Este relatório, imagem do trabalho desempenhado pela CCDRC em matéria de cooperação e apoio técnico aos Municípios da Região Centro, tem como suporte os seus documentos anuais, como sejam os mapas de execução orçamental, a execução anual do plano plurianual de investimento, o mapa de fluxos de caixa, bem como os anexos às demonstrações financeiras, nos termos explicitados no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e a sua expressão no Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL), plataforma informática da Direção-Geral das Autarquias Locais.
Este relatório, imagem do trabalho desempenhado pela CCDRC em matéria de cooperação e apoio técnico aos Municípios da Região Centro, tem como suporte os seus documentos anuais, como sejam os mapas de execução orçamental, a execução anual do plano plurianual de investimento, o mapa de fluxos de caixa, bem como os anexos às demonstrações financeiras, nos termos explicitados no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e a sua expressão no Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL), plataforma informática da Direção-Geral das Autarquias Locais.
Este relatório, imagem do trabalho desempenhado pela CCDRC em matéria de cooperação e apoio técnico aos Municípios da Região Centro, tem como suporte os seus documentos anuais, como sejam os mapas de execução orçamental, a execução anual do plano plurianual de investimento, o mapa de fluxos de caixa, bem como os anexos às demonstrações financeiras, nos termos explicitados no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e a sua expressão no Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL), plataforma informática da Direção-Geral das Autarquias Locais.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
Decorreu na CCDRC, dia 5 junho, a 8.ª reunião da Comissão de Acompanhamento, do Mais Centro, contando com a presença de diferentes entidades, incluindo representantes da Comissão Europeia.Nesta reunião foi aprovado o Relatório Anual de Execução do Mais Centro relativo a 2012, bem assim como partilhada informação de fundos estruturais já em 2013.Com uma dotação de 1700 milhões de euros de fundos comunitários, o Mais Centro aplicou já na Região Centro mais de 1000 milhões de euros, alcançando uma taxa de execução de 62%, a mais elevada dentro dos Programas Operacionais das Regiões do Continente.Foi assim possível apoiar 1000 empresas, geradoras de pelo menos 635 postos de trabalho, mas também 210 equipamentos escolares que abrangem mais de 50 mil alunos, ou ainda 428 projetos de regeneração urbana com impacto direto sobre 600 mil habitantes.Para Pedro Saraiva, Presidente da CCDRC, “foi muito gratificante ouvir os comentários, elogios e sugestões recebidos por parte da Comissão de Acompanhamento, que aprovou por unanimidade o Relatório de Execução, reconhecimento do esforço e dedicação dos 60 colaboradores que tenho o prazer de liderar e dão diariamente o seu melhor em prol de uma eficaz e eficiente aplicação de fundos comunitários na Região Centro.”
No próximo dia 13 de dezembro, realiza-se o Seminário “Os Impactos do Fundo Social Europeu em Portugal” que assinala os 60 anos do FSE e a contribuição deste fundo para uma Europa mais competitiva, com mais emprego e melhores níveis de educação, qualificação e inclusão dos seus cidadãos. Organizado pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., pelo PO CH - Programa Operacional Capital Humano, pelo PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e pelo COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, conta também com o envolvimento de todos os Programas Operacionais com FSE. O Seminário vai ter lugar no dia 13 de dezembro, em Lisboa, no PT Meeting Center | Rua do Bojador, Parque das Nações. O evento encerra as comemorações dos 60 anos do FSE e engloba três painéis temáticos: Qualificar para Desenvolver, Formar para Competir Entre o futuro do trabalho e o trabalho do futuro – Desafios para um Portugal inclusivo, qualificado e competitivo Rostos e trilhos do Fundo Social Europeu Vão ser abordados e discutidos temas como: a importância das qualificações para o desenvolvimento e competitividade de Portugal; o emprego e os desafios do futuro e histórias de pessoas que, com o apoio do FSE, conseguiram elevar os seus níveis de qualificações, implementando os seus conhecimentos no mercado de trabalho e no empreendedorismo empresarial.Consulte o Programa e faça a faça aqui a sua inscrição até 11 de dezembro.
