Reforma da PAC: Renovação geracional e flexibilidade nacional

Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 19/11/2025

A União Europeia apresentou uma proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que pretende tornar a agricultura mais atrativa, reforçar a coesão das zonas rurais e dar mais flexibilidade aos Estados-Membros na gestão dos apoios.

Segundo a Comissão Europeia, cada país deverá definir a sua própria estratégia, com medidas específicas para jovens agricultores, pequenas explorações e territórios desfavorecidos. Esta nova abordagem permitirá ajustar os apoios às realidades locais, com base em critérios objetivos como o rendimento agrícola.

Entre as novidades destaca-se um “pacote de arranque” para jovens agricultores, que inclui: apoio à instalação, complemento ao rendimento, incentivos ao investimento e acesso a instrumentos financeiros.

A reforma prevê também o reforço das condições de vida no meio rural, através de serviços de substituição nas explorações que permitirão aos agricultores aceder a licenças de doença, maternidade ou férias.

A proposta segue agora para discussão no Parlamento e no Conselho da UE, com impacto direto nas estratégias nacionais — um tema particularmente relevante para Portugal, marcado pelo envelhecimento rural e pela diversidade territorial.

Cada Estado-Membro deverá agora definir o seu Plano Estratégico da PAC, ajustado à sua realidade agrícola, económica e territorial. Esta abordagem permitirá aplicar apoios de forma mais adaptada a diferentes grupos de agricultores — como jovens, pequenas explorações ou zonas desfavorecidas — com base em critérios objetivos como o rendimento agrícola ou características das paisagens rurais.

A CCDR Centro acompanhará a evolução do processo legislativo europeu, assim como a preparação do Plano Estratégico nacional. A realidade territorial da Região Centro — marcada pela diversidade agrícola, por desafios de envelhecimento rural e pela necessidade de reforço da atratividade do sector — exige uma aplicação próxima e inteligente destas medidas, garantindo que os agricultores, as comunidades rurais e o tecido económico regional aproveitam plenamente as novas oportunidades.

Foco na Renovação Geracional

Um dos pilares centrais da reforma é o incentivo claro à instalação de jovens agricultores, incluindo:

  • Apoios à primeira instalação;
  • Complemento ao rendimento com base na superfície agrícola;
  • Apoio ao investimento;
  • Acesso simplificado a instrumentos financeiros.

Valorização das Condições de Vida nas Zonas Rurais

A reforma introduz ainda apoios para serviços de substituição nas explorações agrícolas, permitindo que agricultores tenham acesso a licenças de doença, maternidade ou férias. Trata-se de um reconhecimento da importância do bem-estar dos profissionais rurais e de condições de vida mais equilibradas — fatores decisivos para atrair novas gerações.

Transparência e Acesso à Terra

Para enfrentar a crescente dificuldade de acesso à terra, será criado um Observatório Europeu da Terra, destinado a:

  • Facilitar a identificação de terrenos agrícolas disponíveis;
  • Mediar processos entre quem abandona a atividade e quem pretende iniciar;
  • Contribuir para um mercado fundiário mais transparente e funcional.

Esta medida procura responder a uma das principais barreiras à entrada de jovens agricultores.

Reforma da PAC: Renovação geracional e flexibilidade nacional
Reforma da PAC: Renovação geracional e flexibilidade nacional
Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 19/11/2025

A União Europeia apresentou uma proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que pretende tornar a agricultura mais atrativa, reforçar a coesão das zonas rurais e dar mais flexibilidade aos Estados-Membros na gestão dos apoios.

Segundo a Comissão Europeia, cada país deverá definir a sua própria estratégia, com medidas específicas para jovens agricultores, pequenas explorações e territórios desfavorecidos. Esta nova abordagem permitirá ajustar os apoios às realidades locais, com base em critérios objetivos como o rendimento agrícola.

Entre as novidades destaca-se um “pacote de arranque” para jovens agricultores, que inclui: apoio à instalação, complemento ao rendimento, incentivos ao investimento e acesso a instrumentos financeiros.

A reforma prevê também o reforço das condições de vida no meio rural, através de serviços de substituição nas explorações que permitirão aos agricultores aceder a licenças de doença, maternidade ou férias.

A proposta segue agora para discussão no Parlamento e no Conselho da UE, com impacto direto nas estratégias nacionais — um tema particularmente relevante para Portugal, marcado pelo envelhecimento rural e pela diversidade territorial.

Cada Estado-Membro deverá agora definir o seu Plano Estratégico da PAC, ajustado à sua realidade agrícola, económica e territorial. Esta abordagem permitirá aplicar apoios de forma mais adaptada a diferentes grupos de agricultores — como jovens, pequenas explorações ou zonas desfavorecidas — com base em critérios objetivos como o rendimento agrícola ou características das paisagens rurais.

