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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
- Categories: InformaçãoWorkshop "Gestão da utilização de solventes e suas preparações – DL 242/2001, de 31 de Agosto"
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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A CCDRC publicou a nova edição do Boletim Trimestral “Centro de Portugal”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2016 O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 2,0% em volume no quarto trimestre de 2016. Face aos trimestres anteriores ocorreu uma aceleração que resultou da procura interna, uma vez que o contributo líquido da procura externa foi negativo, com as importações de bens e serviços a crescerem acima das exportações. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional manteve-se nos 10,5%, o valor mais baixo dos últimos anos, e o nível médio de preços cresceu 0,8%. Enquanto a confiança dos consumidores se manteve negativa, a confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, verificou-se, em termos homólogos, um ligeiro aumento do emprego e uma redução do desemprego. A taxa de desemprego regional foi de 7,9%, o que correspondia a 90,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,0% resultado de uma população empregada de 1.060,4 mil indivíduos. Os custos com o trabalho diminuíram, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo. O setor empresarial continuou a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição homóloga das empresas constituídas e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro, continuando o crédito vencido a apresentar níveis bastante elevados. Já as ações de insolvência diminuíram pelo terceiro trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de retoma evidenciados pelos significativos aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento. Finalmente, neste trimestre, o crédito à habitação vencido diminuiu, infletindo a tendência dos últimos seis anos. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registou-se um abrandamento no crescimento homólogo real quer das saídas, quer das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional registaram, neste trimestre, evoluções favoráveis. No Centro 2020, até ao final de 2016 estavam aprovadas 2.469 operações, prevendo-se um investimento total na região de 1.087 milhões de euros e envolvendo 577 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (31 de dezembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 33
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de janeiro de 2018, 3485 projetos, que correspondem a um investimento de 1.915 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de janeiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de janeiro está disponível goo.gl/S6pkPX
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As alterações climáticas são um dos principais desafios da humanidade e o seu grave impacto na fronteira luso-espanhola torna-se cada vez mais evidente. Nos últimos anos, os esforços para combater as mudanças climáticas têm-se concentrado principalmente na substituição de fontes de energia fóssil por energias renováveis e na promoção da eficiência energética. No entanto, embora os avanços devam continuar nessa direção, a emergência climática e a velocidade com que os cenários menos favoráveis estão a ser alcançados mostram que isso não é suficiente. A fronteira de Castela e Leão com Portugal é uma das áreas vulneráveis às alterações climáticas no nosso território, como mostram os cenários climáticos disponíveis, que terão consequências nas atividades económicas (sector agrícola e florestal, turismo, etc.) na saúde, na biodiversidade e a frequência e intensidade de eventos extremos, como secas ou incêndios florestais. Isto leva-nos a considerar a necessidade e a importância da cooperação transfronteiriça na articulação de respostas coordenadas e inovadoras às alterações climáticas, que permitam aumentar a resiliência do território fronteiriço e que, ao mesmo tempo, sirvam de referência a nível europeu sobre a importância da cooperação e da ação conjunta para enfrentar as alterações climáticas. Neste contexto foi considerado oportuno, no contexto da Comunidade de Trabalho transfronteiriça Centro de Portugal-Castilla y León (CENCYL) e também Norte e Castilla e León (NORCYL), a organização de uma conferência enquadrada nas Conferências sobre o Futuro da Europa dedicada às questões das alterações climáticas. Assim, nos próximos dias 3 e 10 de novembro, irá ter lugar, no Campus de Viriato em Zamora, a conferência transfronteiriça, "Respostas inovadoras da cooperação transfronteiriça às mudanças climáticas". Trata-se de um evento aberto ao público, em modelo hibrido, presencial e online. Informação sobre o evento: - Programa- Faz ouvir a tua voz em Zamora - O que é a Conferência sobre o Futuro da Europa?- Evento inscrito na plataforma Conferência sobre o Futuro da Europa (inclui a localização do campus).Faça aqui a sua inscrição.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove hoje, dia 10 de novembro, em Coimbra, uma sessão de apresentação e lançamento do Balcão Regional de Responsabilidade Social Científica. A criação de um primeiro Balcão de Responsabilidade Social Científica, de natureza regional, inscreve-se no Programa de Responsabilidade Social promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que visa criar mecanismos de aproximação entre instituições, entidades e atores na produção e partilha do conhecimento, criando pontes entre a identificação e análise de necessidades/desafios económicos, sociais e culturais e as instituições de produção de conhecimento que podem contribuir para lhes dar resposta, de forma colaborativa e em contexto de inovação aberta. A aproximação do conhecimento à sociedade e a criação de mecanismos que estimulem e realizem de forma efetiva a apropriação desse conhecimento constituem um eixo prioritário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, refletido no desenvolvimento de um programa de responsabilidade social científica. O Balcão de Responsabilidade Social Científica, gerido pela CCDRC, procurará promover e agilizar, na Região Centro, a articulação entre o Sistema Científico e Tecnológico e o tecido produtivo, social e cultural. Numa fase piloto, o Balcão envolverá as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e os 100 Municípios da Região Centro, pelo facto de terem uma grande proximidade à comunidade e às empresas locais. Para além de intensificar a articulação da administração local com o sistema científico e tecnológico, este balcão visa identificar e mapear boas práticas já implementadas com o objetivo de as partilhar e disseminar.
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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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