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Já são conhecidos os 11 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 7º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que se realiza no dia 20 de novembro de 2019, em Coimbra. Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Gamification Supporting Active and Assisted Living, da Intellicare — Intelligent Sensing in Healthcare, Lda. e da Universidade de Coimbra — CIBIT - Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research;• GeriCarePro - Software especializado na gestão clínica e operacional de unidades geriátricas e de cuidados paliativos, da Meritposition, Lda.;• siosLIFE – Sistema interativo de inclusão da 3ª idade, da Hidepixel, Lda. (siosLIFE – For Younger Spirits).Categoria Saúde+ • Hospitalização Domiciliária em Lares de Idosos, do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF, EPE); Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego (ACES BM) - Unidade de Cuidados na Comunidade Farol do Mondego (UCC FM);• Papel do Exercício Físico no Tratamento da Hipertensão Resistente, da Universidade de Aveiro e do Centro Hospitalar do Baixo Vouga• Programa abem:, da Plataforma Saúde em Diálogo; Cáritas Portuguesa; Associação Nacional das Farmácias; Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; União Das Misericórdias Portuguesas; Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação de Farmácias de Portugal; Categoria Vida+ • A Voz do Rock, da Gira Sol Azul;• Futebol a passo (Walking Football), da Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS);• Potencial Positivo, da AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro;• Rádio Universidade Sénior de Nelas, da Câmara Municipal de Nelas e Universidade Sénior de Nelas;• Velhos Amigos, da ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento. Foram admitidas a concurso 160 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 8 da categoria Conhecimento+, 43 da categoria Saúde+ e 109 da categoria Vida+. Face à edição de 2018, verificou-se um aumento de 8% no número de candidaturas admitidas a avaliação.As candidaturas apresentadas foram promovidas por 200 entidades. Por tipo de organização, 75% das boas práticas foram promovidas por quatro tipologias de atores: autarquias locais (32%), instituições particulares de solidariedade social (21%), unidades de cuidados de saúde (12%) e por instituições de vários graus de ensino, desde o universitário, ao profissional, ao secundário e ao básico (11%). Os promotores das candidaturas estão localizados em 63 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a região de Coimbra (41 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (25 candidaturas), região de Leiria (22 candidaturas) e região [...]
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A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação da Região Centro, promove no próximo dia 1 de Junho, pelas 14:30h, um Workshop Regional que tem como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia. Local: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro A entrada é gratuita, mas a inscrição obrigatória através de http://www.dgterritorio.pt/noticias/urbact_iii__workshop_regional/ Consulte aqui o Programa do Workshop
- Categories: InformaçãoA Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
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Os Open Days são o maior evento anual das cidades e das regiões europeias. Resulta de uma organização conjunta do Comité das Regiões e da Comissão Europeia (através da Direção Geral de Política Regional) que, em cooperação com o Parlamento Europeu e a Presidência da União Europeia, junta em Bruxelas mais de 200 regiões e municípios de mais de 35 países diferentes. Esta participação funciona ainda em parceria com empresas, bancos, associações internacionais e organizações académicas com quem promovem mais de uma centena de seminários, reuniões de trabalho, exposições e oportunidades de contacto para cerca de 6 mil participantes. Boletim - Open Days – European Week of Regions and Cities (pdf, 2.02 MB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Junta de Castilla y León assinaram um novo protocolo de cooperação transfronteiriça para impulsionar as relações entre as duas regiões.A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros promovem, no dia 21 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimentos junto dos promotores, proprietários ou editoras de publicações periódicas e operadores de rádio da Região Centro.A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Lomba.Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6 de fevereiro).Os novos diplomas sobre os regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e dos incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) entraram em vigor no dia 1 de março de 2015.Inscrição na sessão pública de esclarecimentos em http://tinyurl.com/molo2fa.
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Já são conhecidos os 11 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 7º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que se realiza no dia 20 de novembro de 2019, em Coimbra. Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Gamification Supporting Active and Assisted Living, da Intellicare — Intelligent Sensing in Healthcare, Lda. e da Universidade de Coimbra — CIBIT - Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research;• GeriCarePro - Software especializado na gestão clínica e operacional de unidades geriátricas e de cuidados paliativos, da Meritposition, Lda.;• siosLIFE – Sistema interativo de inclusão da 3ª idade, da Hidepixel, Lda. (siosLIFE – For Younger Spirits).Categoria Saúde+ • Hospitalização Domiciliária em Lares de Idosos, do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF, EPE); Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego (ACES BM) - Unidade de Cuidados na Comunidade Farol do Mondego (UCC FM);• Papel do Exercício Físico no Tratamento da Hipertensão Resistente, da Universidade de Aveiro e do Centro Hospitalar do Baixo Vouga• Programa abem:, da Plataforma Saúde em Diálogo; Cáritas Portuguesa; Associação Nacional das Farmácias; Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; União Das Misericórdias Portuguesas; Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação de Farmácias de Portugal; Categoria Vida+ • A Voz do Rock, da Gira Sol Azul;• Futebol a passo (Walking Football), da Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS);• Potencial Positivo, da AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro;• Rádio Universidade Sénior de Nelas, da Câmara Municipal de Nelas e Universidade Sénior de Nelas;• Velhos Amigos, da ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento. Foram admitidas a concurso 160 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 8 da categoria Conhecimento+, 43 da categoria Saúde+ e 109 da categoria Vida+. Face à edição de 2018, verificou-se um aumento de 8% no número de candidaturas admitidas a avaliação.As candidaturas apresentadas foram promovidas por 200 entidades. Por tipo de organização, 75% das boas práticas foram promovidas por quatro tipologias de atores: autarquias locais (32%), instituições particulares de solidariedade social (21%), unidades de cuidados de saúde (12%) e por instituições de vários graus de ensino, desde o universitário, ao profissional, ao secundário e ao básico (11%). Os promotores das candidaturas estão localizados em 63 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a região de Coimbra (41 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (25 candidaturas), região de Leiria (22 candidaturas) e região [...]
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A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação da Região Centro, promove no próximo dia 1 de Junho, pelas 14:30h, um Workshop Regional que tem como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia. Local: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro A entrada é gratuita, mas a inscrição obrigatória através de http://www.dgterritorio.pt/noticias/urbact_iii__workshop_regional/ Consulte aqui o Programa do Workshop
- Categories: InformaçãoA Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
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