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Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros. Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a [...]
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Já são conhecidos os 11 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 7º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que se realiza no dia 20 de novembro de 2019, em Coimbra. Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Gamification Supporting Active and Assisted Living, da Intellicare — Intelligent Sensing in Healthcare, Lda. e da Universidade de Coimbra — CIBIT - Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research;• GeriCarePro - Software especializado na gestão clínica e operacional de unidades geriátricas e de cuidados paliativos, da Meritposition, Lda.;• siosLIFE – Sistema interativo de inclusão da 3ª idade, da Hidepixel, Lda. (siosLIFE – For Younger Spirits).Categoria Saúde+ • Hospitalização Domiciliária em Lares de Idosos, do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF, EPE); Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego (ACES BM) - Unidade de Cuidados na Comunidade Farol do Mondego (UCC FM);• Papel do Exercício Físico no Tratamento da Hipertensão Resistente, da Universidade de Aveiro e do Centro Hospitalar do Baixo Vouga• Programa abem:, da Plataforma Saúde em Diálogo; Cáritas Portuguesa; Associação Nacional das Farmácias; Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; União Das Misericórdias Portuguesas; Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação de Farmácias de Portugal; Categoria Vida+ • A Voz do Rock, da Gira Sol Azul;• Futebol a passo (Walking Football), da Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS);• Potencial Positivo, da AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro;• Rádio Universidade Sénior de Nelas, da Câmara Municipal de Nelas e Universidade Sénior de Nelas;• Velhos Amigos, da ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento. Foram admitidas a concurso 160 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 8 da categoria Conhecimento+, 43 da categoria Saúde+ e 109 da categoria Vida+. Face à edição de 2018, verificou-se um aumento de 8% no número de candidaturas admitidas a avaliação.As candidaturas apresentadas foram promovidas por 200 entidades. Por tipo de organização, 75% das boas práticas foram promovidas por quatro tipologias de atores: autarquias locais (32%), instituições particulares de solidariedade social (21%), unidades de cuidados de saúde (12%) e por instituições de vários graus de ensino, desde o universitário, ao profissional, ao secundário e ao básico (11%). Os promotores das candidaturas estão localizados em 63 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a região de Coimbra (41 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (25 candidaturas), região de Leiria (22 candidaturas) e região [...]
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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Tendo em conta o facto de não ter sido publicada a portaria relativa ao Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social e por opção da Secretaria de Estado Adjunta do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, informamos o adiamento da sessão pública de esclarecimentos prevista para o próximo dia 21 de abril, em Coimbra. Oportunamente será remarcada a sessão.
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São 11 os projetos finalistas da edição de 2022 do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Foram admitidas a concurso 130 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 13 da categoria Conhecimento+, 32 da categoria Saúde+ e 85 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por 113 entidade provenientes de 58 municípios. Os vencedores serão revelados no 9º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, que decorrerá no dia 06 de dezembro de 2022, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Na edição atual, uma das inovações introduzidas ao Prémio foi a divisão da categoria VIDA+ em duas subcategorias: Participação e Aprendizagem. Entendeu-se, assim valorizar o aspeto da aprendizagem na população mais velha, contribuindo também dessa forma para combater o estigma do idadismo. As 11 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Digital Travel for Senior Citizens: 360° Virtual Tourism (Universidade de Aveiro, Departamento de Comunicação e Arte, DigiMedia); • Laboratório do Envelhecimento (Maior Idade - município de Ílhavo); • Plataforma digital de aconselhamento personalizado de atividade física em pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) (Instituto Politécnico de Leiria e Universidade de Aveiro). Categoria Saúde+ • Comissão de Proteção do Idoso em Risco (município de Vila de Rei); • Mais Alternativas Sénior (Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz); • Unidade de Osteoporose do Centro Hospitalar Baixo Vouga (Centro Hospitalar Baixo Vouga). Categoria Vida+ • 5.0 – cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo (Fundação Bissaya Barreto e Instituto Pedro Nunes); • Bicicletas dos Sorrisos (Mais Feliz Associação); • Círculo de Cuidados (RUDE - Associação de Desenvolvimento Rural) • Estou Cãotigo (ABAADV - Associação Beira Aguieira de apoio ao deficiente visual); • Projeto (S)Em Retaguarda (Associação de Promoção Social, Recreativa, Desportiva e Humanitária de Maceira).