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- Categories: Informação
Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Direção Geral de Saúde e a Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) promovem, no dia 5 de abril, em Coimbra, uma sessão informativa sobre o 3º Programa de Saúde. A iniciativa tem por base o lançamento no mês de março do Programa de Trabalho para 2016 e tem como objetivo promover a apresentação de candidaturas de sucesso ao Programa de Saúde. Este Programa é o único Programa da União Europeia destinado à saúde e abrange as seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção da doença e criação de estilos de vida saudáveis; sistemas de saúde, proteção contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves; sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis; e acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros. Local: Auditório da CCDRC (Rua Bernardim Ribeiro, 80. 3000 069 Coimbra). A inscrição é gratuita, obrigatória e deverá ser feita no seguinte endereço: https://goo.gl/S1HCq4. Consulte o programa do evento aqui.
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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A primeira convocatória do Programa Espaço Atlântico registou 68 candidaturas, tendo sido aprovados 24 projectos. Destes, oito referem-se à prioridade 1 – Inovação, oito à prioridade 2 – Ambiente, três à prioridade 3 – Melhorar a acessibilidade e as ligações internas e cinco à prioridade 4 – Desenvolvimento urbano sustentável. A distribuição do FEDER aprovado por prioridade é a seguinte: 30% na prioridade 1, 35% na prioridade 2, 20% na prioridade 3 e 15% na prioridade 4. Boletim - Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 (pdf, 766.93 kB)
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com competência para fiscalizar no âmbito dos resíduos, deu por terminado os trabalhos de eliminação de um depósito ilegal de veículos em fim de vida (VFV), no Campo Militar de São Jorge, em Calvaria de Cima, no concelho de Porto de Mós.
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No dia 9 de maio de 2016, os europeus vão comemorar mais um Dia da Europa, uma iniciativa consagrada desde 1985 e que celebra a paz e a união entre os povos do continente europeu. Este ano, a Comissão Europeia lançou, entre outras atividades, a campanha A Europa na minha Região: em muitos países da União os cidadãos podem visitar projetos, envolver-se na Caça ao Tesouro, participar no concurso de Fotografia ou no concurso de Blogues.Em Portugal, o Programa vai ser intenso. Comemore connosco o Dia da Europa e envolva-se na campanha A Europa na minha Região. Basta aceder ao Mapa (http://www.adcoesao.pt/flyer-a-europa-na-minha-regiao-2016) e clicar nas bandeiras da União Europeia para consultar todos os eventos e inscrever-se gratuitamente. Um convite a não perder.
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A empresa portuguesa WIT Software apresentou hoje, em Belmonte, o Programa de Inovação Digital “Belmonte Connect”. Este projeto, que resulta de uma parceria entre a WIT, a Câmara Municipal de Belmonte e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, inclui a criação de um centro de desenvolvimento tecnológico e a contratação de profissionais de software, portugueses e estrangeiros. O principal objetivo do “Belmonte Connect” é minimizar alguns dos principais problemas estruturais de Portugal: a enorme falta de pessoas em idade ativa para trabalhar em Portugal, a falta de profissionais qualificados em áreas tecnológicas, e o despovoamento da região do interior. O nome do programa “Belmonte Connect” está relacionado com a história do concelho: no ano de 1500 Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil, agora, a partir de 2022 serão Engenheiros do Brasil que irão povoar a terra natal de Cabral, e trabalhar naquela empresa tecnológica. O programa conta ainda com a criação de um hub tecnológico no concelho de Belmonte, para o qual irá captar a instalação de outras empresas, que se identifiquem com a missão do programa, e assim criar um ecossistema empresarial com a capacidade de criar postos de trabalho na região.
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Direção Geral de Saúde e a Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) promovem, no dia 5 de abril, em Coimbra, uma sessão informativa sobre o 3º Programa de Saúde. A iniciativa tem por base o lançamento no mês de março do Programa de Trabalho para 2016 e tem como objetivo promover a apresentação de candidaturas de sucesso ao Programa de Saúde. Este Programa é o único Programa da União Europeia destinado à saúde e abrange as seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção da doença e criação de estilos de vida saudáveis; sistemas de saúde, proteção contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves; sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis; e acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros. Local: Auditório da CCDRC (Rua Bernardim Ribeiro, 80. 3000 069 Coimbra). A inscrição é gratuita, obrigatória e deverá ser feita no seguinte endereço: https://goo.gl/S1HCq4. Consulte o programa do evento aqui.
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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