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- Categories: Informação
CCDRC_Guia_part ICCDRC_Guia_parte II CCDRC_AAE CCDRC_Defesa Floresta AFN ANPC APA_ARHC DGADR DGEG DRAPCICNBIGPTP
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com competência para fiscalizar no âmbito dos resíduos, deu por terminado os trabalhos de remoção de um depósito de resíduos existente há décadas na Rua Paulo VI, em Leiria.Este era um passivo ambiental resultante dos refugos abandonados pela atividade de um depósito de sucata ilegal, que entretanto deixou de exercer a atividade naquele local. O depósito de resíduos pela sua proximidade à área urbana era um foco de poluição preocupante e de degradação visual da zona em questão. Após a fiscalização, o atual proprietário do terreno foi notificado pela CCDRC para proceder à remoção e limpeza do terreno. Foram removidas 3.800 toneladas de resíduos de embalagens, plásticos, pneus usados, monos, resíduos equiparados a urbanos, metais, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, etc. Em 2011, a CCDRC resolveu 200 casos relacionados com depósitos e gestão ilegal de resíduos existentes na Região Centro, eliminando um conjunto importante de focos de degradação ambiental.
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Pode consultar a publicação Balanço de Atividades Desenvolvidas em 2012 CCDRC aqui (pdf).
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 19 de Maio, no Conselho Consultivo do CEC/CCIC em Aveiro.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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No quadro das medidas preventivas do Plano de Contingência COVID19, informamos que o atendimento presencial ao público com fins não informativos é efetuado através de pré-agendamento, ficando, em regra, limitado aos serviços que não podem ser prestados por via eletrónica e aos atos qualificados como urgentes." (n.º 2 do despacho 3301-C/2020 de 15.3) Horário de Atendimento: 9:00h-13:00h e 14:00h-18:00h, o mesmo é sempre precedido de marcação prévia. Deverão ser usados outros canais de atendimento, designadamente telefone e correio eletrónico: Sede e Fabrica dos Mirandas (Ambiente e Fiscalização) - 239 400 100 e 808 202 777Aveiro - 234 406060Castelo Branco - 272 340790Guarda - 271 232260Leiria - 244 845100Viseu - 232 446010 Correio electrónico: geral@ccdrc.pt - cidadao@ccdrc.pt - centro2020@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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CCDRC_Guia_part ICCDRC_Guia_parte II CCDRC_AAE CCDRC_Defesa Floresta AFN ANPC APA_ARHC DGADR DGEG DRAPCICNBIGPTP
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com competência para fiscalizar no âmbito dos resíduos, deu por terminado os trabalhos de remoção de um depósito de resíduos existente há décadas na Rua Paulo VI, em Leiria.Este era um passivo ambiental resultante dos refugos abandonados pela atividade de um depósito de sucata ilegal, que entretanto deixou de exercer a atividade naquele local. O depósito de resíduos pela sua proximidade à área urbana era um foco de poluição preocupante e de degradação visual da zona em questão. Após a fiscalização, o atual proprietário do terreno foi notificado pela CCDRC para proceder à remoção e limpeza do terreno. Foram removidas 3.800 toneladas de resíduos de embalagens, plásticos, pneus usados, monos, resíduos equiparados a urbanos, metais, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, etc. Em 2011, a CCDRC resolveu 200 casos relacionados com depósitos e gestão ilegal de resíduos existentes na Região Centro, eliminando um conjunto importante de focos de degradação ambiental.
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Pode consultar a publicação Balanço de Atividades Desenvolvidas em 2012 CCDRC aqui (pdf).
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