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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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A CCDRC participou no dia 26 de Outubro no segundo Conselho Executivo da EUROACE, realizado em Mérida.O conselho executivo, órgão responsável pela elaboração e coordenação das linhas gerais das atividades da euroregião constituída pelo Alentejo, Centro e Extremadura, definiu os principiais eixos de atuação e as linhas de trabalho para os próximos dois anos, com o objetivo de dinamizar a euroregião, consensualizar a defesa dos interesses comuns das três regiões e ainda articular estratégias antes das decisões que se vão tomar nas instituições europeias em matéria de coesão e cooperação territorial. As prioridades definidas centram-se fundamentalmente em matérias relacionados com o turismo, a economia e a internacionalização das empresas e da própria EUROACE. Outras questões estratégicas serão a mobilidade transfronteiriça e a criação de uma rede de cidades que fomentem e promovam atuações sustentáveis e inteligentes.
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Nos dias 3, 4 e 5 de Outubro será apresentado ao público o projeto final da requalificação e extensão da Grande Rota do Vale do Côa. Para o efeito, a Territórios do Côa, entidade promotora, pretende proporcionar um conjunto de atividades de fruição deste novo equipamento ao dispor de turistas e visitantes. Para os três dias de programa estão previstos passeios de BTT e caminhadas por trilhos previamente preparados ao longo da GR e acompanhando o sentido do rio Côa, de Sul para Norte. Serão dias de autêntico deleite da Natureza, que culminam junto ao Museu do Côa, que para além de uma imponente obra arquitetónica representa o património mundial classificado pela UNESCO – a Arte Rupestre do Vale do Côa.A Grande Rota do Vale do Côa assume assim relevância no posicionamento da oferta turística da região, pelo caráter inovador, lúdico e desportivo que desempenha. Com uma sinalética identitária e artesanal, contempla informação relevante acerca dos percursos, bem como painéis interpretativos de pontos de interesse da região do Vale do Côa. Abrange cinco concelhos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa, num total de 215 km de extensão. A Territórios do Côa acredita que o êxito deste projeto dependerá fortemente da consolidação da rede de parceiros e, mais ainda, da capacidade de alargar essa rede a outras entidades – públicas ou privadas. Por ora, a associação salienta o envolvimento dos cinco municípios em causa, pelo apoio técnico e institucional que têm vindo a dispensar a este projeto.Para além dos municípios, a organização das atividades prevista para os dias 3, 4 e 5 de Outubro conta com o apoio do grupo de BTT de Almeida, da associação FCR Bike Adventure e da Associação Transumância e Natureza. No entanto, a Territórios do Côa lança desde já o desafio a todos os que pretendam apoiar esta iniciativa e a ela se venham a associar.No dia 3 de Outubro será também assinado o protocolo de parceria para a manutenção e dinamização futura da Grande Rota do Vale do Côa, com os cinco municípios abrangidos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa. Os passeios de BTT e pedestre têm arranque previsto pelas 8:30h do dia 3, com a garantia dos reabastecimentos e o apoio logístico da organização. No dia 5, o encerramento do programa tem hora prevista pelas 17:30h. A organização está assim empenhada em proporcionar um agradável passeio, mas modalidades BTT e pedestre.As inscrições deverão ser formalizadas através do preenchimento do formulário disponível em www.valedocoa.pt, onde poderão também consultar os percursos diários e a informação detalhada sobre esta iniciativa.O programa enquadra-se no cumprimento dos objetivos previstos no âmbito da valorização turística da região de influência do Vale do Côa e bem assim da afirmação do seu potencial, ao abrigo da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Turismo e Património no Vale do Coa do Programa Mais Centro.
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Um total de 685 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2020, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totaliza 2.865 empresas, que são responsáveis por 92.671 postos de trabalho. O Centro apresenta-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (23,9%) é superior à concentração do total de PME (20,4%). Face a 2019, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 9,1%, correspondendo a um acréscimo de 57 empresas (abaixo da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 22,5%). As PME Excelência da região localizam-se em 82 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 17 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorre nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (75), Aveiro (48), Coimbra (38), Viseu (35), Águeda (30), Pombal (29), Alcobaça (29) e Ourém (27), com mais de 20 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartem-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (227 empresas) e do comércio (175 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, quase 60% do universo regional. Com uma concentração de empresas na região superior a 30% do total nacional, destacavam-se os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor turismo regional tinham pouca expressão no computo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma marca de notoriedade a quem a aufere, reconhecida entre o meio empresarial, tem por objetivo alavancar estratégias de [...]
