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Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os Encontros 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) vão realizar-se de 15 a 17 de dezembro com a presença de 4 ministros, 10 secretários de Estado e centenas de investidores da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 pretendem valorizar o potencial económico das comunidades portuguesas na sua relação com as terras de origem em Portugal, quer no plano do investimento direto, da inovação e da criação de emprego, quer no plano do apoio à exportação de produtos nacionais para os países e regiões da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 constituem uma oportunidade estratégica para generalizar o conhecimento técnico adequado à compreensão dos apoios ao investimento disponíveis e estabelecer entendimentos ou parcerias com vista a um aproveitamento mais efetivo do enorme potencial económico implícito na rede de comunidades portuguesas espalhadas pelos 5 continentes. Prevê-se um evento de grande interação, possibilitando a partilha de experiências e boas práticas e a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. O programa inicia no dia 15 dezembro com a receção de boas-vindas e abertura da exposição e espaço de reuniões individuais com entidades do ecossistema empreendedor nacional e organismos públicos. Estará presente uma mostra de produtos endógenos inovadores com elevado potencial de exportação. A sessão de abertura contará com as presenças do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Já confirmada está a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que intervirá no painel “Políticas de coesão e reformas no quadro 2030”, no dia 17 de manhã. No dia 16 de manhã realça-se o painel “Estratégias de política da economia e agricultura no quadro 2030”, que contará com a intervenção da Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva. Ao longo dos dois dias do evento desenrolam-se diversas conferências e dinâmicas num programa denso e completo que permitirá ao investidor reunir todas as informações relevantes e necessárias para a implementação do seu projeto empresarial em Portugal. O programa e formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial em www.encontrosdiaspora.pt, decorrendo as inscrições até 30 de novembro. A edição de 2022, coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem financiamento do Programa CENTRO 2020. Consulte aqui o programa.
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Apenas três municípios da região Centro - Coimbra, Aveiro e Leiria - apresentam um poder de compra superior à média nacional. Coimbra e Aveiro destacam-se por se situarem nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a oitava e nona posição da hierarquia nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2019, divulgado, no passado dia 4 de novembro de 2021, pelo Instituto Nacional de Estatística. Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nesses territórios, tendo periodicidade bienal. Os dados desta edição derivam de um modelo de análise fatorial em componentes principais com 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores de síntese: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o valor das compras nacionais e internacionais através de terminais de pagamento automático, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal (Portugal = 100). Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. O Centro é a região do Continente com o poder de compra per capita mais baixo (88,7), evidenciando uma posição apenas mais favorável do que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve são as únicas regiões com um IpC superior à média nacional. Indicador per Capita por NUTS II, 2019 Quanto ao poder de compra per capita das sub-regiões, nenhuma das NUTS III do Centro regista valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorre nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e no Algarve). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Coimbra, Região de Leiria, Região de Aveiro e Oeste) apresentam os níveis de poder de compra mais elevados, ultrapassando a média regional. Por contraste, as restantes quatro NUTS III da região revelam um poder de compra abaixo da média nacional e regional. A sub-região Beiras e Serra da Estrela apresenta um poder de compra inferior a 80% da média de Portugal, sendo o quarto pior valor na hierarquia nacional. Indicador per Capita nas NUTS III da Região Centro, 2019 Relativamente ao poder de compra per capita municipal, apenas três municípios da Região Centro superam, simultaneamente, o valor da média nacional e regional: Coimbra (126,28), Aveiro (121,75) e Leiria (103,21). Coimbra e Aveiro encontram-se entre os 10 municípios com maior poder de [...]
