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Até Junho de 2010, a Região Centro tinha o maior volume de incentivos concedidos (889,7 milhões de Euros) e posicionava-se em segundo lugar em projectos aprovados e no incentivo médio atribuído por projecto, resultados que traduzem um bom desempenho regional no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.Os Sistemas de Incentivos ao investimento empresarial no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), instrumentos fundamentais de dinamização e modernização económica, têm tido um papel essencial na estratégia de desenvolvimento da Região Centro, estratégia que assenta no reforço da produtividade e da competitividade das empresas. Têm também contribuído para a alteração do paradigma produtivo da região, através do estímulo à inovação, à investigação, ao desenvolvimento tecnológico e à qualificação e internacionalização das empresas.Até Junho de 2010, a Região Centro era a que apresentava, no conjunto das cinco regiões do Continente, o maior volume de incentivos concedidos: 889,7 milhões de Euros, representando 38% do total (largamente acima do seu contributo para o PIB, que é de 19%). Simultaneamente, posicionava-se em segundo lugar em termos de projectos aprovados (33% do total), na intensidade de apoio às empresas e no incentivo médio atribuído por projecto aprovado. Cerca de 70% dos incentivos aprovados para a Região Centro tinham sido suportados pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, programa onde as candidaturas das várias regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) competem entre si, o que traduz a qualidade e competitividade dos projectos da região. Deste modo, fica bem patente que os Sistemas de Incentivos têm trazido excelentes resultados para a Região Centro, com a resposta e dinamismo do tecido empresarial a ultrapassar as melhores expectativas. É também evidente que os agentes da região estão apostados em aproveitar esta grande oportunidade que são os Sistemas de Incentivos, para modernizarem o tecido produtivo e reforçarem a produtividade e a competitividade das suas empresas. Para consultar a versão integral do artigo.
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No âmbito do estreitamento de relações institucionais e científicas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ) recebe hoje uma delegação de Lodz. Trata-se da 3ª maior cidade polaca, localizada no centro do país, afirmando-se como um importante centro universitário e cultural.Esta visita enquadra-se no contexto da co-organização da CCDRC de uma reunião europeia dos “Reference Sites para o Envelhecimento Ativo Saudável” e pretende dar inicio a um processo de cooperação mais sistemático com esta região nas áreas cientifica, económica e cultural.No âmbito desta visita será assinado um Memorando de Entendimento onde estão identificadas as áreas preferenciais de colaboração.
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A Região Centro vai passar a integrar a Macro Região do Sudoeste Europeu. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assina hoje o memorando de alargamento da Macro Região do Sudoeste Europeu (RESOE) à Região Centro e às Astúrias. Com este alargamento, a RESOE ganha relevância em termos europeus, passando a integrar as regiões Norte e Centro, de Portugal, e Galiza, Castilla y León e Astúrias, de Espanha. O Sudoeste Europeu é um espaço pertinente de cooperação territorial europeia para a Região Centro, pois é complementar quer da vertente de cooperação transfronteiriça de proximidade (com as regiões vizinhas de Castilla y León e Extremadura), quer da vertente de cooperação transnacional com as regiões atlânticas. Esta parceria de regiões do Sudoeste Europeu, constituída com grande simbolismo no Dia da Europa, vem colmatar uma lacuna importante na articulação territorial da Região Centro no espaço europeu. Pretende-se que a RESOE constitua um espaço de cooperação macroregional ao nível do Sudoeste Europeu, focalizado sobre temáticas relevantes para as regiões envolvidas, como sejam o Corredor Atlântico da Rede Transeuropeia de Transportes, os setores industriais determinantes para o crescimento e competitividade regional, a relação entre o ensino superior e as empresas, os desafios demográficos associados à baixa densidade, o património e a cultura do Sudoeste Europeu, entre outros.Com esta iniciativa pretende-se ir ao encontro das prioridades europeias para o próximo período de programação 2014-2020 e da importância que é dada à dimensão territorial da política de coesão (nomeadamente a abordagem macroregional).
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Decorreu no Auditório da CCDRC, no dia 25 de Julho de 2008, uma Acção de Formação sobre "Utilização dos Recursos Hídricos e Fiscalização.
