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- Categories: Informação
No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%). Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%). Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano. Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19. Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
- Categories: InformaçãoA “2.ª Semana Europeia de Prevenção de Resíduos” pretende divulgar estratégias e políticas de prevenção de resíduos da União Europeia e dos seus Estados-Membros, destacando a relação entre a redução de resíduos e o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que alerta toda a sociedade para a problemática dos resíduos e das suas implicações.
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A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.
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Pedro Coimbra, Vice-presidente da CCDRC participou, no dia 3 de Novembro, na Sessão Pública de Apresentação do Projecto “Aveiro Empreendedor”, que marcou o arranque formal deste projecto.
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A CCDRC promove, juntamente com a Agência Nacional de Inovação, o Instituto Pedro Nunes e a Universidade de Coimbra, uma sessão de esclarecimentos sobre as oportunidades de financiamento ao abrigo do programa EIC - European Innovation Council (Pilar 3 do Horizonte Europa). O evento realiza-se na tarde do dia 30 de junho (agenda em anexo), no Auditório da Aceleradora do IPN, e contará com dois momentos: o primeiro dedicado ao programa EIC Pathfinder, cujo público-alvo são investigadores e toda a comunidade científica e académica, e um segundo, que visa apresentar o programa EIC Accelerator, cujo público-alvo são PME. A participação portuguesa nestes instrumentos é estratégica para o desenvolvimento da região e do país. O evento é gratuito e de registo obrigatório aqui. Saiba mais sobre os programas EIC: EIC Pathfinder Visa apoiar projetos de investigação fundamental que pretendam explorar ideias radicalmente novas. Normalmente são abertos a qualquer área científica, com algumas convocatórias com temas propostos pela Comissão Europeia. Apoiará projetos baseados em consórcio, onde a participação de uma diversidade de atores é bem recebida. É o herdeiro direto do programa Horizonte 2020 – Tecnologias Futuras e Emergentes. EIC Accelerator Por meio de financiamento baseado em doações não reembolsáveis e capital próprio, o EIC Accelerator apoia PMEs (incluindo start-ups) e pequenas empresas de médio porte para trazer ideias disruptivas para o mercado. Os investimentos de capital serão feitos através do Fundo EIC. Os projetos são monobeneficiários e apenas as PME e as pequenas empresas de média capitalização (empresas com até 500 trabalhadores) podem candidatar-se ao investimento de capital.
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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“Hospital amigo dos + velhos”, promovido pelo Hospital Arcebispo João Crisóstomo, de Cantanhede, “Palco em Casa”, da Sociedade Artística Musical dos Pousos, em Leiria, e “Walk-ID”, apresentado pela Universidade de Aveiro, são os três projetos vencedores da quarta edição do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra. Os vencedores deste concurso, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro, foram, hoje, revelados, em Coimbra, no 8º Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito nas várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+ (categoria com 7 candidaturas a concurso), o projeto “Walk-ID”, apresentado pela Universidade de Aveiro, baseia-se no desenvolvimento de capas coloridas para equipamentos de auxílio à marcha, através da tecnologia de impressão 3D. São destinadas a seniores que frequentam espaços públicos e instituições de acolhimento. O principal contributo do projeto foi detetar o processo de estigma associado a estes equipamentos no envelhecimento e melhorar a qualidade da mobilidade por meio de um projeto que supere este estigma social, provendo sua personalização e conexão emocional entre o equipamento e o sujeito sénior. O "Hospital amigo dos + velhos”, promovido pelo Hospital Arcebispo João Crisóstomo, de Cantanhede, foi o vencedor na Categoria Saúde+, que teve a concurso 40 boas práticas. Este projeto assenta num programa que visa a implementação sistemática de intervenções baseadas em boas práticas dirigidas aos idosos que são utentes do hospital, partindo de quatro elementos base: i) Motivação: conhecer e alinhar os cuidados com o resultado esperado para o estado específico de cada um e considerando as suas preferências incluindo, mas não limitando, a cuidados de fim de vida, nos vários cenários de cuidados; ii) Medicação: se a medicação for necessária, usar medicação “Age-Friendly” que não interfira com o que é importante para o idoso; iii) Estado Mental: prevenir, identificar, tratar e “gerir” a demência, depressão e estados confusionais e iv) Mobilidade: assegurar que o idoso se movimenta de forma segura diariamente e que mantêm a funcionalidade para fazer o que quer. Na categoria Vida+, com 98 candidaturas submetidas, foi vencedora a boa prática “Palco em Casa”, da Sociedade Artística Musical dos Pousos, em Leiria. Através da criação de uma programação de Concertos de Bolso, o público alvo tem acesso a fruir de cultura, em suas casas, no seu espaço, podendo convidar familiares e amigos, através da oferta de um bilhete, para assistirem a um espetáculo cultural escolhido por si. Este projeto contribui para reduzir o nível de solidão e isolamento do idoso, pois, através da fruição cultural, de sua preferência, potenciam a socialização cultural e reduzem o sentimento de [...]
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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%). Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%). Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano. Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19. Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
- Categories: InformaçãoA “2.ª Semana Europeia de Prevenção de Resíduos” pretende divulgar estratégias e políticas de prevenção de resíduos da União Europeia e dos seus Estados-Membros, destacando a relação entre a redução de resíduos e o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que alerta toda a sociedade para a problemática dos resíduos e das suas implicações.
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A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.