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A taxa de abandono escolar precoce no Centro, em 2019, diminuiu significativamente para os 7,9%, posicionando a região abaixo das médias nacional (10,6%) e europeia (10,3%). Com esta evolução, a região Centro superou a meta estabelecida pela União Europeia para ser atingida em 2020 (10%). Já no que respeita à população jovem com formação superior, a região atingiu os 36,5%, estando gradualmente a aproximar-se da meta europeia para 2020 (40%). Este valor corresponde a mais do quádruplo do registado há 20 anos. Estes foram alguns dos indicadores atualizados na última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No primeiro trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto diminuiu 4%, em termos homólogos, o que se deveu à quebra na procura interna. Também se voltou a verificar um agravamento da taxa de desemprego nacional, que registou um novo máximo histórico (17,7%). Contribuindo positivamente para a conjuntura nacional, destacou-se o aumento das exportações de bens e serviços e a desaceleração do crescimento do nível geral dos preços, o que teve implicações positivas nas perceções dos consumidores e dos empresários do país.O mercado de trabalho da região Centro também sofreu uma nova retração, tendo-se registado um aumento da taxa de desemprego e uma diminuição da taxa de emprego. A taxa de desemprego regional fixou-se em 13,3%, traduzindo-se em 164,6 mil indivíduos desempregados. Ainda assim, o agravamento da taxa de desemprego na região foi menos acentuado do que no país. Pela primeira vez desde o início desta nova série de dados, verificou-se uma diminuição homóloga dos desempregados mais jovens e uma significativa desaceleração dos desempregados à procura do primeiro emprego. Neste trimestre, observou-se um maior dinamismo empresarial, a avaliar pelo aumento do número de novas empresas criadas, e um abrandamento do crescimento de ações de insolvência. Em termos médios, neste trimestre, verificou-se um nascimento diário de 24 novas empresas, em contraposição a 5 ações de insolvência por dia, na região Centro. No entanto, o setor empresarial continuou a apresentar indícios de dificuldades ao nível financeiro, tendo-se observado um decréscimo homólogo real dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras e um crescimento do crédito vencido. Também as relações comerciais das empresas com o mercado externo diminuíram ligeiramente neste trimestre na região. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estavam já aprovados 15,7 mil projetos de investimento na região Centro, no final de março de 2013. Estas aprovações representam um investimento total previsto de 9,5 mil milhões de euros e 5,6 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, posicionando a região como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. Com comparticipação financeira ao abrigo do Programa Operacional Regional – Mais Centro, encontravam-se aprovados, nesta data, cerca de 3.619 projetos, envolvendo 1,7 mil milhões de euros de FEDER. Relativamente à execução, cerca de 60% da dotação total de fundos prevista para o programa regional até ao final de 2015 encontrava-se já executada. O Mais Centro continuava assim a ser o programa operacional regional do Continente que registava as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento.
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O programa Centro 2020 abriu um concurso para apoiar a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo, com uma dotação financeira indicativa de 500 mil Euros. O concurso, aberto até ao dia 30 de abril de 2021, tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação. Destina-se entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos, como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo. No âmbito desta tipologia são financiadas operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo. Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional. Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa Escolhas, para o período de 2013 a 2015. O Programa Escolhas é um programa de âmbito nacional, tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros, e fundido no Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP, que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social. São participantes diretos do Programa Escolhas as crianças e jovens, entre os 6 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem numa ou mais das seguintes situações: a) Em absentismo escolar; b) Com insucesso escolar; c) Em abandono escolar precoce; d) Em desocupação; e) Com comportamentos desviantes; f) Sujeitos a medidas tutelares educativas; g) Sujeitos a medidas de promoção e proteção. Podem candidatar-se ao programa as seguintes instituições: a) Câmaras municipais e ou juntas de freguesia; b) Comissões de proteção de crianças e jovens; c) Direções regionais do Instituto Português do Desporto e da Juventude. d) Associações de imigrantes ou representantes das comunidades ciganas; e) Associações juvenis; f) Escolas e agrupamentos de escolas; g) Forças e serviços de segurança; h) Instituições particulares de solidariedade social; i) Empresas privadas, no âmbito da concretização da responsabilidade social das organizações, desde que da parceria nenhum lucro ou proveito advenha para as empresas candidatas. Para mais informações consulte o portal: http://www.programaescolhas.pt/conteudos/noticias/ver-noticia/502cbab34b37c/aberto-o-periodo-de-candidaturas-a-5%C2%AA-geracao-do-programa-escolhas
