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- Categories: Fundos Europeus
A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) abriu um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos. Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros. Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades: ecologização das cidades; turismo sustentável; e aproveitar o talento nas cidades em fase de contração. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. O convite está aberto a todas as cidades da UE. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023. Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais em: https://www.urban-initiative.eu/calls-proposals/second-call-proposals-innovative-actions?fbclid=IwAR2BcpEl0demayB3xHAbxS89KZwSonqgGnP8mGlQtucP68Y87Y4t-YvkQTM
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos, no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), para impulsionar a inovação produtiva, com vista ao fortalecimento do tecido empresarial e à promoção de atividades inovadoras das empresas da região. Com uma dotação de 50 milhões de euros de fundos europeus, os dois concursos destinam-se a apoiar micro, pequenas e médias empresas (PME) para realizarem investimentos produtivos em atividades inovadoras, geradoras de produtos e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. Um dos avisos de concurso, com uma dotação de 15 milhões, é dedicado exclusivamente a apoiar os investimentos nos territórios de baixa densidade. O outro concurso, com uma dotação de 35 milhões de euros, abrange toda a região. As candidaturas das empresas podem ser apresentadas até 16 de setembro (1ª fase) ou até 30 de dezembro de 2024 (2ª fase). Este é um aviso multiprograma, comum ao Programa Compete 2030 e aos programas regionais. O Compete 2030, com uma dotação própria, apoia também projetos de investimento na Região Centro que tenham um investimento total superior a 3 milhões de euros. Os Avisos de concurso podem ser consultados no site do Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos, no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), para impulsionar a inovação produtiva, com vista ao fortalecimento do tecido empresarial e à promoção de atividades inovadoras das empresas da região. Com uma dotação de 50 milhões de euros de fundos europeus, os dois concursos destinam-se a apoiar micro, pequenas e médias empresas (PME) para realizarem investimentos produtivos em atividades inovadoras, geradoras de produtos e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. Um dos avisos de concurso, com uma dotação de 15 milhões, é dedicado exclusivamente a apoiar os investimentos nos territórios de baixa densidade. O outro concurso, com uma dotação de 35 milhões de euros, abrange toda a região. As candidaturas das empresas podem ser apresentadas até 16 de setembro (1ª fase) ou até 30 de dezembro de 2024 (2ª fase). Este é um aviso multiprograma, comum ao Programa Compete 2030 e aos programas regionais. O Compete 2030, com uma dotação própria, apoia também projetos de investimento na Região Centro que tenham um investimento total superior a 3 milhões de euros. Os Avisos de concurso podem ser consultados no site do Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/
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Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030) reuniu no dia 1 de junho, em Coimbra, para aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, o que vai permitir lançar novos concursos a curto prazo. Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, a partir de hoje vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para a inserção de recursos altamente qualificados, para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, para a gestão de recursos hídricos e questões ambientais, para infraestruturas ferroviárias, para a saúde e cultura. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. O Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.
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Consulte aqui o aviso publicado a 2 de novembro de 2023 Consulte aqui o aviso republicado a 24 de novembro de 2023
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A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) abriu um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos. Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros. Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades: ecologização das cidades; turismo sustentável; e aproveitar o talento nas cidades em fase de contração. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. O convite está aberto a todas as cidades da UE. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023. Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais em: https://www.urban-initiative.eu/calls-proposals/second-call-proposals-innovative-actions?fbclid=IwAR2BcpEl0demayB3xHAbxS89KZwSonqgGnP8mGlQtucP68Y87Y4t-YvkQTM
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos, no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), para impulsionar a inovação produtiva, com vista ao fortalecimento do tecido empresarial e à promoção de atividades inovadoras das empresas da região. Com uma dotação de 50 milhões de euros de fundos europeus, os dois concursos destinam-se a apoiar micro, pequenas e médias empresas (PME) para realizarem investimentos produtivos em atividades inovadoras, geradoras de produtos e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. Um dos avisos de concurso, com uma dotação de 15 milhões, é dedicado exclusivamente a apoiar os investimentos nos territórios de baixa densidade. O outro concurso, com uma dotação de 35 milhões de euros, abrange toda a região. As candidaturas das empresas podem ser apresentadas até 16 de setembro (1ª fase) ou até 30 de dezembro de 2024 (2ª fase). Este é um aviso multiprograma, comum ao Programa Compete 2030 e aos programas regionais. O Compete 2030, com uma dotação própria, apoia também projetos de investimento na Região Centro que tenham um investimento total superior a 3 milhões de euros. Os Avisos de concurso podem ser consultados no site do Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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