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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
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58% dos residentes na Região Centro estão globalmente satisfeitos com a sua vida.Apesar dos momentos de dificuldade que Portugal tem atravessado, 58% dos habitantes da Região Centro manifestam estar globalmente muito satisfeitos ou satisfeitos com a sua vida, resultado que supera os valores médios obtidos pelo Eurobarómetro para o nosso país (50%). Este é uma das conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, em outubro de 2014, no âmbito do Barómetro Regional.Os resultados, alcançados junto de mais de 500 inquiridos, mostram que 7% dos inquiridos estão “muito satisfeitos”, 51% “satisfeitos”, 25% “não muito satisfeitos” e 17% “nada satisfeitos”. Ao nível das sub-regiões do Centro, a maioria dos inquiridos encontra-se satisfeito ou muito satisfeito, em seis das oito comunidades intermunicipais. Os resultados das diferentes sub-regiões variam assim entre os 44% (Região de Coimbra) e 67% (Região de Leiria) de residentes globalmente satisfeitos. Grau de satisfação dos residentes na Região Centro por sub-região/ comunidade intermunicipal de residência Relativamente à Região Centro, em termos médios, este inquérito mostra que: As mulheres encontram-se menos satisfeitas do que os homens;Os cidadãos entre os 15 e os 24 anos são os mais satisfeitos e os cidadãos entre os 55 e os 64 anos os menos satisfeitos. Os indivíduos mais jovens estão globalmente mais satisfeitos do que os mais velhos;Os residentes ativos estão mais satisfeitos do que os inativos. No entanto, de entre todas as categorias de ativos e inativos, os estudantes são os mais satisfeitos e os domésticos e os desempregados os mais insatisfeitos;Em termos dos níveis de qualificação dos inquiridos, o grau de satisfação aumenta com as habilitações escolares dos inquiridos, sendo os residentes com doutoramento/pós-doutoramento os mais satisfeitos e os residentes com o 1º ciclo os mais insatisfeitos, o que evidencia bem a importância das aprendizagens. Do ponto de vista qualitativo foi ainda possível identificar os principais fatores que os residentes da Região Centro associam à sua satisfação ou insatisfação. O principal motivo causador de satisfação ou insatisfação prende-se com a situação de emprego, seguindo-se depois aspetos relacionados com a saúde, ambiente familiar, qualidade de vida, rendimentos auferidos ou a crise vivida no país.
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O Centro de Portugal viu em 2012 consolidado o seu espaço de afirmação e reconhecimento no contexto da União Europeia, através da sua quinta participação nos Open Days, momento anual em que a Europa partilha, estuda e promove o desenvolvimento regional, que decorreu em Bruxelas de 8 a 11 de Outubro. Para o Presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, o balanço da participação do Centro de Portugal nos Open Days é extremamente positivo: “Através de um conjunto ambicioso de iniciativas, espaços de partilha e interação, implementados com um sucesso reconhecido pelos mais diferentes tipos de interlocutores, a Região foi capaz de consolidar o modo como o Centro de Portugal se dá a conhecer e é visto no âmbito das Regiões Europeias”. A CCDRC envolveu-se diretamente na organização de dois seminários em duas temáticas centrais para a região: por um lado, o desenvolvimento inteligente, a inovação, o empreendedorismo e, por outro, o desenvolvimento local orientado para a comunidade, discutindo uma ferramenta nova que estará disponível no próximo quadro de programação e se destina, designadamente, aos territórios de baixa densidade. O Presidente da CCDRC interveio no evento promovido pela parceria regional que o Centro integrou, apresentando o ecossistema regional de inovação. Esta apresentação no workshop "Smart partnerships for resource efficiency in energy and transport and smart partnerships for innovation and entrepreneurship" (dia 9 de outubro, na Casa da Noruega) foi o momento para salientar o desempenho da região em matéria de emprego e exportações, acima da média nacional, e para defender que estes resultados são tributários de uma lógica de construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento. Este esforço de promoção de emprego terá que resultar de uma lógica de desenvolvimento inteligente, que assente nas vantagens competitivas de cada território, urbano ou rural.No dia 10, no âmbito do ciclo de eventos organizados no Comité das Regiões, sobre o tema do desenvolvimento local orientado para a comunidade, a CCDRC promoveu e liderou um debate para o qual convidou Castilla e León (Espanha) e o Maciço Central francês, que intitulou: “Local development strategies, public/private partnerships and multi-funded projects. How can good experiences from the past help design good “Community Led Local Development” for the future?” Este evento, cuja sala se revelou pequena demais para o vasto número de interessados no tema, foi seguido de um momento informal de contacto entre os participantes, durante o qual a CCDRC, em colaboração com a ADXTUR, ofereceu uma degustação de produtos de qualidade das Aldeias do Xisto. O Presidente da ADXTUR tinha apresentado o projeto da Rede das Aldeias de Xisto no decurso do debate, no qual participou como orador. As regiões convidadas apresentaram também casos de sucesso de projetos de desenvolvimento local, promovidos por parcerias, de cujos resultados importa tirar ensinamentos para a definição da nova ferramenta de apoio integrado ao desenvolvimento local que está prevista para o período 2014-2020.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 28 de fevereiro de 2018, 3522 projetos, que correspondem a um investimento de 1.932 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de fevereiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal está disponível em goo.gl/S6pkPX.
