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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
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Decorreu hoje, na Câmara Municipal da Guarda, uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmaras Municipais das CIM da Comurbeiras, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Sul e Serra da Estrela.
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No quarto trimestre de 2017, na Região Centro, destacavam-se como principais tendências de evolução económica, a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial, o crescimento do turismo e a contração das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 37 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da região. No quarto trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,4% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo nulo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 8,1%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,5%, tendo acelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, assistiu-se, em termos homólogos, a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. A taxa de desemprego caiu para os 5,9%, sendo a taxa mais baixa desde o primeiro trimestre de 2009. A taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente em termos homólogos, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram. No setor empresarial da Região Centro, voltou a assistir-se a um aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. Também o crédito vencido diminuiu, continuando, no entanto, a apresentar níveis elevados. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. O setor da construção apresentou uma evolução positiva em termos de obras concluídas, mas no licenciamento registaram-se quebras homólogas significativas e as variáveis relativas ao crédito à habitação também sofreram evoluções desfavoráveis. A atividade turística da Região Centro registou uma dinâmica significativa com aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a assistir-se a uma contração homóloga real das saídas de bens e a uma aceleração do crescimento homólogo real das entradas de bens. Quase todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2017, estavam aprovados 3,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por mil milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 1,9 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de dezembro de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 37”.
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Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.Os novos diplomas relativos aos incentivos do Estado à leitura de publicações periódicas e à comunicação social foram publicados hoje, dia 6 de fevereiro de 2015. O Decreto-Lei n.º 22/2015, procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas. O Decreto-Lei n.º 23/2015, aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social.No caso do Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (Porte Pago), as CCDR ficarão responsáveis por validar o subsídio às empresas de comunicação, cujo pagamento será feito pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.No Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, estão em causa apoios do Estado para:a) a modernização tecnológica;b) o desenvolvimento digital;c) a acessibilidade à comunicação social;d) o desenvolvimento de parcerias estratégicas;e) a literacia e educação para a comunicação social.Neste regime, as CCDR abrem o concurso, analisam e aprovam as candidaturas, validam a despesa e fazem a verificação física dos apoios.A Região Centro considerada nestes diplomas é a do âmbito de atuação da CCDRC com 77 municípios. Consulte aqui os novos diplomas:Regime de incentivos do Estado à comunicação social Regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação
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O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, recebeu hoje, dia 11 de outubro, uma delegação do Governo Regional de Castela e Leão, chefiada pelo Ministro da Presidência, Jesús Julio Carnero. Além da reafirmação da importância das relações de cooperação entre as duas regiões que remontam aos anos 90, este encontro será marcado pela subscrição conjunta da “Declaração de Coimbra”, que aprova o Plano Estratégico de Cooperação entre a região Centro de Portugal e Castela e Leão. Este Plano Estratégico pretende acolher as linhas orientadoras da cooperação entre todos os atores de Castela e Leão e da região Centro de Portugal, com atenção particular à transição ecológica e digital, dar resposta às situações decorrentes da pandemia e da instabilidade provocada pela guerra na Ucrânia, bem como ser adequado às prioridades da Agenda Europeia definidas para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O Plano Estratégico está alinhado com os objetivos gerais da União Europeia para o período 2021-2027, com o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-2027, com a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e com os planos de recuperação de Espanha e Portugal associados ao instrumento de recuperação da UE, tendo como ponto de partida a realidade do território de cooperação CENCYL – Centro de Portugal-Castela e Leão.
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No primeiro trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto diminuiu 4%, em termos homólogos, o que se deveu à quebra na procura interna. Também se voltou a verificar um agravamento da taxa de desemprego nacional, que registou um novo máximo histórico (17,7%). Contribuindo positivamente para a conjuntura nacional, destacou-se o aumento das exportações de bens e serviços e a desaceleração do crescimento do nível geral dos preços, o que teve implicações positivas nas perceções dos consumidores e dos empresários do país.O mercado de trabalho da região Centro também sofreu uma nova retração, tendo-se registado um aumento da taxa de desemprego e uma diminuição da taxa de emprego. A taxa de desemprego regional fixou-se em 13,3%, traduzindo-se em 164,6 mil indivíduos desempregados. Ainda assim, o agravamento da taxa de desemprego na região foi menos acentuado do que no país. Pela primeira vez desde o início desta nova série de dados, verificou-se uma diminuição homóloga dos desempregados mais jovens e uma significativa desaceleração dos desempregados à procura do primeiro emprego. Neste trimestre, observou-se um maior dinamismo empresarial, a avaliar pelo aumento do número de novas empresas criadas, e um abrandamento do crescimento de ações de insolvência. Em termos médios, neste trimestre, verificou-se um nascimento diário de 24 novas empresas, em contraposição a 5 ações de insolvência por dia, na região Centro. No entanto, o setor empresarial continuou a apresentar indícios de dificuldades ao nível financeiro, tendo-se observado um decréscimo homólogo real dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras e um crescimento do crédito vencido. Também as relações comerciais das empresas com o mercado externo diminuíram ligeiramente neste trimestre na região. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estavam já aprovados 15,7 mil projetos de investimento na região Centro, no final de março de 2013. Estas aprovações representam um investimento total previsto de 9,5 mil milhões de euros e 5,6 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, posicionando a região como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. Com comparticipação financeira ao abrigo do Programa Operacional Regional – Mais Centro, encontravam-se aprovados, nesta data, cerca de 3.619 projetos, envolvendo 1,7 mil milhões de euros de FEDER. Relativamente à execução, cerca de 60% da dotação total de fundos prevista para o programa regional até ao final de 2015 encontrava-se já executada. O Mais Centro continuava assim a ser o programa operacional regional do Continente que registava as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento.
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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
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Decorreu hoje, na Câmara Municipal da Guarda, uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmaras Municipais das CIM da Comurbeiras, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Sul e Serra da Estrela.
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No quarto trimestre de 2017, na Região Centro, destacavam-se como principais tendências de evolução económica, a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial, o crescimento do turismo e a contração das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 37 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da região. No quarto trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,4% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo nulo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 8,1%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,5%, tendo acelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, assistiu-se, em termos homólogos, a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. A taxa de desemprego caiu para os 5,9%, sendo a taxa mais baixa desde o primeiro trimestre de 2009. A taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente em termos homólogos, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram. No setor empresarial da Região Centro, voltou a assistir-se a um aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. Também o crédito vencido diminuiu, continuando, no entanto, a apresentar níveis elevados. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. O setor da construção apresentou uma evolução positiva em termos de obras concluídas, mas no licenciamento registaram-se quebras homólogas significativas e as variáveis relativas ao crédito à habitação também sofreram evoluções desfavoráveis. A atividade turística da Região Centro registou uma dinâmica significativa com aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a assistir-se a uma contração homóloga real das saídas de bens e a uma aceleração do crescimento homólogo real das entradas de bens. Quase todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2017, estavam aprovados 3,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por mil milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 1,9 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de dezembro de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 37”.
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