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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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Tendo em conta a estratégia de comunicação comum proposta pela Comissão Europeia (Bringing opportunities to europeans: communicating together the results of eu cohesion policy), o Programa Centro 2020 está a promover a Campanha “Sabia que”. O objetivo principal desta Campanha é sensibilizar o cidadão comum para os investimentos feitos na região com o apoio dos fundos da União Europeia e que fazem parte do dia a dia de todos. Esta Campanha está a ser desenvolvida através de uma rede de Mupis em 14 cidades da Região Centro, no Facebook do Centro 2020 , em rádios e em jornais regionais. Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas! A Europa está na nossa Região! {youtube}CfAuk4hYy8U{/youtube}
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Numa iniciativa conjunta entre a Comissão Vitivinícola Regional do Tejo, as Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, a Câmara Municipal de Abrantes, a Associação de Desenvolvimento Tagus, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, a Associação das Rotas de Vinhos de Portugal e a Rota dos Vinhos do Tejo, o Turismo Centro de Portugal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vão realizar-se pelo 4º ano, de 10 a 11 de dezembro, as Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”. Estas IV Jornadas pretendem voltar a destacar as condições existentes no Centro de Portugal para a atividade do Enoturismo, considerando a área do Centro de Portugal em termos da nova Entidade Regional de Turismo do Centro (e que é comum à área de intervenção do Programa Operacional do Centro, da responsabilidade da CCDRC), onde estão reconhecidas diversas regiões vitivinícolas, desde a Bairrada, a Beira Interior e o Dão, até às regiões de Vinhos do Tejo (incluindo em particular o Médio Tejo) e à região de Vinhos de Lisboa (incluindo em particular Encostas de Aire – de Alcobaça a Ourém , Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras e Lourinhã). O enfoque das Jornadas de Enoturismo neste ano de 2014 incide porém na zona do Médio Tejo, sobretudo ao longo da margem direita do rio, procurando destacar alguns locais privilegiados e também com uma longa história na produção de vinho, seja vinhos brancos nas extensas planícies da subzona da Lezíria, seja vinhos tintos das encostas onduladas da subzona do Bairro. Em anos anteriores deste ciclo de Jornadas do “Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” foi dado destaque a outras regiões, nomeadamente à Bairrada em 2011, ao Dão em 2012 e à Beira Interior em 2013.As IV Jornadas irão decorrer em duas sessões, a primeira no dia 10 / Dezembro a partir das 10:00 h no Convento de S. Domingos (Biblioteca Municipal António Botto) em Abrantes, dedicada a debater os desafios do Enoturismo na região, incluindo também visitas técnicas guiadas a alguns produtores e a património mundial classificado (Convento de Cristo em Tomar).A segunda sessão ocorre ao longo do dia 11 / Dezembro nas instalações do Casal da Coelheira no Tramagal, onde serão apresentados e debatidos projetos de enoturismo em desenvolvimento, incluindo uma “master class” de vinhos regionais.Com estas IV Jornadas de Enoturismo procura-se reforçar uma vez mais as ligações do setor dos Vinhos ao setor do Turismo, que têm sido como se sabe alguns dos setores mais dinâmicos da nossa economia nos últimos anos, nomeadamente também ao nível dos projetos empreendidos na região Centro de Portugal, alguns dos quais poderão ter um impacto considerável no que respeita aos territórios de baixa densidade, onde a “descoberta” de atributos e recursos locais é, para a maioria dos nossos concidadãos, um poderoso atrativo e pode conduzir a um “novo olhar” para as oportunidades desenvolvimento naquelas zonas. Nesse sentido, a criação novos projetos que valorizem a base económica local [...]