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Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os Encontros 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) vão realizar-se de 15 a 17 de dezembro com a presença de 4 ministros, 10 secretários de Estado e centenas de investidores da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 pretendem valorizar o potencial económico das comunidades portuguesas na sua relação com as terras de origem em Portugal, quer no plano do investimento direto, da inovação e da criação de emprego, quer no plano do apoio à exportação de produtos nacionais para os países e regiões da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 constituem uma oportunidade estratégica para generalizar o conhecimento técnico adequado à compreensão dos apoios ao investimento disponíveis e estabelecer entendimentos ou parcerias com vista a um aproveitamento mais efetivo do enorme potencial económico implícito na rede de comunidades portuguesas espalhadas pelos 5 continentes. Prevê-se um evento de grande interação, possibilitando a partilha de experiências e boas práticas e a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. O programa inicia no dia 15 dezembro com a receção de boas-vindas e abertura da exposição e espaço de reuniões individuais com entidades do ecossistema empreendedor nacional e organismos públicos. Estará presente uma mostra de produtos endógenos inovadores com elevado potencial de exportação. A sessão de abertura contará com as presenças do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Já confirmada está a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que intervirá no painel “Políticas de coesão e reformas no quadro 2030”, no dia 17 de manhã. No dia 16 de manhã realça-se o painel “Estratégias de política da economia e agricultura no quadro 2030”, que contará com a intervenção da Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva. Ao longo dos dois dias do evento desenrolam-se diversas conferências e dinâmicas num programa denso e completo que permitirá ao investidor reunir todas as informações relevantes e necessárias para a implementação do seu projeto empresarial em Portugal. O programa e formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial em www.encontrosdiaspora.pt, decorrendo as inscrições até 30 de novembro. A edição de 2022, coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem financiamento do Programa CENTRO 2020. Consulte aqui o programa.
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Apenas três municípios da região Centro - Coimbra, Aveiro e Leiria - apresentam um poder de compra superior à média nacional. Coimbra e Aveiro destacam-se por se situarem nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a oitava e nona posição da hierarquia nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2019, divulgado, no passado dia 4 de novembro de 2021, pelo Instituto Nacional de Estatística. Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nesses territórios, tendo periodicidade bienal. Os dados desta edição derivam de um modelo de análise fatorial em componentes principais com 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores de síntese: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o valor das compras nacionais e internacionais através de terminais de pagamento automático, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal (Portugal = 100). Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. O Centro é a região do Continente com o poder de compra per capita mais baixo (88,7), evidenciando uma posição apenas mais favorável do que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve são as únicas regiões com um IpC superior à média nacional. Indicador per Capita por NUTS II, 2019 Quanto ao poder de compra per capita das sub-regiões, nenhuma das NUTS III do Centro regista valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorre nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e no Algarve). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Coimbra, Região de Leiria, Região de Aveiro e Oeste) apresentam os níveis de poder de compra mais elevados, ultrapassando a média regional. Por contraste, as restantes quatro NUTS III da região revelam um poder de compra abaixo da média nacional e regional. A sub-região Beiras e Serra da Estrela apresenta um poder de compra inferior a 80% da média de Portugal, sendo o quarto pior valor na hierarquia nacional. Indicador per Capita nas NUTS III da Região Centro, 2019 Relativamente ao poder de compra per capita municipal, apenas três municípios da Região Centro superam, simultaneamente, o valor da média nacional e regional: Coimbra (126,28), Aveiro (121,75) e Leiria (103,21). Coimbra e Aveiro encontram-se entre os 10 municípios com maior poder de [...]
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