30 INTERVALO 15h45 EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Fonseca | DGE 16h00 A BICICLETA NA CIDADE DO FUTUROGil Nadais | Abimota 16h30 DISCUSSÃO | PERGUNTAS E RESPOSTAS 17h ENCERRAMENTO Eduardo Pinheiro |Secretário de Estado da Mobilidade
- Categories: Informação
A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.Este seminário terá como palestrantes:· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.INSCRIÇÕES ESGOTADAS
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
- Categories: Informação
O Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007 – 2013 (SUDOE IVB) tem como principal intuito a consolidação do espaço do sudoeste europeu (Portugal, Espanha, algumas regiões de França e Gibraltar – Reino Unido) como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade e inovação, do ambiente,do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito dos objetivos da coesão económica e social da União Europeia.Boletim - Cooperação Transnacional do Sudoeste Europeu 2007-2013 (pdf, 2.34 MB)
- Categories: Informação
O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.
Deixar comentário ou sugestão