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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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No próximo dia 4 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, vai decorrer a Sessão Informativa sobre a Primeira Convocatória de Projetos do Programa de Cooperação Interreg Euro-MED 2021-2027, dedicada ao tema prioritário da Governança. Aberta à apresentação de candidaturas, desde 24 de fevereiro de 2022, esta primeira convocatória irá decorrer até às 12h00 do dia 24 de maio de 2022 (horário de Bruxelas). O Encontro vai ser realizado online, através da plataforma TEAMS e é aberto a todos os potenciais interessados em apresentar propostas neste contexto. É necessária INSCRIÇÃO PRÉVIA para receber o link de acesso. A principal finalidade deste evento é a de informar sobre as características desta Convocatória que estão disponibilizadas aos potenciais agentes interessados, e a apresentação dos termos de referência desta primeira convocatória. Assim, a maior fatia de tempo do encontro está reservada aos participantes, para que apresentem as suas dúvidas e coloquem as suas questões viabilizando e facilitando a consolidação das suas propostas de projeto de cooperação. O principal objetivo do Programa Interreg Euro-MED 2021-2027 é contribuir para a transição da Região Mediterrânica para uma sociedade climaticamente neutra e resiliente. Neste ciclo 2021-2027, o Programa tem como prioridade complementar dotar o Mediterrâneo de uma melhor governação territorial, o que se traduz, desde logo, pelo lançamento desta primeira convocatória. Mais informações: • INSCRIÇÕES AQUI! • Interreg EuroMed 2021-2027
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe, no próximo dia 17 de Outubro, mais uma sessão de informação sobre oportunidades de financiamento no Horizonte 2020. Tendo em vista os concursos de 2015 que abrangem as áreas de Energia, Transportes, Espaço, Tecnologias para a Informação e Comunicação, Ação Climática, Sociedades Inclusivas e Ciência com e para a Sociedade, a CCDRC e o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT da FCT (GPPQ) pretendem propiciar um espaço de apresentação e discussão alargado a todos os atores interessados. Será ainda feita uma apresentação geral do Horizonte 2020 e serão focados os instrumentos de inovação para empresas (SME Instrument & Fast Track to Innovation).As vagas estão limitadas pela capacidade das salas disponíveis para o evento, de modo que a inscrição é obrigatória. As inscrições estarão disponíveis até 15 de outubro em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=2594.Agenda da sessão:Manhã Tarde
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irá realizar no dia 29 de maio, no auditório da CCDRC duas Sessões Informativas sobre Licenças Especiais de Ruído: Harmonização de conceitos e procedimentos (programa) e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) (programa) Estas ações integram a Intervenção Regional para a Educação, Sensibilização e Promoção Ambiental e têm como objetivo melhorar o acesso à informação de base ambiental, nomeadamente nas matérias relativas ao recente “Guia de harmonização da aplicação das licenças especiais de ruído (LER)” e ao “Protocolo para a gestão de Resíduos de Construção e Demolição da EU”. A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição prévia: https://goo.gl/forms/g2vdbK8kmSDBrIfM2
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O programa Centro 2020 abriu um concurso para apoiar a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo, com uma dotação financeira indicativa de 500 mil Euros. O concurso, aberto até ao dia 30 de abril de 2021, tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação. Destina-se entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos, como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo. No âmbito desta tipologia são financiadas operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo. Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional. Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Esta reunião conta com a presença do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A Linha da Beira Alta, a ligação rodoviária Viseu – Coimbra / “Via dos Duques”, a atualização do sistema urbano regional constante na proposta do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro e a apresentação do ponto de situação dos Programas Mais Centro e Centro 2020 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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No próximo dia 4 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, vai decorrer a Sessão Informativa sobre a Primeira Convocatória de Projetos do Programa de Cooperação Interreg Euro-MED 2021-2027, dedicada ao tema prioritário da Governança. Aberta à apresentação de candidaturas, desde 24 de fevereiro de 2022, esta primeira convocatória irá decorrer até às 12h00 do dia 24 de maio de 2022 (horário de Bruxelas). O Encontro vai ser realizado online, através da plataforma TEAMS e é aberto a todos os potenciais interessados em apresentar propostas neste contexto. É necessária INSCRIÇÃO PRÉVIA para receber o link de acesso. A principal finalidade deste evento é a de informar sobre as características desta Convocatória que estão disponibilizadas aos potenciais agentes interessados, e a apresentação dos termos de referência desta primeira convocatória. Assim, a maior fatia de tempo do encontro está reservada aos participantes, para que apresentem as suas dúvidas e coloquem as suas questões viabilizando e facilitando a consolidação das suas propostas de projeto de cooperação. O principal objetivo do Programa Interreg Euro-MED 2021-2027 é contribuir para a transição da Região Mediterrânica para uma sociedade climaticamente neutra e resiliente. Neste ciclo 2021-2027, o Programa tem como prioridade complementar dotar o Mediterrâneo de uma melhor governação territorial, o que se traduz, desde logo, pelo lançamento desta primeira convocatória. Mais informações: • INSCRIÇÕES AQUI! • Interreg EuroMed 2021-2027
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