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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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O Programa Centro 2020 aprovou 33 candidaturas, que vão permitir a contratação por empresas da região Centro de 53 técnicos qualificados, dos quais 10 são doutorados. Estes primeiros projetos representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 2,6 milhões de euros. Prosseguindo a estratégia do Centro 2020, orientada prioritariamente para o reforço da competitividade das empresas e para a promoção do emprego, pretende-se através destes apoios fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos qualificados (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial. Em termos de distribuição geográfica destes apoios, as Regiões de Coimbra, Viseu Dão-Lafões e Aveiro são que que contam com mais contratações apoiadas: NUT III Grau de Qualificação Total Licenciado Mestre Doutor Beira Baixa 1 1 Beiras e Serra da Estrela 1 1 Médio Tejo 2 2 4 Oeste 2 2 1 5 Região de Aveiro 4 6 10 Região de Coimbra 6 4 7 17 Região de Leiria 2 1 1 4 Viseu Dão Lafões 10 1 11 Total Geral 28 15 10 53 Dando continuidade a este apoio às empresas, vai ser aberto, brevemente, um novo concurso para promover a fixação de recursos humanos qualificados nas empresas da Região.
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Estes projetos de cariz experimental e inovador têm âmbito nacional e poderão admitir um leque variado de ações como a implementação de estágios para jovens, formação no domínio das competências para a empregabilidade, promoção da responsabilidade social de empresas e outras entidades, através de estágios e de emprego para jovens, a implementação de negócios sociais e a integração de jovens no mercado de trabalho.Procuram-se projetos pontuais, com um ano de duração que visem facilitar a empregabilidade e o emprego para jovens através de soluções criativas, “fora da caixa” que permitam encontrar soluções sustentáveis de emprego. Para soluções que se mantenham após o teste da implementação o financiamento poderá ir até aos vinte mil euros por ano. O público alvo destes novos projetos deverão ser jovens, entre os 16 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem em abandono escolar precoce, desocupação e/ou situação de desemprego. Os projetos candidatos devem partir de uma perspetiva que valorize a inovação social, a experimentação, a sustentabilidade e a autonomização. O período de candidaturas, que abrangerá entidades públicas e privadas, abre hoje, dia 17 de setembro e durará até 31 de outubro.De forma a aceder ao formulário de candidatura entre em: http://www.programaescolhas.pt/candidaturas-pontuaisAs entidades interessadas poderão ainda recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, que dará resposta a dúvidas que surjam durante o período de apresentação das mesmas. Este serviço encontra-se disponível através do número de telefone (00351) 21 810 30 60 no horário das 09h30 – 13h00 e das 14h00 – 18h00 ou através do e-mail pontuais@programaescolhas.pt
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A CCDRC tem vindo a promover diversas sessões de análise e debate sob o tema ““LCPA – dúvidas e questões práticas na sua operacionalização”, com técnicos das Câmaras Municipais da Região Centro. Constata-se que a sua aplicação continua a suscitar várias questões aos técnicos que tem a responsabilidade de assegurar o seu cumprimento, pelo que tem se promovem as seguintes sessões de esclarecimento: 19 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Município da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto de Mós, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Pedrógão Grande e Penela. 26 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Municípios de Castanheira de Pêra, Vila Nova de Poiares, Tábua, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Lousã, Miranda do Corvo, Góis e Arganil. 5 de março de 2013, pelas 10h00, no Salão Nobre da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga, na Rua do Carmo, nº 20-1º, na cidade de Aveiro, para os Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. 7 de março de 2013, pelas 10h00, nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, na cidade da Guarda, para os Municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Pinhel, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Sabugal, Guarda, Manteigas, Seia, Gouveia e Trancoso. 13 de março de 2013, pelas 10h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, para os Município de Belmonte, Covilhã, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Vila de Rei e Sertã.
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Realiza-se nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha), um seminário de apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013.
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Já está disponível a apresentação feita no Workshop Regional sobre URBACT III, promovido, no dia 1 de Junho, em Coimbra, pela Direção-Geral do Território e pela Comissão de Coordenação da Região Centro.Este Workshop Regional teve como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia.Consulte aqui a apresentação
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A região Centro atingiu, em 2020, os 6,0% na taxa de abandono escolar precoce, ultrapassando uma das metas definidas pela União Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, em termos de educação: reduzir a taxa de saída precoce do sistema de ensino para menos de 10%. O valor registado pela região neste indicador foi também inferior à média nacional (8,9%) e o mais baixo entre as setes regiões portuguesas. Nas últimas duas décadas, a taxa de abandono escolar precoce registou acentuadas descidas na região, diminuindo 37 pontos percentuais face a 1998. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Também em destaque nesta edição, encontram-se os indicadores «População dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo» e «Taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos» que permitem igualmente monitorizar os objetivos estabelecidos pela União Europeia nesta Estratégia para 2020, ao nível da educação e do emprego, respetivamente: aumentar para, pelo menos, 40% a proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo e elevar para, pelo menos, 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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O Programa Centro 2020 aprovou 33 candidaturas, que vão permitir a contratação por empresas da região Centro de 53 técnicos qualificados, dos quais 10 são doutorados. Estes primeiros projetos representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 2,6 milhões de euros. Prosseguindo a estratégia do Centro 2020, orientada prioritariamente para o reforço da competitividade das empresas e para a promoção do emprego, pretende-se através destes apoios fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos qualificados (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial. Em termos de distribuição geográfica destes apoios, as Regiões de Coimbra, Viseu Dão-Lafões e Aveiro são que que contam com mais contratações apoiadas: NUT III Grau de Qualificação Total Licenciado Mestre Doutor Beira Baixa 1 1 Beiras e Serra da Estrela 1 1 Médio Tejo 2 2 4 Oeste 2 2 1 5 Região de Aveiro 4 6 10 Região de Coimbra 6 4 7 17 Região de Leiria 2 1 1 4 Viseu Dão Lafões 10 1 11 Total Geral 28 15 10 53 Dando continuidade a este apoio às empresas, vai ser aberto, brevemente, um novo concurso para promover a fixação de recursos humanos qualificados nas empresas da Região.
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Estes projetos de cariz experimental e inovador têm âmbito nacional e poderão admitir um leque variado de ações como a implementação de estágios para jovens, formação no domínio das competências para a empregabilidade, promoção da responsabilidade social de empresas e outras entidades, através de estágios e de emprego para jovens, a implementação de negócios sociais e a integração de jovens no mercado de trabalho.Procuram-se projetos pontuais, com um ano de duração que visem facilitar a empregabilidade e o emprego para jovens através de soluções criativas, “fora da caixa” que permitam encontrar soluções sustentáveis de emprego. Para soluções que se mantenham após o teste da implementação o financiamento poderá ir até aos vinte mil euros por ano. O público alvo destes novos projetos deverão ser jovens, entre os 16 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem em abandono escolar precoce, desocupação e/ou situação de desemprego. Os projetos candidatos devem partir de uma perspetiva que valorize a inovação social, a experimentação, a sustentabilidade e a autonomização. O período de candidaturas, que abrangerá entidades públicas e privadas, abre hoje, dia 17 de setembro e durará até 31 de outubro.De forma a aceder ao formulário de candidatura entre em: http://www.programaescolhas.pt/candidaturas-pontuaisAs entidades interessadas poderão ainda recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, que dará resposta a dúvidas que surjam durante o período de apresentação das mesmas. Este serviço encontra-se disponível através do número de telefone (00351) 21 810 30 60 no horário das 09h30 – 13h00 e das 14h00 – 18h00 ou através do e-mail pontuais@programaescolhas.pt
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