A CCDR Centro acompanhará a evolução do processo legislativo europeu, assim como a preparação do Plano Estratégico nacional. A realidade territorial da Região Centro — marcada pela diversidade agrícola, por desafios de envelhecimento rural e pela necessidade de reforço da atratividade do sector — exige uma aplicação próxima e inteligente destas medidas, garantindo que os agricultores, as comunidades rurais e o tecido económico regional aproveitam plenamente as novas oportunidades.

Foco na Renovação Geracional

Um dos pilares centrais da reforma é o incentivo claro à instalação de jovens agricultores, incluindo:

  • Apoios à primeira instalação;
  • Complemento ao rendimento com base na superfície agrícola;
  • Apoio ao investimento;
  • Acesso simplificado a instrumentos financeiros.

Valorização das Condições de Vida nas Zonas Rurais

A reforma introduz ainda apoios para serviços de substituição nas explorações agrícolas, permitindo que agricultores tenham acesso a licenças de doença, maternidade ou férias. Trata-se de um reconhecimento da importância do bem-estar dos profissionais rurais e de condições de vida mais equilibradas — fatores decisivos para atrair novas gerações.

Transparência e Acesso à Terra

Para enfrentar a crescente dificuldade de acesso à terra, será criado um Observatório Europeu da Terra, destinado a:

  • Facilitar a identificação de terrenos agrícolas disponíveis;
  • Mediar processos entre quem abandona a atividade e quem pretende iniciar;
  • Contribuir para um mercado fundiário mais transparente e funcional.

Esta medida procura responder a uma das principais barreiras à entrada de jovens agricultores.

A União Europeia apresentou uma proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que pretende tornar a agricultura mais atrativa, reforçar a coesão das zonas rurais e dar mais flexibilidade aos Estados-Membros na gestão dos apoios.

Segundo a Comissão Europeia, cada país deverá definir a sua própria estratégia, com medidas específicas para jovens agricultores, pequenas explorações e territórios desfavorecidos. Esta nova abordagem permitirá ajustar os apoios às realidades locais, com base em critérios objetivos como o rendimento agrícola.

Entre as novidades destaca-se um “pacote de arranque” para jovens agricultores, que inclui: apoio à instalação, complemento ao rendimento, incentivos ao investimento e acesso a instrumentos financeiros.

A reforma prevê também o reforço das condições de vida no meio rural, através de serviços de substituição nas explorações que permitirão aos agricultores aceder a licenças de doença, maternidade ou férias.

A proposta segue agora para discussão no Parlamento e no Conselho da UE, com impacto direto nas estratégias nacionais — um tema particularmente relevante para Portugal, marcado pelo envelhecimento rural e pela diversidade territorial.

Cada Estado-Membro deverá agora definir o seu Plano Estratégico da PAC, ajustado à sua realidade agrícola, económica e territorial. Esta abordagem permitirá aplicar apoios de forma mais adaptada a diferentes grupos de agricultores — como jovens, pequenas explorações ou zonas desfavorecidas — com base em critérios objetivos como o rendimento agrícola ou características das paisagens rurais.

A CCDR Centro acompanhará a evolução do processo legislativo europeu, assim como a preparação do Plano Estratégico nacional. A realidade territorial da Região Centro — marcada pela diversidade agrícola, por desafios de envelhecimento rural e pela necessidade de reforço da atratividade do sector — exige uma aplicação próxima e inteligente destas medidas, garantindo que os agricultores, as comunidades rurais e o tecido económico regional aproveitam plenamente as novas oportunidades.

Foco na Renovação Geracional

Um dos pilares centrais da reforma é o incentivo claro à instalação de jovens agricultores, incluindo:

  • Apoios à primeira instalação;
  • Complemento ao rendimento com base na superfície agrícola;
  • Apoio ao investimento;
  • Acesso simplificado a instrumentos financeiros.

Valorização das Condições de Vida nas Zonas Rurais

A reforma introduz ainda apoios para serviços de substituição nas explorações agrícolas, permitindo que agricultores tenham acesso a licenças de doença, maternidade ou férias. Trata-se de um reconhecimento da importância do bem-estar dos profissionais rurais e de condições de vida mais equilibradas — fatores decisivos para atrair novas gerações.

Transparência e Acesso à Terra

Para enfrentar a crescente dificuldade de acesso à terra, será criado um Observatório Europeu da Terra, destinado a:

  • Facilitar a identificação de terrenos agrícolas disponíveis;
  • Mediar processos entre quem abandona a atividade e quem pretende iniciar;
  • Contribuir para um mercado fundiário mais transparente e funcional.

Esta medida procura responder a uma das principais barreiras à entrada de jovens agricultores.