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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro apresenta o Seminário "Gestão Territorial do RISCO na Região Centro", nos dias 2 e 3 de dezembro.
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O Museu do Quartzo - Centro de Interpretação Galopim de Carvalho, inaugurado no início de Maio, em Viseu, já faz parte do Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro, que tem vindo a ser atualizado na sua edição online http://roteiromuseus.ccdrc.pt
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A Região Centro conta, pela primeira vez, com mais de uma centena de empresas Gazela. São 112 empresas jovens que, num curto período de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que pelo oitavo ano consecutivo faz este apuramento, destas 112 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • O número de empresas Gazela identificadas na região Centro aumentou (18%) face ao ano de 2018, passando de 95 para 112 empresas em 2019; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2015 e 2018, passando de 1261 trabalhadores para 3490 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu cerca de 16 vezes entre 2015 e 2018, pois faturaram 79 milhões de euros em 2015 e 1248 milhões de euros em 2018; • Metade (55% do total) das 112 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 88 milhões de euros, em 2018, o que representava, em termos médios, 7% do volume de negócios; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor da construção que, em conjunto com as indústrias transformadoras (23%) e o comércio (19%), representam 67% das empresas Gazela da região; • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 42 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Coimbra (9) e Aveiro (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Torres Vedras (7), Ourém (6), Caldas da Rainha e Alenquer (com 5, cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se três municípios: Albergaria-a-Velha, Estarreja e Lourinhã. Os municípios da Figueira da Foz, Ílhavo, Ovar, Vagos e Viseu apresentam três empresas Gazela cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (29), do Oeste (25), da Região de Coimbra (21) e da Região de Leiria (19); • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2014 (23%) e 2015 (27%); • No final de 2019, 68% das empresas Gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas, num total de 44 projetos (40 dos quais no Centro 2020), que representam 43 milhões de euros de investimento e 17 milhões de euros de incentivo. Consulte aqui o estudo completo, com a listagem das empresas Gazela 2019 e aqui informação sobre as empresas gazela 2012-2019.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro apresenta o Seminário "Gestão Territorial do RISCO na Região Centro", nos dias 2 e 3 de dezembro.
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O Museu do Quartzo - Centro de Interpretação Galopim de Carvalho, inaugurado no início de Maio, em Viseu, já faz parte do Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro, que tem vindo a ser atualizado na sua edição online http://roteiromuseus.ccdrc.pt
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