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2022 / 01 / 03

2ª Consulta ao partenariado: As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, trabalho para o qual contam com a assistência técnica da CONSIDERA S.L.

Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado:

Versão inicial do Programa (dezembro 2021)

Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022.

Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes.

Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9

Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.

2021 / 12 / 22

O Programa Operacional Regional Centro 2020 aprovou 60 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, educação, capacitação, saúde, eficiência energética, património e apoio em áreas empresariais. As candidaturas aprovadas referem-se a 66 projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 53 milhões de euros. Foi também reforçado o financiamento em 37 candidaturas já anteriormente aprovadas, num montante de 7,1 milhões de euros.

Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público e são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações.

Consulte pdf aqui (94 KB) o a lista dos projetos aprovados.

2021 / 12 / 15

O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade.

É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve.

O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica.

Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231

2021 / 12 / 03

A 1ª Conferência Regional POSEUR – Região Centro: Sustentabilidade e uso Eficiente de Recursos terá lugar no próximo dia 6 de dezembro, às 14,30 horas, no Convento de Cristo em Tomar, e contará com a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Coesão Territorial. Neste evento serão apresentados os resultados do POSEUR, bem como as perspetivas de transformação e os desafios da sustentabilidade na Região Centro.
O evento é transmitido em live streaming no Facebook da SIC Notícias. Assista aqui em direto!

Programa

14:30 - SESSÃO DE ABERTURA
Anabela Freitas - Presidente da Câmara Municipal de Tomar
João Pedro Matos Fernandes - Ministro do Ambiente e da Ação Climática

14:50 - PAINEL: APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO POSEUR
Helena Azevedo Gestora do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
 
15:00 - PAINEL: UMA AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIO
Moderador: Paulo Baldaia

Otimizar o equilíbrio hidrodinâmico na região de Aveiro
Pimenta Machado Vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

Recuperar ambientalmente as antigas áreas mineiras na região Centro
Zélia Estevão Vogal do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Mineiro

Aumentar a capacidade de reciclagem de resíduos no Planalto Beirão
José Portela Secretário Executivo da Associação de Municípios do Planalto Beirão

Vigiar e detetar incêndios na região de Leiria
Jorge Vala Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria

Tornar os transportes urbanos de Coimbra energeticamente eficientes
Luís Santos Responsável de Planeamento dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
 
15:50 - A GEORREFERENCIAÇÃO NOS FUNDOS – UM SALTO PARA O FUTURO
Pedro Taveira, Rita Vacas Técnicos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
 
16:00 - PAINEL: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO CENTRO DE PORTUGAL
Moderador: Paulo Baldaia

Podem os Fundos Estruturais Europeus ir mais fundo na superação dos Desafios?
As dinâmicas territoriais existentes na Região Centro respondem bem aos desafios da sustentabilidade?
Estão a emergir novos desafios em sustentabilidade na Região?
José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
José Reis Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Nuno Bravo Diretor da Administração da Região Hidrográfica do Centro
Myriam Lopes Professora Auxiliar da Universidade de Aveiro

16:50 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Isabel Damasceno Presidente da Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento
Regional do Centro
Ana Maria Pereira Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial
 
17:10 - VISITA À EXPOSIÇÃO
Conheça melhor alguns projetos na região Centro
Viaje connosco nos Sistemas de Mobilidade Sustentável
Conheça o primeiro projeto de realidade virtual da história dos Fundos Estruturais Europeus em Portugal

2021 / 11 / 19

O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia.

São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência.

Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas.

Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.
O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário.

Participe:
https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228