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A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promove, no próximo dia 15 de novembro, em Coimbra, um workshop temático sobre o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A participação no Workshop é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Os detalhes sobre a inscrição e a sessão encontram-se detalhados em http://rjigt.dgterritorio.pt Programa 14h00 | Abertura – Presidente da CCDR Centro, Professora Doutora Ana Abrunhosa e Diretor-Geral da DGT, Professor Doutor Rui Alves 14h30 | Apresentação de propostas de regulamentos e normas 15h30 | Discussão - Comentário do Professor Doutor Eng.º Jorge Carvalho - Universidade de Aveiro 17h00 | Encerramento - Vice-Presidente da CCDR Centro, Dr.º António Veiga Simão
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Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro a Iniciativa de Matchmaking no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais – ‘Programa Ambiente’. Este evento é dedicado à promoção de parcerias entre entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e organizações não governamentais legalmente estabelecidas em Portugal, Noruega, Liechtenstein e Islândia, na área da Economia Circular. Em particular, são incentivados os projetos de parceria para: - Criação de um sistema de depósito e retorno das garrafas de plástico; - Redução do lixo marinho plástico; - Promoção da eficiência de recursos no setor da construção. O programa do evento, que vai decorrer em Lisboa, nas instalações da Secretaria-Geral do Ambiente e Transição Energética, será partilhado em https://www.eeagrants.gov.pt/pt/. As inscrições estão abertas até 18 de fevereiro e devem ser feitas aqui.
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O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, apresenta hoje, dia 5 de Março, nas Caldas da Rainha, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – uma perspetiva para o Oeste".
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Nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2021 terá lugar o colóquio virtual O espanhol e o português: projeção internacional, organizado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Instituto Cervantes, em colaboração com a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Este colóquio é o resultado de um trabalho de investigação iniciado em 2019 por ambos os institutos e que foi publicado em outubro de 2020 com objetivo de promocionar um espaço linguístico e cultural partilhado por toda a sociedade Ibero-Americana. A emissão do colóquio será via streaming através dos seguintes links: - Dia 16 de junho: https://youtu.be/-ZIuc_VHs0E - Dia 17 de junho: https://youtu.be/ST0g3XqkFt0
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF está a mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde. Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h. Todos os programas estão disponíveis aqui.
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O segundo trimestre de 2021 foi marcado pela clara recuperação da economia regional e pela reabertura gradual da economia após o novo confinamento geral no início do ano. O mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, as empresas constituídas aumentaram fortemente, bem como as exportações regionais de bens e atividade turística cresceu em termos homólogos, pela primeira vez desde o início da crise pandémica. Estas são algumas das conclusões do n.º 51 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 15,5%, refletindo a reabertura gradual da economia após o novo confinamento geral no início do ano, mas também um efeito de base uma vez que, no segundo trimestre de 2020, se tinha registado uma contração da atividade económica sem precedentes como consequência da pandemia COVID-19. Esta variação foi determinada exclusivamente pela procura interna, uma vez que o contributo da procura externa foi nulo. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,7% e o nível de preços aumentou face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico passou para valores positivos, após quatro trimestres negativos. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a apresentar melhorias, com o gradual desconfinamento do país decorrente do alívio das restrições impostas para contenção da COVID-19. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego manteve-se, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu montantes históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento das constituições e das ações de insolvência de empresas. A evolução expressiva das constituições contrariou o comportamento dos trimestres precedentes. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução bastante positiva na região. As obras concluídas também aumentaram na região, embora de forma menos expressiva (com exceção dos novos fogos para habitação familiar que diminuíram ligeiramente). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região aumentou, mas observou o menor crescimento dos últimos cinco anos. A atividade turística registou crescimentos muito elevados na região e no país, observando pela primeira vez desde o início da pandemia COVID-19 variações positivas, traduzindo, em grande medida, o alívio gradual das medidas de confinamento geral. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico observaram aumentos homólogos exponenciais, explicados também pela recessão sem precedentes que este setor sofreu no período homólogo. Já a estada média na região diminuiu ligeiramente face ao trimestre [...]
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A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promove, no próximo dia 15 de novembro, em Coimbra, um workshop temático sobre o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A participação no Workshop é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Os detalhes sobre a inscrição e a sessão encontram-se detalhados em http://rjigt.dgterritorio.pt Programa 14h00 | Abertura – Presidente da CCDR Centro, Professora Doutora Ana Abrunhosa e Diretor-Geral da DGT, Professor Doutor Rui Alves 14h30 | Apresentação de propostas de regulamentos e normas 15h30 | Discussão - Comentário do Professor Doutor Eng.º Jorge Carvalho - Universidade de Aveiro 17h00 | Encerramento - Vice-Presidente da CCDR Centro, Dr.º António Veiga Simão
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