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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irá realizar no dia 29 de maio, no auditório da CCDRC duas Sessões Informativas sobre Licenças Especiais de Ruído: Harmonização de conceitos e procedimentos (programa) e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) (programa) Estas ações integram a Intervenção Regional para a Educação, Sensibilização e Promoção Ambiental e têm como objetivo melhorar o acesso à informação de base ambiental, nomeadamente nas matérias relativas ao recente “Guia de harmonização da aplicação das licenças especiais de ruído (LER)” e ao “Protocolo para a gestão de Resíduos de Construção e Demolição da EU”. A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição prévia: https://goo.gl/forms/g2vdbK8kmSDBrIfM2
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A Estratégia Nacional para o ar 2020 (ENAR202) tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar.Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das CCDR, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.A ENAR 2020 encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=1174No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de ENAR 2020. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para cpublica_enar2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje um protocolo com 14 entidades regionais para um projeto piloto que visa incrementar a circularidade nas compras públicas. As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades publicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida. Trata-se de um projeto inspirado nos Green Deals desenvolvidos na Holanda e que se inscreve na Agenda Regional de Economia Circular do Centro. O projeto conta com o apoio de uma equipa de peritos em compras públicas circulares pertencentes ao Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo Holandês e será objeto de atenção por parte de consultores da OCDE, no contexto de uma ação piloto de Compras Públicas Estratégicas promovido pela Comissão Europeia. Na base do protocolo assinado hoje está prevista a seleção de dois processos de compras públicas por cada entidade, a serem lançados de acordo com os princípios da economia circular, integrando uma rede constituída pelas demais entidades signatárias do acordo, com o objetivo de partilhar experiências e aprender numa base colaborativa. As entidades participantes neste projeto são: a CCDRC, Câmara Municipal de Fornos de Algodres, a Câmara Municipal do Fundão, a Câmara Municipal de Seia, a Câmara Municipal de Torres Vedras, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a Comunidade Intermunicipal de Viseu e Dão Lafões, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viseu e a Universidade da Beira Interior.
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Reabriram a 1 de julho as candidaturas ao Empréstimo-Quadro (EQ), celebrado entre o Estado Português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, para financiamento da contrapartida pública nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Continente, Programa Operacional Valorização do Território ou Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC).Saiba mais em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8372
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro aprovou 22 novos projetos para o sistema científico e tecnológico da Região Centro. Estes projetos, que representam um investimento total de 20.2 milhões de euros, com uma comparticipação do Mais Centro de 13.5 milhões de euros, têm como principal objetivo contribuir para o crescimento e reforço do sistema científico e tecnológico regional, tornando-o mais competitivo e agilizando a articulação entre os centros de saber e as empresas. Dos 22 projetos, oito são promovidos pela Universidade de Coimbra, cinco pela Universidade de Aveiro, cinco pela Universidade da Beira Interior, dois pelo Instituto de Sistemas e Robótica e dois pelo Instituto de Telecomunicações.
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O Programa Interreg SUDOE publicou, no dia 9 de fevereiro de 2018, os resultados finais da 2ª convocatória, na qual foram aprovados 21 projetos, dos quais 11 têm como parceiros entidades da região Centro. Os projetos estão repartidos pelos eixos 1 e 5 do Programa, respetivamente: “Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável” e “Proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos”, no valor de investimento total de cerca de 25 Milhões de €, dos 62% para o Eixo 1 e 38% para o Eixo 5. O número total de parceiros regionais envolvidos é, no entanto, um pouco superior ao número de projetos, na medida em que nalguns destes participam mais do que um parceiro por projeto; assim, o numero total de parceiros regionais envolvidos nos projetos aprovados é de 14 (sendo 10 no Eixo 1 e 4 no Eixo 5). Para mais informações consulte a http://interreg-sudoe.eu/comunicacion/noticias-sudoe/143-segunda-convocatoria-y-los-proyectos-aprobados-son
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irá realizar no dia 29 de maio, no auditório da CCDRC duas Sessões Informativas sobre Licenças Especiais de Ruído: Harmonização de conceitos e procedimentos (programa) e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) (programa) Estas ações integram a Intervenção Regional para a Educação, Sensibilização e Promoção Ambiental e têm como objetivo melhorar o acesso à informação de base ambiental, nomeadamente nas matérias relativas ao recente “Guia de harmonização da aplicação das licenças especiais de ruído (LER)” e ao “Protocolo para a gestão de Resíduos de Construção e Demolição da EU”. A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição prévia: https://goo.gl/forms/g2vdbK8kmSDBrIfM2
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A Estratégia Nacional para o ar 2020 (ENAR202) tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar.Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das CCDR, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.A ENAR 2020 encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=1174No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de ENAR 2020. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para cpublica_enar2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje um protocolo com 14 entidades regionais para um projeto piloto que visa incrementar a circularidade nas compras públicas. As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades publicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida. Trata-se de um projeto inspirado nos Green Deals desenvolvidos na Holanda e que se inscreve na Agenda Regional de Economia Circular do Centro. O projeto conta com o apoio de uma equipa de peritos em compras públicas circulares pertencentes ao Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo Holandês e será objeto de atenção por parte de consultores da OCDE, no contexto de uma ação piloto de Compras Públicas Estratégicas promovido pela Comissão Europeia. Na base do protocolo assinado hoje está prevista a seleção de dois processos de compras públicas por cada entidade, a serem lançados de acordo com os princípios da economia circular, integrando uma rede constituída pelas demais entidades signatárias do acordo, com o objetivo de partilhar experiências e aprender numa base colaborativa. As entidades participantes neste projeto são: a CCDRC, Câmara Municipal de Fornos de Algodres, a Câmara Municipal do Fundão, a Câmara Municipal de Seia, a Câmara Municipal de Torres Vedras, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a Comunidade Intermunicipal de Viseu e Dão Lafões, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viseu e a Universidade da Beira Interior.
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