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Quais as instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera?
Quais as instalações excluídas do regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera?
Quais são as medidas especiais que devo adoptar para prevenir e minimizar as emissões difusas?
O que devo fazer em caso de funcionamento deficiente ou avaria dos equipamentos de despoeiramento e de tratamento de efluentes gasosos?
A queima de resíduos a céu aberto é permitida?
É permitida a queima a céu aberto de material lenhoso e de material vegetal no âmbito de actividades agro-florestais?
É obrigatório o auto-controlo das emissões das fontes pontuais (chaminés)?
Quais são os valores limites de emissão para os poluentes atmosféricos aplicáveis a fontes pontuais?
Em que situação é obrigatório o auto-controlo por medições pontuais?
Quantas medições pontuais devem ser feitas por ano e por fonte de emissão?