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Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os Encontros 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) vão realizar-se de 15 a 17 de dezembro com a presença de 4 ministros, 10 secretários de Estado e centenas de investidores da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 pretendem valorizar o potencial económico das comunidades portuguesas na sua relação com as terras de origem em Portugal, quer no plano do investimento direto, da inovação e da criação de emprego, quer no plano do apoio à exportação de produtos nacionais para os países e regiões da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 constituem uma oportunidade estratégica para generalizar o conhecimento técnico adequado à compreensão dos apoios ao investimento disponíveis e estabelecer entendimentos ou parcerias com vista a um aproveitamento mais efetivo do enorme potencial económico implícito na rede de comunidades portuguesas espalhadas pelos 5 continentes. Prevê-se um evento de grande interação, possibilitando a partilha de experiências e boas práticas e a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. O programa inicia no dia 15 dezembro com a receção de boas-vindas e abertura da exposição e espaço de reuniões individuais com entidades do ecossistema empreendedor nacional e organismos públicos. Estará presente uma mostra de produtos endógenos inovadores com elevado potencial de exportação. A sessão de abertura contará com as presenças do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Já confirmada está a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que intervirá no painel “Políticas de coesão e reformas no quadro 2030”, no dia 17 de manhã. No dia 16 de manhã realça-se o painel “Estratégias de política da economia e agricultura no quadro 2030”, que contará com a intervenção da Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva. Ao longo dos dois dias do evento desenrolam-se diversas conferências e dinâmicas num programa denso e completo que permitirá ao investidor reunir todas as informações relevantes e necessárias para a implementação do seu projeto empresarial em Portugal. O programa e formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial em www.encontrosdiaspora.pt, decorrendo as inscrições até 30 de novembro. A edição de 2022, coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem financiamento do Programa CENTRO 2020. Consulte aqui o programa.
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A 2 de março iniciou-se o novo serviço de apoio “Linha dos Fundos”, através do qual poderá esclarecer dúvidas sobre o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o PRR. Este novo serviço de atendimento visa prestar um melhor serviço aos beneficiários destes programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil e transparente à informação e aproximando as pessoas ao ecossistema dos Fundos Europeus. A Linha dos Fundos responderá a questões relacionadas com: Apoio técnico ao Balcão 2020 e outras aplicações; Prestação de informação sobre Avisos e Operações; Informação de carácter geral.Os canais de apoio serão o atendimento telefónico, através dos números: 300 003 987 210 548 866 nos dias úteis, das 9h00 às 18h00, e o contacto eletrónico através do contacte-nos no Suporte Portugal 2020. Será uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio da AD&C, Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetiva. Este é um projeto do ecossistema dos fundos conduzido pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal, levado a cabo em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Este projeto conta com a operacionalização da AMA, tendo sido celebrado um PROTOCOLO, em janeiro deste ano. Até ao final de 2022, prevê-se a disponibilização incremental de novos canais de atendimento, para a apresentação de um portfolio de soluções cada vez mais próximas do cidadão.
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Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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PIB regional cresceu 2,2% em termos reais O Produto Interno Bruto (PIB) da região Centro, em 2018, ascendeu a 38,2 mil milhões de euros, tendo registado uma variação nominal de 3,9% e uma variação real de 2,2% face ao ano anterior. Como pode ler-se na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal (aqui), o PIB regional representa 18,8% do total do país, permanecendo a região na terceira posição a nível nacional.Também o PIB por habitante da região Centro aumentou, em 2018, tendo atingido os 17.196 euros (mais 740 euros do que em 2017). No entanto, apesar deste desempenho e da ligeira convergência face às médias nacional e europeia, o Centro manteve-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante.Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que já está disponível online. (aqui) O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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A CCDRC acaba de editar o número 31 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um aumento de 0,9% no segundo trimestre do ano. Este crescimento foi idêntico ao do trimestre anterior, assistindo-se a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 10,8% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No segundo trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 8,4%, o que corresponde a 95,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,2% resultado de uma população empregada de 1.045,4 indivíduos. A taxa de atividade diminuiu, dado o decréscimo da população ativa e o aumento da população inativa.Continuaram as dificuldades no setor empresarial, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e pelo aumento do crédito vencido, que atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram. O setor da construção começou a dar sinais de alguma recuperação, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, aumentos homólogos nos indicadores do licenciamento. Também os indicadores de obras concluídas dão algumas mostras de melhorias, com abrandamentos no seu ritmo de deterioração. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária. Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.542 operações prevendo um investimento na região de 543 milhões de euros e envolvendo 264 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 760 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de junho de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 31.
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Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os Encontros 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) vão realizar-se de 15 a 17 de dezembro com a presença de 4 ministros, 10 secretários de Estado e centenas de investidores da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 pretendem valorizar o potencial económico das comunidades portuguesas na sua relação com as terras de origem em Portugal, quer no plano do investimento direto, da inovação e da criação de emprego, quer no plano do apoio à exportação de produtos nacionais para os países e regiões da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 constituem uma oportunidade estratégica para generalizar o conhecimento técnico adequado à compreensão dos apoios ao investimento disponíveis e estabelecer entendimentos ou parcerias com vista a um aproveitamento mais efetivo do enorme potencial económico implícito na rede de comunidades portuguesas espalhadas pelos 5 continentes. Prevê-se um evento de grande interação, possibilitando a partilha de experiências e boas práticas e a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. O programa inicia no dia 15 dezembro com a receção de boas-vindas e abertura da exposição e espaço de reuniões individuais com entidades do ecossistema empreendedor nacional e organismos públicos. Estará presente uma mostra de produtos endógenos inovadores com elevado potencial de exportação. A sessão de abertura contará com as presenças do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Já confirmada está a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que intervirá no painel “Políticas de coesão e reformas no quadro 2030”, no dia 17 de manhã. No dia 16 de manhã realça-se o painel “Estratégias de política da economia e agricultura no quadro 2030”, que contará com a intervenção da Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva. Ao longo dos dois dias do evento desenrolam-se diversas conferências e dinâmicas num programa denso e completo que permitirá ao investidor reunir todas as informações relevantes e necessárias para a implementação do seu projeto empresarial em Portugal. O programa e formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial em www.encontrosdiaspora.pt, decorrendo as inscrições até 30 de novembro. A edição de 2022, coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem financiamento do Programa CENTRO 2020. Consulte aqui o programa.
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A 2 de março iniciou-se o novo serviço de apoio “Linha dos Fundos”, através do qual poderá esclarecer dúvidas sobre o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o PRR. Este novo serviço de atendimento visa prestar um melhor serviço aos beneficiários destes programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil e transparente à informação e aproximando as pessoas ao ecossistema dos Fundos Europeus. A Linha dos Fundos responderá a questões relacionadas com: Apoio técnico ao Balcão 2020 e outras aplicações; Prestação de informação sobre Avisos e Operações; Informação de carácter geral.Os canais de apoio serão o atendimento telefónico, através dos números: 300 003 987 210 548 866 nos dias úteis, das 9h00 às 18h00, e o contacto eletrónico através do contacte-nos no Suporte Portugal 2020. Será uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio da AD&C, Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetiva. Este é um projeto do ecossistema dos fundos conduzido pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal, levado a cabo em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Este projeto conta com a operacionalização da AMA, tendo sido celebrado um PROTOCOLO, em janeiro deste ano. Até ao final de 2022, prevê-se a disponibilização incremental de novos canais de atendimento, para a apresentação de um portfolio de soluções cada vez mais próximas do cidadão.
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Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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