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Em que situação pode ser feita apenas uma caracterização das emissões de um determinado poluente atmosférico 1 vez, de 3 em 3 anos, em fontes pontuais?
As fontes pontuais idênticas, com as mesmas características técnicas, associadas aos mesmos tipo e fase de processo produtivo e à mesma instalação, cujos efluentes gasosos têm a mesma natureza e a mesma composição qualitativa e quantitativa, estão sujeitas à monitorização pontual duas vezes em cada ano civil?
Em que situação é obrigatório o auto-controlo por monitorização em contínuo?
Em que situações pode ser dispensada a monitorização das emissões de uma fonte pontual?
Os resultados do auto-controlo por medições pontuais devem ser remetidos a que entidades?
A comunicação de resultados do auto-controlo por medições em continuo devem ser remetidos a que entidade?
Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização pontual?
Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização em contínuo?
Em que situações os valores limites de emissão podem ser ultrapassados?
Se o operador verificar a ocorrência de uma situação de incumprimento de um VLE por um período superior a dezasseis horas seguidas, que procedimento deverá adoptar?