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7388 projetos, que correspondem a 1636 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (527) e Coimbra (382) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 107 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.12.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A CCDRC informa que se encontra aberto concurso para a atribuição de duas (2) Bolsas de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCT) no âmbito dos projetos europeus "In Road - Towards better Synchronisation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyond National Relevance" e "SCREEN- Synergic Circular Economy Across European Regions". As candidaturas podem ser formalizadas entre 12 e 27 de janeiro de 2017. Para mais informação consulte aqui o edital.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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Foi criado o novo Programa de Captação de Investimento para o Interior, que visa a dinamização dessas regiões, através da atração de investimento empresarial suscetível de contribuir para a criação de emprego, a valorização dos recursos endógenos e a diversificação de base económica. O Decreto-Lei que cria o Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) estabelece também as regras aplicáveis a projetos de investimento qualificados como Projeto de Investimento para o Interior (PII). O PC2II realiza-se de dois modos:• Através da atração de investimento privado para o interior• Através do reconhecimento e acompanhamento de projetos de investimento para o interior Este Programa pretende captar novos investidores para as regiões do interior e reforçar os investimentos já existentes nessas regiões. Para tal é criada a Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI), sendo que o reconhecimento e acompanhamento do PII são assegurados pela Comissão Permanente de Apoio ao Investimento (CPAI). A Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI) tem como competências:• Definir uma campanha de captação de investimento (através de ações de divulgação e promoção de oportunidades de investimento nos territórios do interior)• Monitorizar a execução do PC2II• Identificar e contactar potenciais investidores Podem ser reconhecidos os projetos de investimento empresarial que, entre outras condições:• Representem um investimento global igual ou superior a 10 milhões de euros• Criem um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 25• Sejam economicamente viáveis• Sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e territorial• Aproveitem os recursos internos da região em que se inserem ou produzam bens e serviços de caráter inovador Este Decreto-Lei adapta aos PII o regime previsto para os projetos de Potencial Interesse Nacional. Ao criar o PC2II, garante um crescimento económico mais sustentável, a criação de mais postos de trabalho e a fixação de população no interior. O PC2II tem como objetivo a dinamização e valorização dos territórios no interior, através da atração de investimento empresarial nessas zonas do país. O regime especial, estabelecido neste diploma, tem como objetivo tornar mais rápidos e eficazes os respetivos procedimentos administrativos com vista a concretizar os PII. Consulte o Decreto-Lei nº 111/2018 onde estão disponíveis todos os detalhes sobre o novo Programa.
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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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Tendo em conta a estratégia de comunicação comum proposta pela Comissão Europeia (Bringing opportunities to europeans: communicating together the results of eu cohesion policy), o Programa Centro 2020 está a promover a Campanha “Sabia que”. O objetivo principal desta Campanha é sensibilizar o cidadão comum para os investimentos feitos na região com o apoio dos fundos da União Europeia e que fazem parte do dia a dia de todos. Esta Campanha está a ser desenvolvida através de uma rede de Mupis em 14 cidades da Região Centro, no Facebook do Centro 2020 , em rádios e em jornais regionais. Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas! A Europa está na nossa Região! {youtube}CfAuk4hYy8U{/youtube}
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Numa iniciativa conjunta entre a Comissão Vitivinícola Regional do Tejo, as Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, a Câmara Municipal de Abrantes, a Associação de Desenvolvimento Tagus, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, a Associação das Rotas de Vinhos de Portugal e a Rota dos Vinhos do Tejo, o Turismo Centro de Portugal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vão realizar-se pelo 4º ano, de 10 a 11 de dezembro, as Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”. Estas IV Jornadas pretendem voltar a destacar as condições existentes no Centro de Portugal para a atividade do Enoturismo, considerando a área do Centro de Portugal em termos da nova Entidade Regional de Turismo do Centro (e que é comum à área de intervenção do Programa Operacional do Centro, da responsabilidade da CCDRC), onde estão reconhecidas diversas regiões vitivinícolas, desde a Bairrada, a Beira Interior e o Dão, até às regiões de Vinhos do Tejo (incluindo em particular o Médio Tejo) e à região de Vinhos de Lisboa (incluindo em particular Encostas de Aire – de Alcobaça a Ourém , Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras e Lourinhã). O enfoque das Jornadas de Enoturismo neste ano de 2014 incide porém na zona do Médio Tejo, sobretudo ao longo da margem direita do rio, procurando destacar alguns locais privilegiados e também com uma longa história na produção de vinho, seja vinhos brancos nas extensas planícies da subzona da Lezíria, seja vinhos tintos das encostas onduladas da subzona do Bairro. Em anos anteriores deste ciclo de Jornadas do “Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” foi dado destaque a outras regiões, nomeadamente à Bairrada em 2011, ao Dão em 2012 e à Beira Interior em 2013.As IV Jornadas irão decorrer em duas sessões, a primeira no dia 10 / Dezembro a partir das 10:00 h no Convento de S. Domingos (Biblioteca Municipal António Botto) em Abrantes, dedicada a debater os desafios do Enoturismo na região, incluindo também visitas técnicas guiadas a alguns produtores e a património mundial classificado (Convento de Cristo em Tomar).A segunda sessão ocorre ao longo do dia 11 / Dezembro nas instalações do Casal da Coelheira no Tramagal, onde serão apresentados e debatidos projetos de enoturismo em desenvolvimento, incluindo uma “master class” de vinhos regionais.Com estas IV Jornadas de Enoturismo procura-se reforçar uma vez mais as ligações do setor dos Vinhos ao setor do Turismo, que têm sido como se sabe alguns dos setores mais dinâmicos da nossa economia nos últimos anos, nomeadamente também ao nível dos projetos empreendidos na região Centro de Portugal, alguns dos quais poderão ter um impacto considerável no que respeita aos territórios de baixa densidade, onde a “descoberta” de atributos e recursos locais é, para a maioria dos nossos concidadãos, um poderoso atrativo e pode conduzir a um “novo olhar” para as oportunidades desenvolvimento naquelas zonas. Nesse sentido, a criação novos projetos que valorizem a base económica local [...]
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