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Vales: 5 Milhões de euros para as empresas da Região Centro A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou mais um pacote de investimentos empresariais para a Região Centro. Trata-se dos Vales (investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação), pequenos apoios à contratação de serviços especializados pelas empresas a entidades previamente acreditadas. O valor de apoio máximo de FEDER por projeto é de 15 mil euros. Contando também com as aprovações neste concurso do Programa Compete 2020 para as empresas da Região Centro, estão em causa 371 projetos que vão envolver um investimento de cerca de 7 milhões de euros e um apoio FEDER de 5 milhões de euros.
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
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58% dos residentes na Região Centro estão globalmente satisfeitos com a sua vida.Apesar dos momentos de dificuldade que Portugal tem atravessado, 58% dos habitantes da Região Centro manifestam estar globalmente muito satisfeitos ou satisfeitos com a sua vida, resultado que supera os valores médios obtidos pelo Eurobarómetro para o nosso país (50%). Este é uma das conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, em outubro de 2014, no âmbito do Barómetro Regional.Os resultados, alcançados junto de mais de 500 inquiridos, mostram que 7% dos inquiridos estão “muito satisfeitos”, 51% “satisfeitos”, 25% “não muito satisfeitos” e 17% “nada satisfeitos”. Ao nível das sub-regiões do Centro, a maioria dos inquiridos encontra-se satisfeito ou muito satisfeito, em seis das oito comunidades intermunicipais. Os resultados das diferentes sub-regiões variam assim entre os 44% (Região de Coimbra) e 67% (Região de Leiria) de residentes globalmente satisfeitos. Grau de satisfação dos residentes na Região Centro por sub-região/ comunidade intermunicipal de residência Relativamente à Região Centro, em termos médios, este inquérito mostra que: As mulheres encontram-se menos satisfeitas do que os homens;Os cidadãos entre os 15 e os 24 anos são os mais satisfeitos e os cidadãos entre os 55 e os 64 anos os menos satisfeitos. Os indivíduos mais jovens estão globalmente mais satisfeitos do que os mais velhos;Os residentes ativos estão mais satisfeitos do que os inativos. No entanto, de entre todas as categorias de ativos e inativos, os estudantes são os mais satisfeitos e os domésticos e os desempregados os mais insatisfeitos;Em termos dos níveis de qualificação dos inquiridos, o grau de satisfação aumenta com as habilitações escolares dos inquiridos, sendo os residentes com doutoramento/pós-doutoramento os mais satisfeitos e os residentes com o 1º ciclo os mais insatisfeitos, o que evidencia bem a importância das aprendizagens. Do ponto de vista qualitativo foi ainda possível identificar os principais fatores que os residentes da Região Centro associam à sua satisfação ou insatisfação. O principal motivo causador de satisfação ou insatisfação prende-se com a situação de emprego, seguindo-se depois aspetos relacionados com a saúde, ambiente familiar, qualidade de vida, rendimentos auferidos ou a crise vivida no país.
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O Centro de Portugal viu em 2012 consolidado o seu espaço de afirmação e reconhecimento no contexto da União Europeia, através da sua quinta participação nos Open Days, momento anual em que a Europa partilha, estuda e promove o desenvolvimento regional, que decorreu em Bruxelas de 8 a 11 de Outubro. Para o Presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, o balanço da participação do Centro de Portugal nos Open Days é extremamente positivo: “Através de um conjunto ambicioso de iniciativas, espaços de partilha e interação, implementados com um sucesso reconhecido pelos mais diferentes tipos de interlocutores, a Região foi capaz de consolidar o modo como o Centro de Portugal se dá a conhecer e é visto no âmbito das Regiões Europeias”. A CCDRC envolveu-se diretamente na organização de dois seminários em duas temáticas centrais para a região: por um lado, o desenvolvimento inteligente, a inovação, o empreendedorismo e, por outro, o desenvolvimento local orientado para a comunidade, discutindo uma ferramenta nova que estará disponível no próximo quadro de programação e se destina, designadamente, aos territórios de baixa densidade. O Presidente da CCDRC interveio no evento promovido pela parceria regional que o Centro integrou, apresentando o ecossistema regional de inovação. Esta apresentação no workshop "Smart partnerships for resource efficiency in energy and transport and smart partnerships for innovation and entrepreneurship" (dia 9 de outubro, na Casa da Noruega) foi o momento para salientar o desempenho da região em matéria de emprego e exportações, acima da média nacional, e para defender que estes resultados são tributários de uma lógica de construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento. Este esforço de promoção de emprego terá que resultar de uma lógica de desenvolvimento inteligente, que assente nas vantagens competitivas de cada território, urbano ou rural.No dia 10, no âmbito do ciclo de eventos organizados no Comité das Regiões, sobre o tema do desenvolvimento local orientado para a comunidade, a CCDRC promoveu e liderou um debate para o qual convidou Castilla e León (Espanha) e o Maciço Central francês, que intitulou: “Local development strategies, public/private partnerships and multi-funded projects. How can good experiences from the past help design good “Community Led Local Development” for the future?” Este evento, cuja sala se revelou pequena demais para o vasto número de interessados no tema, foi seguido de um momento informal de contacto entre os participantes, durante o qual a CCDRC, em colaboração com a ADXTUR, ofereceu uma degustação de produtos de qualidade das Aldeias do Xisto. O Presidente da ADXTUR tinha apresentado o projeto da Rede das Aldeias de Xisto no decurso do debate, no qual participou como orador. As regiões convidadas apresentaram também casos de sucesso de projetos de desenvolvimento local, promovidos por parcerias, de cujos resultados importa tirar ensinamentos para a definição da nova ferramenta de apoio integrado ao desenvolvimento local que está prevista para o período 2014-2020.
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