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Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt. Aviso POEM (pdf, 310.72 kB)
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com competência para fiscalizar no âmbito dos resíduos, deu por terminado os trabalhos de remoção de um depósito de resíduos existente há décadas na Rua Paulo VI, em Leiria.Este era um passivo ambiental resultante dos refugos abandonados pela atividade de um depósito de sucata ilegal, que entretanto deixou de exercer a atividade naquele local. O depósito de resíduos pela sua proximidade à área urbana era um foco de poluição preocupante e de degradação visual da zona em questão. Após a fiscalização, o atual proprietário do terreno foi notificado pela CCDRC para proceder à remoção e limpeza do terreno. Foram removidas 3.800 toneladas de resíduos de embalagens, plásticos, pneus usados, monos, resíduos equiparados a urbanos, metais, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, etc. Em 2011, a CCDRC resolveu 200 casos relacionados com depósitos e gestão ilegal de resíduos existentes na Região Centro, eliminando um conjunto importante de focos de degradação ambiental.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa novamente este ano nos Open Days – European Week of Regions and Cities, que decorrem em Bruxelas, de 10 a 13 de Outubro. Trata-se do maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direcção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de 35 países.
Decorreu na CCDRC, dia 5 junho, a 8.ª reunião da Comissão de Acompanhamento, do Mais Centro, contando com a presença de diferentes entidades, incluindo representantes da Comissão Europeia.Nesta reunião foi aprovado o Relatório Anual de Execução do Mais Centro relativo a 2012, bem assim como partilhada informação de fundos estruturais já em 2013.Com uma dotação de 1700 milhões de euros de fundos comunitários, o Mais Centro aplicou já na Região Centro mais de 1000 milhões de euros, alcançando uma taxa de execução de 62%, a mais elevada dentro dos Programas Operacionais das Regiões do Continente.Foi assim possível apoiar 1000 empresas, geradoras de pelo menos 635 postos de trabalho, mas também 210 equipamentos escolares que abrangem mais de 50 mil alunos, ou ainda 428 projetos de regeneração urbana com impacto direto sobre 600 mil habitantes.Para Pedro Saraiva, Presidente da CCDRC, “foi muito gratificante ouvir os comentários, elogios e sugestões recebidos por parte da Comissão de Acompanhamento, que aprovou por unanimidade o Relatório de Execução, reconhecimento do esforço e dedicação dos 60 colaboradores que tenho o prazer de liderar e dão diariamente o seu melhor em prol de uma eficaz e eficiente aplicação de fundos comunitários na Região Centro.”
Consulte aqui o documento "Guião relativo à transição de Comunidades Intermunicipais" no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Documento (pdf, 247.23 kB)
A Comissão Europeia lançou a décima primeira edição dos Prémios RegioStars, com candidaturas abertas até 15 de abril. Os RegioStars têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões. As categorias contempladas nos RegioStars 2018 são as seguintes: Apoio à transição para a industria inteligente; Alcançar a sustentabilidade através da redução das emissões de carbono; Criar melhores acessos aos serviços públicos; Enfrentar os desafios da migração. Tema do ano 2018: Investir no património cultural. Os vencedores dos prémios serão conhecidos a 9 de outubro durante a EWRC 2018 - Semana Europeia das Regiões e Cidades. Organizados desde 2008 pela Comissão Europeia, os RegioStars distinguem iniciativas inovadoras à escala regional, como foi o caso do projeto IPN – TECBIS - Aceleradora de Empresas, reconhecido entre os finalistas de 2017, e do projeto 'Centro Bio' da BLC3, vencedor, em 2016, da categoria “Crescimento Sustentável”. Acha que o seu projeto merece ser conhecido e recompensado? Candidate-se! Mais informações sobre os RegioStars 2018 em: Site: http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/ Guia e Formulário: https://www.regiostarsawards.eu/login.php
Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP 2007-2013) decidiu lançar a terceira convocatória para apresentação de candidaturas.
Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt. Aviso POEM (pdf, 310.72 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com competência para fiscalizar no âmbito dos resíduos, deu por terminado os trabalhos de remoção de um depósito de resíduos existente há décadas na Rua Paulo VI, em Leiria.Este era um passivo ambiental resultante dos refugos abandonados pela atividade de um depósito de sucata ilegal, que entretanto deixou de exercer a atividade naquele local. O depósito de resíduos pela sua proximidade à área urbana era um foco de poluição preocupante e de degradação visual da zona em questão. Após a fiscalização, o atual proprietário do terreno foi notificado pela CCDRC para proceder à remoção e limpeza do terreno. Foram removidas 3.800 toneladas de resíduos de embalagens, plásticos, pneus usados, monos, resíduos equiparados a urbanos, metais, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, etc. Em 2011, a CCDRC resolveu 200 casos relacionados com depósitos e gestão ilegal de resíduos existentes na Região Centro, eliminando um conjunto importante de focos de degradação ambiental.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa novamente este ano nos Open Days – European Week of Regions and Cities, que decorrem em Bruxelas, de 10 a 13 de Outubro. Trata-se do maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direcção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de 35 países.