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- Categories: InformaçãoA CCDRC está a promover um ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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O investimento médio dos municípios do Centro de Portugal ascendeu no período de 2010/2011 a 500 milhões de euros, representando 1,6% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Investimento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
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A atribuição do Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade, com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.Este projeto é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, na sequência da atribuição do prémio Ideias Verdes. Porquê candidatar-se a Eco-Freguesia XXIAo candidatar-se ao Eco-Freguesias XXI, a Junta de Freguesia passará a dispor de um instrumento que enquadra e sistematiza aquilo que são as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental, colocando em evidência o trabalho já concretizado de forma sintética e transparente e dando pistas sobre o caminho a percorrer no sentido da sustentabilidade.Assuma este compromisso pela sustentabilidade e candidate-se a Eco-Freguesia XXI! Como funciona?A candidatura a Eco-Freguesia XXI estrutura-se num questionário online disponível a partir de 1 de agosto em ecofreguesias21.abae.pt.O responsável pela Junta de Freguesia (Presidente ou pessoa por ele indicada) deverá registar-se na página Eco-Freguesias XXI e preencher a informação solicitada.A avaliação desse questionário possibilitará calcular o índice de sustentabilidade Eco-Freguesias XXI.O índice é composto por 10 indicadores que sintetizam diversos aspetos relativos à gestão sustentável quer da Junta de Freguesia, quer do território natural, económico e socio-cultural de que é responsável.Quem se pode candidatar?Podem participar todas as freguesias do país* sendo a candidatura da responsabilidade do(a) Presidente da Junta que poderá/deverá nomear um responsável pela candidatura.Em 2016 dado que o projeto se enquadra no prémio “Ideias Verdes”, a participação é gratuita.* Nota: as Freguesias que integram municípios ECOXXI são valorizadas na candidatura. Quais os prazos?– 1 de agosto de 2016 – abertura do questionário online.– outubro de 2016 (data a anunciar) – sessão de apresentação e esclarecimento do “Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI” a decorrer em Lisboa, na sede do Jornal Expresso.– 31 de dezembro de 2016 – data limite para apresentação das candidaturas a Eco-Freguesia XXI Em que consiste o prémio?Todas as freguesias que obtiverem um índice Eco-Freguesias XXI, igual ou superor a 50% serão reconhecidas como Eco-Freguesia através da atribuição de uma bandeira e certificado.As 3 freguesias que obtiverem um índice mais elevado receberão ainda um prémio monetário que totaliza 7.000€, distribuído da seguinte forma:1º prémio: 3500€2º prémio: 2000€3º prémio: 1500€ Download do RegulamentoMais informações ecofreguesias21@abae.pt MARGARIDA GOMESCoordenadora Nacional do Programa ECOXXI e Projeto Eco-Freguesias XXITelemóvel: 935373716E-mail: margaridagomes@abae.ptFacebook: Margarida Gomes ABAESkype: maria.margarida.gomes.........................................................Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)Edifício Vasco da Gama Bloco C - piso 1- 1350-355 LisboaTelefone: 213942746 | Email: ecoescolas@abae.pt
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Apresentação Pública no dia 29 de setembro A Comissão Europeia aprovou no dia 09/09 o novo programa Interreg IV B para o Espaço Atlântico, 2021-2027, cujo objetivo é a promoção da cooperação transnacional entre 27 regiões atlânticas de quatro países europeus (Irlanda, Portugal, Espanha e França), e visando a coesão económica, social e territorial europeia. O Interreg Espaço Atlântico tem como objetivo encontrar soluções para os desafios regionais conjuntos nas áreas da inovação, eficiência dos recursos, ambiente e bens culturais, numa perspetiva de desenvolvimento regional e crescimento sustentável. Saiba mais sobre o Programa Espaço Atlântico! A apresentação pública do novo programa terá lugar no próximo dia 29 de setembro na Biblioteca Municipal, em Viana do Castelo. Informações e inscrições aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem vindo a acompanhar os projetos de investimento relevantes para a economia regional. Com efeito, por força do Decreto-Lei n.