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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Foi apresentado o novo Portal do Financiamento, ontem, em Lisboa, pelo IAPMEI, onde as empresas podem encontrar, agregadas num local único, diversas soluções de financiamento com apoio público, direcionado em particular às PME, nas diversas fases da sua atividade e investimento. A informação disponibilizada encontra-se estruturada em função das necessidades das empresas, das suas estratégias de investimento (crescimento, expansão, exportação, capitalização, etc.), da dimensão empresarial ou do setor de atividade. O objetivo é apresentar as soluções, tendo em conta o perfil do investidor e das características do negócio, bem como identificar os agentes responsáveis pela sua operacionalização. O Portal do Financiamento, alojado no site do IAPMEI, disponibiliza informação sobre um variado leque de soluções, como a Garantia Mútua, Seguros de Crédito, Capital de Risco, Business Angels, Fundos de Co-Investimento, Fundos de Investimento Imobiliário, abrangendo ainda os incentivos fiscais ao investimento e a capitalização das empresas. Inserido no programa Capitalizar, o Portal do Financiamento é uma iniciativa do Ministério da Economia e do IAPMEI em parceria com o Turismo de Portugal, a Sociedade de Garantia Mútua, a Instituição Financeira de Desenvolvimento, a Portugal Ventures, a PME Investimentos e o Turismo Fundos, com apoio do Portugal 2020, ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA).
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Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros. Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a [...]
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Já são conhecidos os 11 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 7º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que se realiza no dia 20 de novembro de 2019, em Coimbra. Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Gamification Supporting Active and Assisted Living, da Intellicare — Intelligent Sensing in Healthcare, Lda. e da Universidade de Coimbra — CIBIT - Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research;• GeriCarePro - Software especializado na gestão clínica e operacional de unidades geriátricas e de cuidados paliativos, da Meritposition, Lda.;• siosLIFE – Sistema interativo de inclusão da 3ª idade, da Hidepixel, Lda. (siosLIFE – For Younger Spirits).Categoria Saúde+ • Hospitalização Domiciliária em Lares de Idosos, do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF, EPE); Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego (ACES BM) - Unidade de Cuidados na Comunidade Farol do Mondego (UCC FM);• Papel do Exercício Físico no Tratamento da Hipertensão Resistente, da Universidade de Aveiro e do Centro Hospitalar do Baixo Vouga• Programa abem:, da Plataforma Saúde em Diálogo; Cáritas Portuguesa; Associação Nacional das Farmácias; Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; União Das Misericórdias Portuguesas; Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação de Farmácias de Portugal; Categoria Vida+ • A Voz do Rock, da Gira Sol Azul;• Futebol a passo (Walking Football), da Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS);• Potencial Positivo, da AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro;• Rádio Universidade Sénior de Nelas, da Câmara Municipal de Nelas e Universidade Sénior de Nelas;• Velhos Amigos, da ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento. Foram admitidas a concurso 160 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 8 da categoria Conhecimento+, 43 da categoria Saúde+ e 109 da categoria Vida+. Face à edição de 2018, verificou-se um aumento de 8% no número de candidaturas admitidas a avaliação.As candidaturas apresentadas foram promovidas por 200 entidades. Por tipo de organização, 75% das boas práticas foram promovidas por quatro tipologias de atores: autarquias locais (32%), instituições particulares de solidariedade social (21%), unidades de cuidados de saúde (12%) e por instituições de vários graus de ensino, desde o universitário, ao profissional, ao secundário e ao básico (11%). Os promotores das candidaturas estão localizados em 63 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a região de Coimbra (41 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (25 candidaturas), região de Leiria (22 candidaturas) e região [...]
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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