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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%). Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%). Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano. Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19. Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
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No âmbito da Comunidade de Trabalho Transfronteiriça Centro - Castela e Leão (CENCYL), e com o apoio de Programa Interreg Espanha-Portugal, Castela e Leão celebra, durante o mês de junho de 2022, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. A celebração inclui um amplo programa de atividades que incluem música, literatura, exposições, fotografia, património e culinária, e decorrem em formato presencial e online. Das diversas atividades, que decorrem de 10 a 30 de junho, destacamos: - Dia 20 de junho, 20h00, Salón de Actos do Museo Etnográfico de Castilla y León, Zamora: apresentação do livro Cadernos do Património 1 – Bizarril & Monforte pelo fotógrafo, coordenador da publicação e membro da Associação RIBACVDANA, Renato Roque. Importa mencionar o Caderno do Património 1 – Bizarril & Monforte editado pela RIBACVDANA - Associação de Fronteira para o Desenvolvimento Comunitário, foi financiado pela CCDRC no contexto do projeto 0026_CENCYL_2020_3_E da Comunidade de Trabalho Transfronteiriça CENCYL, e tem como principal objetivo promover e dar a conhecer o património cultural de assinalável valor histórico, arquitetónico, arqueológico e artístico dos Vales do Côa e Águeda e da Raia - Dia 22 de junho, 18h.30, Biblioteca de Juzbado (Salamanca), sessão aberta de leitura de textos de José Saramago, a partir dos seus livros, “A Bagagem do Viajante” e “Viagem a Portugal”, conduzida por Elsa Ligeiro, da Editora Alma Azul. Tendo em conta que se trata de um evento enquadrado na Celebração do Dia de Portugal, haverá igualmente uma revisitação a Camões enquanto elemento fundador da identidade portuguesa. Destaca-se, ainda, a visita virtual “Arte y Patrimonio en Línea” – visitas virtuais a monumentos e museus do Norte e Centro de Portugal. O programa completo e as atividades podem ser acompanhadas em www.cencyl.eu, canal YouTube Espacio Fronteira e www.espaciofronteira.eu.
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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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A CCDRC participou no dia 26 de Outubro no segundo Conselho Executivo da EUROACE, realizado em Mérida.O conselho executivo, órgão responsável pela elaboração e coordenação das linhas gerais das atividades da euroregião constituída pelo Alentejo, Centro e Extremadura, definiu os principiais eixos de atuação e as linhas de trabalho para os próximos dois anos, com o objetivo de dinamizar a euroregião, consensualizar a defesa dos interesses comuns das três regiões e ainda articular estratégias antes das decisões que se vão tomar nas instituições europeias em matéria de coesão e cooperação territorial. As prioridades definidas centram-se fundamentalmente em matérias relacionados com o turismo, a economia e a internacionalização das empresas e da própria EUROACE. Outras questões estratégicas serão a mobilidade transfronteiriça e a criação de uma rede de cidades que fomentem e promovam atuações sustentáveis e inteligentes.
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Nos dias 3, 4 e 5 de Outubro será apresentado ao público o projeto final da requalificação e extensão da Grande Rota do Vale do Côa. Para o efeito, a Territórios do Côa, entidade promotora, pretende proporcionar um conjunto de atividades de fruição deste novo equipamento ao dispor de turistas e visitantes. Para os três dias de programa estão previstos passeios de BTT e caminhadas por trilhos previamente preparados ao longo da GR e acompanhando o sentido do rio Côa, de Sul para Norte. Serão dias de autêntico deleite da Natureza, que culminam junto ao Museu do Côa, que para além de uma imponente obra arquitetónica representa o património mundial classificado pela UNESCO – a Arte Rupestre do Vale do Côa.A Grande Rota do Vale do Côa assume assim relevância no posicionamento da oferta turística da região, pelo caráter inovador, lúdico e desportivo que desempenha. Com uma sinalética identitária e artesanal, contempla informação relevante acerca dos percursos, bem como painéis interpretativos de pontos de interesse da região do Vale do Côa. Abrange cinco concelhos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa, num total de 215 km de extensão. A Territórios do Côa acredita que o êxito deste projeto dependerá fortemente da consolidação da rede de parceiros e, mais ainda, da capacidade de alargar essa rede a outras entidades – públicas ou privadas. Por ora, a associação salienta o envolvimento dos cinco municípios em causa, pelo apoio técnico e institucional que têm vindo a dispensar a este projeto.Para além dos municípios, a organização das atividades prevista para os dias 3, 4 e 5 de Outubro conta com o apoio do grupo de BTT de Almeida, da associação FCR Bike Adventure e da Associação Transumância e Natureza. No entanto, a Territórios do Côa lança desde já o desafio a todos os que pretendam apoiar esta iniciativa e a ela se venham a associar.No dia 3 de Outubro será também assinado o protocolo de parceria para a manutenção e dinamização futura da Grande Rota do Vale do Côa, com os cinco municípios abrangidos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa. Os passeios de BTT e pedestre têm arranque previsto pelas 8:30h do dia 3, com a garantia dos reabastecimentos e o apoio logístico da organização. No dia 5, o encerramento do programa tem hora prevista pelas 17:30h. A organização está assim empenhada em proporcionar um agradável passeio, mas modalidades BTT e pedestre.As inscrições deverão ser formalizadas através do preenchimento do formulário disponível em www.valedocoa.pt, onde poderão também consultar os percursos diários e a informação detalhada sobre esta iniciativa.O programa enquadra-se no cumprimento dos objetivos previstos no âmbito da valorização turística da região de influência do Vale do Côa e bem assim da afirmação do seu potencial, ao abrigo da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Turismo e Património no Vale do Coa do Programa Mais Centro.
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