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O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito dos Incentivos do Estado à Comunicação Social foi prorrogado para o próximo dia 31 de julho de 2015.
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O Pacto Português para os Plásticos é um dos organizadores do ClimateLaunchpad, a maior competição cleantech do mundo. Este programa internacional apoia ideias que reduzam o impacto negativo no ambiente, incluindo a mitigação/eliminação da poluição de plásticos. Este ano, a organização em Portugal está a cargo da UPTEC — Parque de Ciência e Tecnologia da U. Porto, LIPOR, Smart Waste Portugal e do Pacto Pacto Português para os Plásticos. As candidaturas ao programa estão oficialmente abertas e podem ser feitas aqui. Ao ClimateLaunchpad podem concorrer ideias de negócio cleantech – relacionadas com energias renováveis, eficiência energética, agricultura, água, transportes, economia circular e muito mais. Desde o início desta competição, em 2014, já se candidataram ao ClimateLaunchpad quase 10 mil ideias de negócio. Nesta sexta edição do programa e numa primeira fase, os projetos selecionados vão ter a oportunidade de participar num curso online desenvolvido pelo EIT Climate-KIC. Na segunda fase, serão escolhidas, no máximo, dez equipas que vão desenvolver a sua ideia de negócio num bootcamp intensivo de 3 dias com um formador certificado da EIT Climate-KIC. Os participantes têm, ainda, sessões de acompanhamento com mentores experientes em sustentabilidade ambiental e economia circular, incluindo profissionais das entidades organizadoras do programa em Portugal. Além disso, as equipas recebem apoio para desenvolverem o pitch da sua ideia de negócio, que será avaliado por um painel de especialistas na Final Nacional. Os três vencedores da Final Nacional, além da oportunidade de representar Portugal na Final Europeia, vão ter também acesso a incubação gratuita na UPTEC durante três meses e, ainda, a 1000 euros em formação na Ordem dos Engenheiros – Região Norte, patrocinador do ClimateLaunchpad em Portugal. Em Portugal, esta iniciativa já apoiou quase 50 equipas e recebeu mais de 90 candidaturas. Em 2018, o grande vencedor da final internacional foi o projeto português Eco2Blocks, em competição com mais de 1000 equipas. As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio e podem ser submetidas através da página https://climatelaunchpad.org/application-form/
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Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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Está aberta, até ao dia 17 de fevereiro de 2023, a primeira convocatória do Programa Espaço Atlântico 2021-2027. O Programa Espaço Atlântico é um programa Interreg B - cooperação transnacional – e tem como objetivo principal promover a cooperação transnacional através do financiamento de projetos de cooperação nas áreas da inovação e competitividade, eficiência de recursos, reforço da resiliência do território aos riscos naturais, climáticos e humanos, biodiversidade e património natural e cultural. Esta primeira convocatória pretende selecionar projetos transnacionais inovadores e que promovam a resiliência e capacidade de resposta das regiões aos desafios comuns e tem um orçamento de 45,4 M€. A decisão de aprovação do comité de acompanhamento está prevista para o final de junho de 2023. As propostas de projetos podem ser apresentadas no âmbito das prioridades e objetivos específicos. A descrição das prioridades e objetivos é fornecida no Programa de Cooperação Aprovado 2021-2027. Podem candidatar-se organizações, de direito público ou privado, sendo que as organizações parceiras principais podem ser organismos públicos, universidades, organizações de ensino e investigação, instituições privadas (sem fins lucrativos) e organizações internacionais que atuam ao abrigo do direito nacional. O Parceiro Principal deve estar localizado na área elegível para o Programa. A inscrição é realizada através da plataforma SIGI. Informação completa em https://www.atlanticarea.eu/page/77
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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo quinto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Por feliz coincidência, nesta mesma data cumpre-se o sétimo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla comemoração apresenta-se o Anuário Digital EUROACE 2015, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que atesta bem do dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo encerramento dos últimos projetos do Programa POCTEP 2007-2013 e o lançamento do novo Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Nas páginas deste Anuário encontra-se uma resenha das atuações impulsionadas pelas administrações das três regiões, para além de atividades que têm como protagonistas entidades da “sociedade civil”. A presente publicação visa, ainda, sublinhar o trabalho de inúmeras personalidades e entidades que estão na origem da cooperação transfronteiriça e que, com o seu elevado esforço, contribuem todos os dias para que as fronteiras internas se esbatam e a integração europeia seja uma realidade. Consulte aqui o Anuário Digital EUROACE 2015
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O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito dos Incentivos do Estado à Comunicação Social foi prorrogado para o próximo dia 31 de julho de 2015.
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O Pacto Português para os Plásticos é um dos organizadores do ClimateLaunchpad, a maior competição cleantech do mundo. Este programa internacional apoia ideias que reduzam o impacto negativo no ambiente, incluindo a mitigação/eliminação da poluição de plásticos. Este ano, a organização em Portugal está a cargo da UPTEC — Parque de Ciência e Tecnologia da U. Porto, LIPOR, Smart Waste Portugal e do Pacto Pacto Português para os Plásticos. As candidaturas ao programa estão oficialmente abertas e podem ser feitas aqui. Ao ClimateLaunchpad podem concorrer ideias de negócio cleantech – relacionadas com energias renováveis, eficiência energética, agricultura, água, transportes, economia circular e muito mais. Desde o início desta competição, em 2014, já se candidataram ao ClimateLaunchpad quase 10 mil ideias de negócio. Nesta sexta edição do programa e numa primeira fase, os projetos selecionados vão ter a oportunidade de participar num curso online desenvolvido pelo EIT Climate-KIC. Na segunda fase, serão escolhidas, no máximo, dez equipas que vão desenvolver a sua ideia de negócio num bootcamp intensivo de 3 dias com um formador certificado da EIT Climate-KIC. Os participantes têm, ainda, sessões de acompanhamento com mentores experientes em sustentabilidade ambiental e economia circular, incluindo profissionais das entidades organizadoras do programa em Portugal. Além disso, as equipas recebem apoio para desenvolverem o pitch da sua ideia de negócio, que será avaliado por um painel de especialistas na Final Nacional. Os três vencedores da Final Nacional, além da oportunidade de representar Portugal na Final Europeia, vão ter também acesso a incubação gratuita na UPTEC durante três meses e, ainda, a 1000 euros em formação na Ordem dos Engenheiros – Região Norte, patrocinador do ClimateLaunchpad em Portugal. Em Portugal, esta iniciativa já apoiou quase 50 equipas e recebeu mais de 90 candidaturas. Em 2018, o grande vencedor da final internacional foi o projeto português Eco2Blocks, em competição com mais de 1000 equipas. As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio e podem ser submetidas através da página https://climatelaunchpad.org/application-form/
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Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/
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