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Vai decorrer no próximo dia 28 de abril, pelas 14h30 o segundo evento do ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizado em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O evento da Região Centro, que será encerrado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, centra-se na temática da mobilidade ciclável e da produção de bicicletas e tem como intuito estimular o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento na região. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta A participação no evento será gratuita, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9tKIc1-Jru6OpJ9bb49QPLoSYfvj3F94pn0y4cOIzv83Zbw/viewform PROGRAMA 14.30h ABERTURAIsabel Damasceno | CCDRC e Eduardo Feio | IMT 14h45 A ENMAC NO QUADRO DA PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL Sofia Pires Bento | IMT 15h00 BALANÇO DAS MEDIDAS DE MOBILIDADE ATIVA NOS PAMUS | PEDU Bernardo Campos | CCDRC 15h15 GUIA PARA INTERVENÇÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DA MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Velasco | IMT 15h30 INTERVALO 15h45 EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Fonseca | DGE 16h00 A BICICLETA NA CIDADE DO FUTUROGil Nadais | Abimota 16h30 DISCUSSÃO | PERGUNTAS E RESPOSTAS 17h ENCERRAMENTO Eduardo Pinheiro |Secretário de Estado da Mobilidade
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A CCDRC publicou o número 23 do Boletim trimestral “Centro de Portugal ”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2014.No segundo trimestre de 2014, a economia nacional evidenciou sinais positivos, com o Produto Interno Bruto a aumentar 0,9% face ao trimestre homólogo, resultado de um crescimento da procura interna e externa. Apesar disto, o ritmo de crescimento das exportações e das importações de bens e serviços abrandou. O mercado de trabalho continuou a evoluir positivamente, tendo-se registado uma diminuição do número de desempregados face aos trimestres anteriores que são agora 728,9 indivíduos. A taxa de desemprego nacional fixou-se em 13,9%. Neste contexto, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários aumentaram.Também na Região Centro o desemprego diminuiu (para 10,4%). Simultaneamente, os níveis de emprego e de atividade melhoraram face ao trimestre anterior mas recuaram face ao período homólogo. No entanto, o Centro voltou a destacar-se por registar a maior taxa de emprego e a menor taxa de desemprego entre as várias regiões do país. A situação financeira das empresas continuou a deteriorar-se, com um aumento do grau de incumprimento e uma diminuição dos empréstimos bancários obtidos. A dinâmica empresarial mostrou algumas melhorias, face ao trimestre homólogo, com um aumento das novas empresas criadas e uma diminuição das ações de insolvência. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens, apesar de menos intenso do que nos trimestres anteriores.No âmbito do QREN, no final do primeiro semestre de 2014, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para projetos que preveem um investimento total de 10,7 mil milhões de euros. A região mantinha-se, assim, como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 5.140 operações e uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete um período de gestão de overbooking. Nesta data, 74,9% do montante da dotação do programa encontrava-se já executado.Consulte aqui (pdf, 2.77 MB) a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 23
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés. O programa consistiu em:• Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril e respectivas Portarias, Cristina Seabra• Cumprimento da Obrigação de Autocontrolo, Cristina Seabra• Análise dos Relatórios de Caracterização de Emissões Gasosas, Francisco Póvoas• Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, Francisco Póvoas• Dimensionamento e Aspectos Construtivos de Chaminés, Cristina Seabra• Inventário Emissões Gasosas, Francisco Póvoas
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O Centro Unesco da Extremadura promove, mais uma vez, o Prémio Internacional de Fotografia "Santiago Castelo" 2019. Este ano, assumindo um carácter transfronteiriço, associa-se às comemorações dos 10 anos da Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro, Extremadura), e elege o Património Natural e Cultural desta Comunidade de Trabalho como temática. Esta terceira edição do Prémio Santiago Castelo tem, assim, como tema o Património Natural e Cultural da EUROACE, conta com a colaboração da Direção Geral de Acão Exterior da Junta de Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e do Alentejo e do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG V-A, Portugal-Espanha 2014-2020 (POCTEP). O Prémio de fotografia “Santiago Castelo”, homenageia o fundador do Centro UNESCO da Extremadura, José Miguel Santiago Castelo, e tem este ano o estatuto internacional, alongando-se pelo vasto território e pelo rico e diversificado património da EUROACE, pelas paisagens, monumentos e ambientes que se estendem da costa atlântica ao interior do Alentejo, do Centro e da Extremadura, com um riquíssimo e sempre surpreendente património mundialmente reconhecido, como Évora, Coimbra, Alcobaça, Elvas, Mérida, Cáceres ou Guadalupe. A participação neste concurso está aberta a fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, podendo ser submetidos no máximo dois trabalhos, de que devem ser autores materiais. O prazo de candidatura decorre entre 15 de abril e 15 de maio, devendo os interessados consultar o respetivo Regulamento no endereço eletrónico www.unescoextremadura.com e efetuar a sua inscrição através do endereço premiounescofotografia@gmail.com. O Prémio associado é de 3.000 euros, podendo ser concedidas menções honrosas, sem valor pecuniário. O júri conta com representantes das regiões participantes, e fará uma pré-seleção de entre todos os trabalhos recebidos por via postal e digital. Os trabalhos selecionados serão mostrados ao grande público através de uma exposição itinerante que percorrerá as três regiões da EUROACE no decurso do último trimestre deste ano. Consulte o Regulamento, em www.unescoextremadura.com.
