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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso
A atribuição do Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade, com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.Este projeto é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, na sequência da atribuição do prémio Ideias Verdes. Porquê candidatar-se a Eco-Freguesia XXIAo candidatar-se ao Eco-Freguesias XXI, a Junta de Freguesia passará a dispor de um instrumento que enquadra e sistematiza aquilo que são as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental, colocando em evidência o trabalho já concretizado de forma sintética e transparente e dando pistas sobre o caminho a percorrer no sentido da sustentabilidade.Assuma este compromisso pela sustentabilidade e candidate-se a Eco-Freguesia XXI! Como funciona?A candidatura a Eco-Freguesia XXI estrutura-se num questionário online disponível a partir de 1 de agosto em ecofreguesias21.abae.pt.O responsável pela Junta de Freguesia (Presidente ou pessoa por ele indicada) deverá registar-se na página Eco-Freguesias XXI e preencher a informação solicitada.A avaliação desse questionário possibilitará calcular o índice de sustentabilidade Eco-Freguesias XXI.O índice é composto por 10 indicadores que sintetizam diversos aspetos relativos à gestão sustentável quer da Junta de Freguesia, quer do território natural, económico e socio-cultural de que é responsável.Quem se pode candidatar?Podem participar todas as freguesias do país* sendo a candidatura da responsabilidade do(a) Presidente da Junta que poderá/deverá nomear um responsável pela candidatura.Em 2016 dado que o projeto se enquadra no prémio “Ideias Verdes”, a participação é gratuita.* Nota: as Freguesias que integram municípios ECOXXI são valorizadas na candidatura. Quais os prazos?– 1 de agosto de 2016 – abertura do questionário online.– outubro de 2016 (data a anunciar) – sessão de apresentação e esclarecimento do “Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI” a decorrer em Lisboa, na sede do Jornal Expresso.– 31 de dezembro de 2016 – data limite para apresentação das candidaturas a Eco-Freguesia XXI Em que consiste o prémio?Todas as freguesias que obtiverem um índice Eco-Freguesias XXI, igual ou superor a 50% serão reconhecidas como Eco-Freguesia através da atribuição de uma bandeira e certificado.As 3 freguesias que obtiverem um índice mais elevado receberão ainda um prémio monetário que totaliza 7.000€, distribuído da seguinte forma:1º prémio: 3500€2º prémio: 2000€3º prémio: 1500€ Download do RegulamentoMais informações ecofreguesias21@abae.pt MARGARIDA GOMESCoordenadora Nacional do Programa ECOXXI e Projeto Eco-Freguesias XXITelemóvel: 935373716E-mail: margaridagomes@abae.ptFacebook: Margarida Gomes ABAESkype: maria.margarida.gomes.........................................................Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)Edifício Vasco da Gama Bloco C - piso 1- 1350-355 LisboaTelefone: 213942746 | Email: ecoescolas@abae.pt
Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.
No próximo dia 1 de março realiza-se o evento de Apresentação do Programa Valorizar - Criar Valor com o Território, a ter lugar no Auditório da Moagem no Fundão.
- O relatório sobre a prestação de contas de 2010 dos 77 Municípios da Região Centro, elaborado pela CCDRC, ilustra a síntese da prestação da execução orçamental destas Autarquias.
