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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P: (CCDR Centro), Isabel Damasceno, e o presidente da Turismo Centro de Portugal, Raul Almeida, assinaram hoje o Termo de Aceitação da Candidatura "Promoção Turística e Sustentabilidade da Região Centro 2023-2025", submetida ao Programa Centro 2030. Com um apoio de 3 milhões de euros de fundos europeus, este projeto permitirá à Turismo do Centro de Portugal reforçar a notoriedade da Região Centro, através da promoção e comercialização da sua oferta turística. O objetivo é torná-la num destino turístico de excelência, contribuindo para a sua dinamização económica, a redução de assimetrias regionais e o aumento da coesão territorial. Os cinco pilares estratégicos prioritários para o horizonte 2020-2030 e que correspondem a agregadores temáticos de produtos/recursos são: Cultura, História, Património e Gastronomia e Vinhos; Natureza, Wellness, Turismo Ativo e Desportivo e Mar; Turismo Espiritual e Religioso; Turismo Corporate e Empresarial; e Lifestyle, Inspirational e novas tendências.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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Consulte aqui o aviso publicado a 2 de novembro de 2023 Consulte aqui o aviso republicado a 24 de novembro de 2023
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso para apoiar estratégias de Investimentos Territoriais Integrados focadas em Redes Urbanas, com um montante de 25 milhões de euros de fundos europeus. As estratégias devem incidir sobre desafios de política comuns aos centros urbanos envolvidos, centradas na constituição de “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” e “Redes de Cidades Sustentáveis”. No domínio das “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”, serão apoiadas iniciativas que promovam a inovação e competitividade urbana, através de ecossistemas de inovação e criação cultural, da valorização do património cultural e natural, da atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e na qualificação e densificação da oferta turística. Na tipologia “Redes de Cidades Sustentáveis”, serão apoiadas iniciativas que promovam a sustentabilidade urbana, através de ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes, da descarbonização das cidades e mobilidade, da economia circular e gestão inteligente de resíduos, da eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos. As candidaturas são constituídas por um consórcio liderado por um Centro Urbano Regional ( Coimbra, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda , Viseu, Figueira da Foz, Covilhã, Torres Vedras e Caldas da Rainha), podendo participar na rede outras entidades com interesse na estratégia, incluindo outras autarquias locais e suas associações, serviços da administração central, outras entidades públicas, Associações empresariais, Instituições do ensino superior, Centros de I&D, Organizações Não Governamentais; outras entidades sem fins lucrativos. O aviso de concurso, aberto até 30 de novembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu hoje, dia 26 de setembro, o primeiro concurso da área da Inovação Social, destinado à implementação de Parcerias para a Inovação Social que promovam o desenvolvimento de competências em crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade. Este concurso, gerido em estreita colaboração com a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), tem uma dotação de 3 milhões de euros para apoiar projetos com respostas inovadoras e eficazes a problemas sociais, propondo novas abordagens ou metodologias inéditas no tratamento dos problemas. Em concreto, são apoiadas iniciativas de inovação e empreendedorismo social, que permitam fortalecer as competências e os recursos de crianças e jovens para lidar com os desafios do seu desenvolvimento pessoal, nomeadamente, nas áreas da saúde mental, bullying, abusos e violência sexual. As Parcerias para a Inovação Social prosseguem o duplo objetivo de estimular o desenvolvimento de iniciativas de inovação e empreendedorismo social e dinamizar a prática de investimento social. Esses dois objetivos são alcançados através de um modelo de apoio de natureza não reembolsável às Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social, cujo potencial de criação de valor para a sociedade seja elevado e que tenha garantido cofinanciamento de 20% das necessidades líquidas por parte de investidores sociais. São beneficiários deste concurso entidades privadas e entidades da Economia Social, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, bem como instituições de ensino superior públicas. O impacto esperado com esta iniciativa, a que se seguirão outras no domínio da Inovação Social e dos Planos Municipais de Promoção do Sucesso Educativo, igualmente a apoiar no âmbito do Programa Centro 2030, deverá traduzir-se na melhoria significativa dos resultados das aprendizagens, e dos indicadores regionais de sucesso educativo, e ainda numa maior integração de jovens que não estudam nem trabalham (NEET), garantindo a convergência com as metas inscritas no Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O aviso de concurso, aberto até 21 de dezembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P: (CCDR Centro), Isabel Damasceno, e o presidente da Turismo Centro de Portugal, Raul Almeida, assinaram hoje o Termo de Aceitação da Candidatura "Promoção Turística e Sustentabilidade da Região Centro 2023-2025", submetida ao Programa Centro 2030. Com um apoio de 3 milhões de euros de fundos europeus, este projeto permitirá à Turismo do Centro de Portugal reforçar a notoriedade da Região Centro, através da promoção e comercialização da sua oferta turística. O objetivo é torná-la num destino turístico de excelência, contribuindo para a sua dinamização económica, a redução de assimetrias regionais e o aumento da coesão territorial. Os cinco pilares estratégicos prioritários para o horizonte 2020-2030 e que correspondem a agregadores temáticos de produtos/recursos são: Cultura, História, Património e Gastronomia e Vinhos; Natureza, Wellness, Turismo Ativo e Desportivo e Mar; Turismo Espiritual e Religioso; Turismo Corporate e Empresarial; e Lifestyle, Inspirational e novas tendências.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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