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Na sequência do seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, realizado no passado dia 14 de Dezembro, comunica-se que a primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorrerá entre 17 de Março e 12 de Maio de 2008.
- Categories: InformaçãoO presidente da Comissão Diretiva do Mais Centro, Norberto Pires, é o novo Presidente do Comité de Investimento JESSICA Holding Fund Portugal e Coordenador das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais envolvidos.
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Vai decorrer no próximo dia 28 de abril, pelas 14h30 o segundo evento do ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizado em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O evento da Região Centro, que será encerrado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, centra-se na temática da mobilidade ciclável e da produção de bicicletas e tem como intuito estimular o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento na região. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta A participação no evento será gratuita, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9tKIc1-Jru6OpJ9bb49QPLoSYfvj3F94pn0y4cOIzv83Zbw/viewform PROGRAMA 14.30h ABERTURAIsabel Damasceno | CCDRC e Eduardo Feio | IMT 14h45 A ENMAC NO QUADRO DA PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL Sofia Pires Bento | IMT 15h00 BALANÇO DAS MEDIDAS DE MOBILIDADE ATIVA NOS PAMUS | PEDU Bernardo Campos | CCDRC 15h15 GUIA PARA INTERVENÇÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DA MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Velasco | IMT 15h30 INTERVALO 15h45 EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Fonseca | DGE 16h00 A BICICLETA NA CIDADE DO FUTUROGil Nadais | Abimota 16h30 DISCUSSÃO | PERGUNTAS E RESPOSTAS 17h ENCERRAMENTO Eduardo Pinheiro |Secretário de Estado da Mobilidade
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A CCDRC publicou o número 23 do Boletim trimestral “Centro de Portugal ”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2014.No segundo trimestre de 2014, a economia nacional evidenciou sinais positivos, com o Produto Interno Bruto a aumentar 0,9% face ao trimestre homólogo, resultado de um crescimento da procura interna e externa. Apesar disto, o ritmo de crescimento das exportações e das importações de bens e serviços abrandou. O mercado de trabalho continuou a evoluir positivamente, tendo-se registado uma diminuição do número de desempregados face aos trimestres anteriores que são agora 728,9 indivíduos. A taxa de desemprego nacional fixou-se em 13,9%. Neste contexto, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários aumentaram.Também na Região Centro o desemprego diminuiu (para 10,4%). Simultaneamente, os níveis de emprego e de atividade melhoraram face ao trimestre anterior mas recuaram face ao período homólogo. No entanto, o Centro voltou a destacar-se por registar a maior taxa de emprego e a menor taxa de desemprego entre as várias regiões do país. A situação financeira das empresas continuou a deteriorar-se, com um aumento do grau de incumprimento e uma diminuição dos empréstimos bancários obtidos. A dinâmica empresarial mostrou algumas melhorias, face ao trimestre homólogo, com um aumento das novas empresas criadas e uma diminuição das ações de insolvência. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens, apesar de menos intenso do que nos trimestres anteriores.No âmbito do QREN, no final do primeiro semestre de 2014, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para projetos que preveem um investimento total de 10,7 mil milhões de euros. A região mantinha-se, assim, como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 5.140 operações e uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete um período de gestão de overbooking. Nesta data, 74,9% do montante da dotação do programa encontrava-se já executado.Consulte aqui (pdf, 2.77 MB) a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 23
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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