º 154/2013, de 5 de novembro, a CCDRC está representada na nova Comissão de Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI), que começou a funcionar em 2014. Esta Comissão, que sucede à Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projetos de potencial interesse nacional (PIN) – na qual a CCDRC já participava – possui competências alargadas em relação à antecessora. Esta Comissão tem como principais missões o reconhecimento e o acompanhamento dos projetos, sendo facilitadora na captação e no seguimento de investimentos que tenham impacte relevante na economia nacional, sensibilizando serviços públicos a atuarem de forma mais eficaz e eficiente, atendendo ao interesse público na sua rápida concretização.São agora abrangidos, para além dos projetos PIN, outros projetos de investimentos de interesse relevante e aqueles que estejam pendentes de decisões da Administração Pública há mais de um ano. Para mais informações e para aceder aos formulários de candidatura ao acompanhamento, consulte-se:http://www.portugalglobal.pt/PT/InvestirPortugal/guiadoinvestidor/ApoiosaoInvestimento/Paginas/Comiss%C3%A3oPermanentedeApoioaoInvestimento.aspx
- Categories: InformaçãoA CCDRC está a promover um ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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O investimento médio dos municípios do Centro de Portugal ascendeu no período de 2010/2011 a 500 milhões de euros, representando 1,6% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Investimento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
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A atribuição do Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade, com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.Este projeto é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, na sequência da atribuição do prémio Ideias Verdes. Porquê candidatar-se a Eco-Freguesia XXIAo candidatar-se ao Eco-Freguesias XXI, a Junta de Freguesia passará a dispor de um instrumento que enquadra e sistematiza aquilo que são as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental, colocando em evidência o trabalho já concretizado de forma sintética e transparente e dando pistas sobre o caminho a percorrer no sentido da sustentabilidade.Assuma este compromisso pela sustentabilidade e candidate-se a Eco-Freguesia XXI! Como funciona?A candidatura a Eco-Freguesia XXI estrutura-se num questionário online disponível a partir de 1 de agosto em ecofreguesias21.abae.pt.O responsável pela Junta de Freguesia (Presidente ou pessoa por ele indicada) deverá registar-se na página Eco-Freguesias XXI e preencher a informação solicitada.A avaliação desse questionário possibilitará calcular o índice de sustentabilidade Eco-Freguesias XXI.O índice é composto por 10 indicadores que sintetizam diversos aspetos relativos à gestão sustentável quer da Junta de Freguesia, quer do território natural, económico e socio-cultural de que é responsável.Quem se pode candidatar?Podem participar todas as freguesias do país* sendo a candidatura da responsabilidade do(a) Presidente da Junta que poderá/deverá nomear um responsável pela candidatura.Em 2016 dado que o projeto se enquadra no prémio “Ideias Verdes”, a participação é gratuita.* Nota: as Freguesias que integram municípios ECOXXI são valorizadas na candidatura. Quais os prazos?– 1 de agosto de 2016 – abertura do questionário online.– outubro de 2016 (data a anunciar) – sessão de apresentação e esclarecimento do “Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI” a decorrer em Lisboa, na sede do Jornal Expresso.– 31 de dezembro de 2016 – data limite para apresentação das candidaturas a Eco-Freguesia XXI Em que consiste o prémio?Todas as freguesias que obtiverem um índice Eco-Freguesias XXI, igual ou superor a 50% serão reconhecidas como Eco-Freguesia através da atribuição de uma bandeira e certificado.As 3 freguesias que obtiverem um índice mais elevado receberão ainda um prémio monetário que totaliza 7.000€, distribuído da seguinte forma:1º prémio: 3500€2º prémio: 2000€3º prémio: 1500€ Download do RegulamentoMais informações ecofreguesias21@abae.pt MARGARIDA GOMESCoordenadora Nacional do Programa ECOXXI e Projeto Eco-Freguesias XXITelemóvel: 935373716E-mail: margaridagomes@abae.ptFacebook: Margarida Gomes ABAESkype: maria.margarida.gomes.........................................................Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)Edifício Vasco da Gama Bloco C - piso 1- 1350-355 LisboaTelefone: 213942746 | Email: ecoescolas@abae.pt
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