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- Categories: Fundos Europeus
O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso para apoiar estratégias de Investimentos Territoriais Integrados focadas em Redes Urbanas, com um montante de 25 milhões de euros de fundos europeus. As estratégias devem incidir sobre desafios de política comuns aos centros urbanos envolvidos, centradas na constituição de “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” e “Redes de Cidades Sustentáveis”. No domínio das “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”, serão apoiadas iniciativas que promovam a inovação e competitividade urbana, através de ecossistemas de inovação e criação cultural, da valorização do património cultural e natural, da atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e na qualificação e densificação da oferta turística. Na tipologia “Redes de Cidades Sustentáveis”, serão apoiadas iniciativas que promovam a sustentabilidade urbana, através de ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes, da descarbonização das cidades e mobilidade, da economia circular e gestão inteligente de resíduos, da eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos. As candidaturas são constituídas por um consórcio liderado por um Centro Urbano Regional ( Coimbra, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda , Viseu, Figueira da Foz, Covilhã, Torres Vedras e Caldas da Rainha), podendo participar na rede outras entidades com interesse na estratégia, incluindo outras autarquias locais e suas associações, serviços da administração central, outras entidades públicas, Associações empresariais, Instituições do ensino superior, Centros de I&D, Organizações Não Governamentais; outras entidades sem fins lucrativos. O aviso de concurso, aberto até 30 de novembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também! Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas: Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez; Atualize o seu perfil, se já é utilizador; Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas. Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos. Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil. Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui. Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador. As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui; Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar. Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos: Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10 Suporte escrito E-mail Videochamada Chatbot Livechat Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00! Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si. Fonte: AD&C-USI
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Consulte aqui o aviso publicado a 2 de novembro de 2023 Consulte aqui o aviso republicado a 24 de novembro de 2023
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso para apoiar estratégias de Investimentos Territoriais Integrados focadas em Redes Urbanas, com um montante de 25 milhões de euros de fundos europeus. As estratégias devem incidir sobre desafios de política comuns aos centros urbanos envolvidos, centradas na constituição de “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” e “Redes de Cidades Sustentáveis”. No domínio das “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”, serão apoiadas iniciativas que promovam a inovação e competitividade urbana, através de ecossistemas de inovação e criação cultural, da valorização do património cultural e natural, da atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e na qualificação e densificação da oferta turística. Na tipologia “Redes de Cidades Sustentáveis”, serão apoiadas iniciativas que promovam a sustentabilidade urbana, através de ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes, da descarbonização das cidades e mobilidade, da economia circular e gestão inteligente de resíduos, da eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos. As candidaturas são constituídas por um consórcio liderado por um Centro Urbano Regional ( Coimbra, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda , Viseu, Figueira da Foz, Covilhã, Torres Vedras e Caldas da Rainha), podendo participar na rede outras entidades com interesse na estratégia, incluindo outras autarquias locais e suas associações, serviços da administração central, outras entidades públicas, Associações empresariais, Instituições do ensino superior, Centros de I&D, Organizações Não Governamentais; outras entidades sem fins lucrativos. O aviso de concurso, aberto até 30 de novembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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