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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 23 de Novembro, em Coimbra, o Seminário «Território e Sistema Urbano - Desafios Emergentes e novas respostas - O que se espera do PNPOT face aos desafios». Esta iniciativa, que conta com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, visa promover a reflexão em torno dos problemas e desafios do ordenamento do território ao nível nacional e regional, colocando à discussão um conjunto de temáticas relativas aos sistemas urbanos. Consulte aqui o Programa do Seminário Entrada livre, sujeita a inscrição prévia em http://tinyurl.com/zo63hpu
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O projeto TecBIS- Aceleradora de Empresas do Instituto Pedro Nunes (IPN) é um dos finalistas dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores, apoiados por fundos europeus. O TecBIS é o único projeto português a Concurso! O seu voto é decisivo para o prémio “Escolha do Público”. Vote em: https://www.regiostars.eu/node/228 O TecBIS foi financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro, tendo contado com um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 7 milhões de euros num investimento global de 8,2 milhões. Em atividade desde maio de 2014, a Aceleradora de Empresas do IPN é uma infraestrutura de apoio empresarial que atua a jusante da sua Incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado, que já deram provas no mercado e ambicionam crescer de forma rápida e sustentada. A Aceleradora de Empresas pretende, assim, mobilizar empresas de base tecnológica e inovadoras, de elevado potencial de crescimento, oferecendo um conjunto de serviços técnicos, com recursos humanos altamente qualificados e com os objetivos de potenciar a respetiva capacidade de internacionalização e de aumentar a sua intensidade tecnológica. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 10 de Outubro de 2017, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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O Relatório Nacional Habitat III constitui o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016. Vem dar resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizar “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objetivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”. Este relatório depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano, com destaque para a administração pública, central e local, mas também para o setor privado e todos os demais atores cujo contributo é determinante. Deste modo, entre 14 de Março e 12 de Abril de 2016 coloca-se à consulta pública o Relatório Nacional Habitat III, convidando todos os interessados a participar e enviar os seus contributos e sugestões através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado aqui.
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Estão abertas as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), uma iniciativa da Comissão Europeia, coordenada em Portugal pelo IAPMEI, que visa distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade a projetos e boas práticas de sucesso que apoiem e estimulem a iniciativa empresarial, dando particular ênfase ao papel do setor público a nível local, regional e nacional, na criação de condições que estimulem projetos indutores de mais desenvolvimento empresarial, de mais empreendedorismo. Aos EEPA 2019 podem candidatar-se até dia 1 de abril, projetos ou outras iniciativas em curso há pelo menos dois anos ou recentemente concluídas, desenvolvidas por entidade pública ou por entidade privada com envolvimento de uma entidade pública. Saiba como concorrer em http://bit.ly/2XaLf0a.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Centro (CCDRC) recebe hoje e amanhã a visita de uma delegação da Agência de Desenvolvimento Regional, ADR Nord-Est, da Roménia. A visita decorre no âmbito de uma ação de apoio técnico previsto num programa gerido pela Comissão Europeia: TAIEX. Trata-se de um instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação a que as regiões podem recorrer, tendo a região Centro sido identificada pela região Nordeste da Roménia como um bom caso de estudo no contexto da gestão de fundos estruturais ao nível regional. O programa incluiu ainda uma visita à Agência de Desenvolvimento e Coesão, que decorreu ontem, que permitiu enquadrar a coordenação nacional do Portugal 2020 e do futuro Portugal 2030. Foi também prevista uma visita ao Instituto Pedro Nunes, promotor de vários projetos financiados pelo Programa Operacional Regional, incluindo o projeto da Aceleradora, vencedor do prémio RegioStar em 2018.
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A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 23 de Novembro, em Coimbra, o Seminário «Território e Sistema Urbano - Desafios Emergentes e novas respostas - O que se espera do PNPOT face aos desafios». Esta iniciativa, que conta com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, visa promover a reflexão em torno dos problemas e desafios do ordenamento do território ao nível nacional e regional, colocando à discussão um conjunto de temáticas relativas aos sistemas urbanos. Consulte aqui o Programa do Seminário Entrada livre, sujeita a inscrição prévia em http://tinyurl.com/zo63hpu
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O projeto TecBIS- Aceleradora de Empresas do Instituto Pedro Nunes (IPN) é um dos finalistas dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores, apoiados por fundos europeus. O TecBIS é o único projeto português a Concurso! O seu voto é decisivo para o prémio “Escolha do Público”. Vote em: https://www.regiostars.eu/node/228 O TecBIS foi financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro, tendo contado com um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 7 milhões de euros num investimento global de 8,2 milhões. Em atividade desde maio de 2014, a Aceleradora de Empresas do IPN é uma infraestrutura de apoio empresarial que atua a jusante da sua Incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado, que já deram provas no mercado e ambicionam crescer de forma rápida e sustentada. A Aceleradora de Empresas pretende, assim, mobilizar empresas de base tecnológica e inovadoras, de elevado potencial de crescimento, oferecendo um conjunto de serviços técnicos, com recursos humanos altamente qualificados e com os objetivos de potenciar a respetiva capacidade de internacionalização e de aumentar a sua intensidade tecnológica. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 10 de Outubro de 2017, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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