Dia Internacional da Sanidade Vegetal 2026: um compromisso com a sustentabilidade e o território

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) publicou o novo Despacho n.º 32/DG/2026, que introduz alterações significativas na gestão da pesca com arte envolvente-arrastante, a tradicional Arte-Xávega. O diploma visa reforçar a sustentabilidade da atividade e a proteção da biodiversidade marinha em áreas específicas da costa portuguesa.   O novo documento revoga e substitui o anterior Despacho n.º 26/DG/2025, atualizando as normas técnicas e operacionais que os pescadores devem seguir. Ver despacho.

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.   O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:     - Adaptação à legislação europeia mais recente     - Reforço dos mecanismos de controlo     - Modernização dos procedimentos     - Clarificação das competências das entidades envolvidas   A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026. Consulte aqui a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.

O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    O relatório referente ao mês de março de 2026, na área de influência da CCDR Centro, já está disponível aqui para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.      

O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de fevereiro de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.   O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.