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Inserida nas atividades da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) propõe a todas as entidades (públicas e privadas) com atividade na região Centro a assinatura de um Pacto Institucional. De subscrição aberta e voluntária, o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região. Tal permitirá reunir informação sobre as melhores práticas e exemplos concretos de circularidade e possibilitar a sua divulgação, incluindo através da comunicação social, realçando o que de mais original e inovador se faz na região neste domínio. Qualquer entidade pode subscrever o documento, desde que esteja disponível para assumir até três compromissos claros e bem identificados, que incluam ações desenvolvidas em 2019 e/ou a implementar em 2020 que, pela sua relevância económica ou pelo seu grau inovador, mereçam destaque na perspetiva da economia circular. Caso esteja interessado em subscrever pode consultar a proposta do Pacto e um guia orientador onde se procura sinalizar algumas das tipologias de compromissos possíveis. Aceita-se manifestação de interesse até ao dia 19 de dezembro para integrar o primeiro grupo de subscritores deste Pacto. Para mais informações contactar alexandra.rodrigues@ccdrc.pt ou ana.quintais@ccdrc.pt.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, dia 16 de fevereiro, na primeira reunião do grupo de trabalho de monitorização da RIS3 em regiões de convergência, que se realiza em Barcelona. A Região Centro é a única região portuguesa a integrar este grupo de trabalho no âmbito do apoio dado pelo Joint Research Center da Comissão Europeia a algumas regiões no que respeita a atividades relacionadas com a RIS3, no contexto de um projeto desenvolvido em colaboração com o Parlamento Europeu e a DG REGIO. Este grupo de trabalho conta com a presença de peritos internacionais e pretende refletir sobre os instrumentos e mecanismos a utilizar nos processos de monitorização da RIS3 e apoiar estas regiões a encontrar as soluções mais eficientes.
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Até Junho de 2010, a Região Centro tinha o maior volume de incentivos concedidos (889,7 milhões de Euros) e posicionava-se em segundo lugar em projectos aprovados e no incentivo médio atribuído por projecto, resultados que traduzem um bom desempenho regional no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.Os Sistemas de Incentivos ao investimento empresarial no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), instrumentos fundamentais de dinamização e modernização económica, têm tido um papel essencial na estratégia de desenvolvimento da Região Centro, estratégia que assenta no reforço da produtividade e da competitividade das empresas. Têm também contribuído para a alteração do paradigma produtivo da região, através do estímulo à inovação, à investigação, ao desenvolvimento tecnológico e à qualificação e internacionalização das empresas.Até Junho de 2010, a Região Centro era a que apresentava, no conjunto das cinco regiões do Continente, o maior volume de incentivos concedidos: 889,7 milhões de Euros, representando 38% do total (largamente acima do seu contributo para o PIB, que é de 19%). Simultaneamente, posicionava-se em segundo lugar em termos de projectos aprovados (33% do total), na intensidade de apoio às empresas e no incentivo médio atribuído por projecto aprovado. Cerca de 70% dos incentivos aprovados para a Região Centro tinham sido suportados pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, programa onde as candidaturas das várias regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) competem entre si, o que traduz a qualidade e competitividade dos projectos da região. Deste modo, fica bem patente que os Sistemas de Incentivos têm trazido excelentes resultados para a Região Centro, com a resposta e dinamismo do tecido empresarial a ultrapassar as melhores expectativas. É também evidente que os agentes da região estão apostados em aproveitar esta grande oportunidade que são os Sistemas de Incentivos, para modernizarem o tecido produtivo e reforçarem a produtividade e a competitividade das suas empresas. Para consultar a versão integral do artigo.
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No âmbito do estreitamento de relações institucionais e científicas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ) recebe hoje uma delegação de Lodz. Trata-se da 3ª maior cidade polaca, localizada no centro do país, afirmando-se como um importante centro universitário e cultural.Esta visita enquadra-se no contexto da co-organização da CCDRC de uma reunião europeia dos “Reference Sites para o Envelhecimento Ativo Saudável” e pretende dar inicio a um processo de cooperação mais sistemático com esta região nas áreas cientifica, económica e cultural.No âmbito desta visita será assinado um Memorando de Entendimento onde estão identificadas as áreas preferenciais de colaboração.
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A Região Centro vai passar a integrar a Macro Região do Sudoeste Europeu. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assina hoje o memorando de alargamento da Macro Região do Sudoeste Europeu (RESOE) à Região Centro e às Astúrias. Com este alargamento, a RESOE ganha relevância em termos europeus, passando a integrar as regiões Norte e Centro, de Portugal, e Galiza, Castilla y León e Astúrias, de Espanha. O Sudoeste Europeu é um espaço pertinente de cooperação territorial europeia para a Região Centro, pois é complementar quer da vertente de cooperação transfronteiriça de proximidade (com as regiões vizinhas de Castilla y León e Extremadura), quer da vertente de cooperação transnacional com as regiões atlânticas. Esta parceria de regiões do Sudoeste Europeu, constituída com grande simbolismo no Dia da Europa, vem colmatar uma lacuna importante na articulação territorial da Região Centro no espaço europeu. Pretende-se que a RESOE constitua um espaço de cooperação macroregional ao nível do Sudoeste Europeu, focalizado sobre temáticas relevantes para as regiões envolvidas, como sejam o Corredor Atlântico da Rede Transeuropeia de Transportes, os setores industriais determinantes para o crescimento e competitividade regional, a relação entre o ensino superior e as empresas, os desafios demográficos associados à baixa densidade, o património e a cultura do Sudoeste Europeu, entre outros.Com esta iniciativa pretende-se ir ao encontro das prioridades europeias para o próximo período de programação 2014-2020 e da importância que é dada à dimensão territorial da política de coesão (nomeadamente a abordagem macroregional).
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