O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou 100 projetos para remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, representando um investimento total de 11,4 milhões de euros, com uma comparticipação de fundos europeus de cerca de 10 milhões de euros. Estes projetos vão permitir a remoção e substituição de cerca de 174.532 m2 de coberturas com amianto, o equivalente a 17 campos de futebol. Os apoios concedidos visam a remoção e substituição das estruturas com amianto nas escolas públicas dos níveis de ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e ensino secundário, que estão sob a gestão da administração central ou local, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública. Consulte aqui a lista de projetos aprovados.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje um protocolo com 14 entidades regionais para um projeto piloto que visa incrementar a circularidade nas compras públicas. As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades publicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida. Trata-se de um projeto inspirado nos Green Deals desenvolvidos na Holanda e que se inscreve na Agenda Regional de Economia Circular do Centro. O projeto conta com o apoio de uma equipa de peritos em compras públicas circulares pertencentes ao Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo Holandês e será objeto de atenção por parte de consultores da OCDE, no contexto de uma ação piloto de Compras Públicas Estratégicas promovido pela Comissão Europeia. Na base do protocolo assinado hoje está prevista a seleção de dois processos de compras públicas por cada entidade, a serem lançados de acordo com os princípios da economia circular, integrando uma rede constituída pelas demais entidades signatárias do acordo, com o objetivo de partilhar experiências e aprender numa base colaborativa. As entidades participantes neste projeto são: a CCDRC, Câmara Municipal de Fornos de Algodres, a Câmara Municipal do Fundão, a Câmara Municipal de Seia, a Câmara Municipal de Torres Vedras, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a Comunidade Intermunicipal de Viseu e Dão Lafões, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viseu e a Universidade da Beira Interior.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso
A atribuição do Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade, com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.Este projeto é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, na sequência da atribuição do prémio Ideias Verdes. Porquê candidatar-se a Eco-Freguesia XXIAo candidatar-se ao Eco-Freguesias XXI, a Junta de Freguesia passará a dispor de um instrumento que enquadra e sistematiza aquilo que são as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental, colocando em evidência o trabalho já concretizado de forma sintética e transparente e dando pistas sobre o caminho a percorrer no sentido da sustentabilidade.Assuma este compromisso pela sustentabilidade e candidate-se a Eco-Freguesia XXI! Como funciona?A candidatura a Eco-Freguesia XXI estrutura-se num questionário online disponível a partir de 1 de agosto em ecofreguesias21.abae.pt.O responsável pela Junta de Freguesia (Presidente ou pessoa por ele indicada) deverá registar-se na página Eco-Freguesias XXI e preencher a informação solicitada.A avaliação desse questionário possibilitará calcular o índice de sustentabilidade Eco-Freguesias XXI.O índice é composto por 10 indicadores que sintetizam diversos aspetos relativos à gestão sustentável quer da Junta de Freguesia, quer do território natural, económico e socio-cultural de que é responsável.Quem se pode candidatar?Podem participar todas as freguesias do país* sendo a candidatura da responsabilidade do(a) Presidente da Junta que poderá/deverá nomear um responsável pela candidatura.Em 2016 dado que o projeto se enquadra no prémio “Ideias Verdes”, a participação é gratuita.* Nota: as Freguesias que integram municípios ECOXXI são valorizadas na candidatura. Quais os prazos?– 1 de agosto de 2016 – abertura do questionário online.– outubro de 2016 (data a anunciar) – sessão de apresentação e esclarecimento do “Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI” a decorrer em Lisboa, na sede do Jornal Expresso.– 31 de dezembro de 2016 – data limite para apresentação das candidaturas a Eco-Freguesia XXI Em que consiste o prémio?Todas as freguesias que obtiverem um índice Eco-Freguesias XXI, igual ou superor a 50% serão reconhecidas como Eco-Freguesia através da atribuição de uma bandeira e certificado.As 3 freguesias que obtiverem um índice mais elevado receberão ainda um prémio monetário que totaliza 7.000€, distribuído da seguinte forma:1º prémio: 3500€2º prémio: 2000€3º prémio: 1500€ Download do RegulamentoMais informações ecofreguesias21@abae.pt MARGARIDA GOMESCoordenadora Nacional do Programa ECOXXI e Projeto Eco-Freguesias XXITelemóvel: 935373716E-mail: margaridagomes@abae.ptFacebook: Margarida Gomes ABAESkype: maria.margarida.gomes.........................................................Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)Edifício Vasco da Gama Bloco C - piso 1- 1350-355 LisboaTelefone: 213942746 | Email: ecoescolas@abae.pt
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Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.