O Programa ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação Pública e Agenda 21 Local; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais; Resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Turismo Sustentável.Foram 33 os municípios candidatos ao Programa ECOXXI 2014: Águeda, Albufeira, Aljezur, Amadora, Arouca, Avis, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fundão, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Loulé, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Mealhada, Oeiras, Pombal, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Tavira, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.No ano de 2014, 32 municípios foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%. As Candidaturas a município ECOXXI 2015 estão abertas de 23 de fevereiro de 2015 a 1 de junho de 2015. O município deverá preencher a ficha de inscrição (e declaração de compromisso devidamente assinada) até ao dia 30 de abril de 2015, formalizando assim o seu interesse em apresentar candidatura este ano.Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional onde estão representadas mais de 40 instituições. As Candidaturas e toda a informação relativa ao Programa ECOXXI encontra-se disponível em: eco21.abae.pt Para aceder à Plataforma cada município deve registar-se na Plataforma, podendo criar o número de registos que entender necessários, desde que indique e-mails distintos. Um registo deve ser realizado pela pessoa que ficará responsável pela Candidatura, que poderá gravar e submeter, e os restantes registos estão apenas autorizados a gravar a informação.No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Ação de Formação do ECOXXI nacional, na Agência Portuguesa do Ambiente. As apresentações e os documentos relativos ao Programa encontram-se disponíveis aqui: https://www.dropbox.com/sh/nk3igdkbzoii9u0/AAA2tdQX-hWwQ6Yw7pUMGPKla?dl=0Mais informações sobre o [...]
O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
No âmbito da preparação do próximo período de programação da política de coesão europeia, para 2014-2020, a Direção Regional do Centro do IPDJ, a DGESTE-Centro (ex-DREC), a Delegação Regional do Centro do IEFP e a CCDRC vão realizar um encontro de reflexão e auscultação da Região – dos cidadãos e dos seus agentes – sobre os «Desafios e Oportunidades para os Jovens na Região Centro». Pretende-se com este encontro refletir sobre diversas dimensões da realidade atual da nossa sociedade que afetam os jovens e que podem influenciar o desenvolvimento futuro da região: as questões da formação e qualificação dos jovens, o empreendedorismo jovem, o desemprego juvenil e a exclusão social. Este encontro decorrerá no auditório do IPDJ, em Coimbra (Rua Pedro Monteiro, 73), no dia 7 de Março de 2013. Para além da inscrição, é dada a oportunidade de colocar até 3 questões que gostaria de ver respondida neste evento. As inscrições serão consideradas pela ordem de chegada até ao limite dos lugares do auditório. Programa Inscreva-se aqui Nota: Poderá ainda deixar as suas propostas de prioridades estratégicas e projetos estruturantes para a Região Centro ou simplesmente as suas sugestões ou comentários em http://tinyurl.com/alfhjct
No âmbito da operacionalização da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT), que se iniciou a partir de 01-07-2017, a Direção-Geral do Território (DGT), em associação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), promove no dia 9 de março, em Coimbra, a ação de formação “Utilizadores da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial”. Esta formação pretende capacitar os seus utilizadores para as funcionalidades disponíveis, segundo os vários perfis, e agilizar a utilização generalizada desta plataforma nos processos de desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT). Data e hora: 09 de março de 2018 (6.ª feira) 10h00–13h30 Local: CCDRC – Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3030-069 Coimbra Destinatários: Os utilizadores da PCGT: técnicos dos Municípios; técnicos da CCDRC; técnicos dos serviços centrais e desconcentrados envolvidos nos processos de formação de Instrumentos de Gestão Territorial. Programa: 10h00 - 11h45: Apresentação da PCGT e demonstração da sua utilização 11h45 - 12h00: coffee break 12h00 - 12h30: Continuação da Apresentação 12h30 - 13h30: Esclarecimento de dúvidas em casos práticos (os participantes devem trazer as suas credenciais de acesso à plataforma). Documentação: Manual do Utilizador: disponível na PCGT da Direção-Geral do Território http://pcgt.dgterritorio.pt/ A participação é gratuita, limitada à capacidade do Auditório.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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